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Ano de publicação
Título
Autor(es)
2021
Portaria interministerial 652/2021 : perguntas e respostas
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados
;
Coordenação de Vigilância Epidemiológica em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados
2021
Resolução - RDC nº 524, de 8 de julho de 2021
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
2021
Resolução - RDC nº 516, de 2 de junho de 2021
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
2021
Resolução - RDC nº 496, de 11 de maio de 2021
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
2021
Voto n. 1.240/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2021
Voto n. 962/2020-CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2021
Resolução RDC nº 489, de 7 de abril de 2021
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
2021
Resolução - RDC nº 531, de 4 de agosto de 2021
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
2021
Voto n. 306/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2021
Resolução RDC nº 561, de 1º de setembro de 2021
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
Navegar
Autor
37
Agência Nacional de Vigilância Sa...
25
Gabinete do Diretor-Presidente (G...
25
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
25
Segunda Coordenação de Recursos E...
8
Diretoria Colegiada
2
Gerência-Geral de Recursos
1
Coordenação de Vigilância Epidemi...
1
Coordenação Processante
1
Gabinete do Diretor Presidente
1
Gabinete do Diretor-Presidente
1
Gerência de Tecnovigilância (GETEC)
1
Gerência-Geral de Monitoramento d...
1
Gerência-Geral de Portos, Aeropor...
1
Segunda Coordenação de Recursos E...
Assunto
26
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
26
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
25
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
15
INFRAÇÃO SANITÁRIA
11
Jurisprudência
8
:Diretoria Colegiada (Dicol):
7
IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS
7
Procedimento temporário
7
Recurso administrativo sanitário
6
Procedimento extraordinário
5
:PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS:
5
Medicamento
5
Resolução da Diretoria Colegiada
4
:PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS
4
Dispositivo médico
3
:PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS:...
3
Alteração de resolução
3
Empresa de pequeno porte
3
Importação de dispositivos médicos
3
Importação de medicamentos
3
Recurso administrativo
3
Reincidência
2
:Quinta Diretoria (DIRE5)
2
Alimento vencido
2
Armazenamento inadequado
2
Boas práticas para serviços de al...
2
COVID-19
2
Dupla visita
2
Insubsistência do Auto de Infraçã...
2
Temperatura inadequada
1
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
1
:PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS:...
1
:Quinta Diretoria (DIRE5):::Gerên...
1
:Quinta Diretoria (DIRE5):::Gerên...
1
:Quinta Diretoria (DIRE5):::Gerên...
1
:Quinta Diretoria (DIRE5):::Gerên...
1
:SERVIÇOS DE SAÚDE:
1
ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOS
1
ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
1
Aeronave
1
Aeronaves
1
Aeroportos Brasil Viracopos S.A
1
Aeroportos Brasil Viracopos S/A
1
ALIMENTOS
1
ALIMENTOS RESFRIADOS
1
Armazenagem
1
ARMAZENAGEM DE ALIMENTOS
1
ARMAZENAGEM DE PRODUTOS
1
Armazenamento em desconformidade
1
Armazenamento temporário
1
Atenuante
1
Ausência da materialidade da infr...
1
Ausência de autorização prévia
1
Ausência de licença sanitária mun...
1
Autorização com abrangência nacional
1
Autorização de Funcionamento de E...
1
Bis in idem
1
Cerceamento de defesa
1
Certificado Internacional de Vaci...
1
Comunicação de chegada
1
Comunicação prévia
1
Condições higiênico-sanitárias
1
Conflito aparente de normas
1
Consumo humano
1
Contraprova negativa
1
Contrato administrativo
1
Conversão em advertência
1
Cristália Produtos Químicos e Far...
1
Declaração de Saúde do Viajante
1
Descumprimento contratual
1
Descumprimento de boas práticas
1
Descumprimento de notificação
1
Desinterdição do produto
1
Dinner Comercial
1
Embarcação
1
Empresa de courrier
1
Empresa Iguaçu de Manutenção e S...
1
Estudo de estabilidade
1
Exaurimento
1
Formis Instrumentos de Medição
1
Fundação de Pesquisas Científicas...
1
Fundação para o Remédio Popular (...
1
Gol Transportes Aéreos
1
Inadmissibilidade do recurso
1
Informação não fidedigna
1
Infraestrutura aeroportuária
1
Intempestividade
1
Interiors Service – Serviços Aero...
1
LEGISLAÇÃO SANITÁRIA
1
Leo Comercial
1
Licença de importação
1
MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CON...
1
Nulidade do Auto de infração sani...
1
Não cumprimento de exigência técnica
1
Obstar fiscalização sanitária
1
Operação de desinsetização
1
Pagamento da multa
1
Perguntas e respostas
1
Potabilidade da água
1
Preclusão lógica
1
Prestação de serviço médico
1
Primariedade
1
Princípios da razoabilidade e da ...
1
Procedimento administrativo de ap...
1
Produto importado
1
Produto não contemplado
1
Prorrogação da resolução
1
PRÓTESES E IMPLANTES
1
Responsabilidade da Companhia Aérea
1
Responsabilidade do importador
1
RESPONSABILIDADE LEGAL
1
RESÍDUOS SÓLIDOS
1
Revisão da decisão
1
SARS-CoV-2
1
Saúde do viajante
1
SEGURANÇA DE EQUIPAMENTOS
1
Segurança do paciente
1
Serviço de alimentação
1
Sistema de ventilação da aeronave
1
SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SA...
1
Substância não aprovada pela Anvisa
1
Teste de coliformes fecais
1
Teste de RT-PCR
1
Tipo aberto
1
Vacina
1
Viajante
1
VRG Linhas Aéreas
1
Zendai Comércio de Artigos
Tipo de publicação
27
Voto/Despacho
8
Resolução de Diretoria Colegiada
1
Livro
1
Portaria
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