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- 609 Agência Nacional de Vigilância Sa...
- 607 Gabinete do Diretor-Presidente (G...
- 607 Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
- 329 Terceira Coordenação de Recursos ...
- 250 Primeira Coordenação de Recursos ...
- 15 Segunda Coordenação de Recursos E...
- 8 Primeira Coordenação Especializad...
- 4 Primeira Coordenação de Recursos ...
- 2 Coordenação Processante (CPROC)
- 2 Gabinete do Diretor Presidente
- 2 Gerência-Geral de Recursos
- 1 Segunda Coordenação de Recursos E...
Assunto
- 609 :Gabinete do Diretor-Presidente (...
- 330 :Gabinete do Diretor-Presidente (...
- 261 :Gabinete do Diretor-Presidente (...
- 185 Indeferimento
- 176 Insuficiência de documentação
- 85 Medicamento similar
- 58 Medicamento genérico
- 47 SANEANTES
- 44 Descumprimento de exigência técnica
- 41 Segurança e eficácia
- 39 Estudo de estabilidade
- 34 Renovação
- 30 Perda de objeto
- 29 Estudo de bioequivalência
- 29 Jurisprudência
- 27 Perda do prazo
- 27 Retorno à área técnica
- 24 Não cumprimento de exigência técnica
- 24 Recurso administrativo
- 24 Renovação de Registro
- 23 Produto fumígeno
- 22 Intempestividade
- 22 Produto de Risco
- 21 Insuficiência documental
- 20 CONTROLE DE QUALIDADE
- 20 COSMÉTICOS
- 20 Material de uso médico
- 20 Produto de risco
- 18 COVID-19
- 18 Medicamento novo
- 17 CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE F...
- 16 :Gabinete do Diretor-Presidente (...
- 16 Cancelamento
- 15 Ausência de documentação
- 14 Cancelamento do registro
- 13 Material Implantável em Ortopedia
- 13 Produtos para saúde
- 13 Renovação de registro
- 12 Suplemento alimentar
- 11 Classe de risco
- 11 Medicamento clone
- 11 REVALIDAÇÃO DE REGISTRO DE PRODUTOS
- 10 Exigências legais não atendidas
- 9 Divergência de informações
- 9 Exigência Técnica
- 9 Extinção do recurso
- 9 Inadmissibilidade do recurso
- 7 Autorização de Funcionamento de E...
- 7 CANCELAMENTO DE REGISTRO
- 7 Documento obrigatório
- 7 Indeferimento de petição
- 7 Material implantável em ortopedia
- 7 Produto nacional
- 7 Produto para diagnóstico
- 7 Volume insuficiente de amostra
- 6 CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PRODUTOS
- 6 Cumprimento parcial de exigência ...
- 6 Descumprimento
- 6 Exigência técnica
- 6 Fabricação
- 6 Família de Material de Uso Médico
- 6 Importação
- 6 Produto Fumígeno
- 6 Registro de família
- 5 CADASTRO DE PRODUTOS PARA SAÚDE
- 5 Declaração consularizada com trad...
- 5 Equipamento
- 5 Estudo de fotoestabilidade
- 5 Estudos toxicológicos e testes ci...
- 5 FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
- 5 Laudo analítico
- 5 MEDICAMENTOS SIMILARES
- 5 Método de dissolução
- 5 Novo marco regulatório
- 5 Petição eletrônica de aditamento
- 5 Probióticos ou enzimas
- 5 Produto para diagnóstico in vitro
- 5 Produto para saúde
- 5 Renovação fora do prazo
- 5 Requisitos não atendidos
- 4 Ausência de fundamentação
- 4 Enquadramento do produto
- 4 Enzimas
- 4 Erro de petição
- 4 Insumo Farmacêutico Ativo
- 4 Medicamento específico
- 4 Medicamento fitoterápico
- 4 Medicamento radiofármaco
- 4 Nome técnico
- 4 Nova associação no país
- 4 Não atendimento de exigência técnica
- 4 Prazo de validade
- 4 Pressuposto de admissibilidade
- 4 Probiótico
- 4 Produtos fumígenos
- 4 Recurso administrativo sanitário
- 4 Rotulagem ausente ou inadequada
- 4 ROTULAGEM DE PRODUTOS
- 4 Substância proibida
- 3 Alteração menor de excipiente
- 3 Atividade de importação
- 3 Ausência de relatório de ensaio d...
- 3 CADUCIDADE DE REGISTRO DE PRODUTO
- 3 Classificação do produto
- 3 Clone
- 3 Composição do produto
- 3 Cumprimento insatisfatório de exi...
- 3 Dados cadastrais
- 3 Declaração consularizada
- 3 Desistência
- 3 Diagnóstico in vitro
- 3 Divergência de embalagem
- 3 Eficácia e segurança
- 3 EMS S/A
- 3 Ensaio de estabilidade
- 3 Equivalência farmacêutica
- 3 Erro de enquadramento
- 3 Estudo de bioequivalência/biodisp...
- 3 Estudo de degradação forçada
- 3 Insumo farmacêutico ativo
- 3 Litispendência
- 3 Medicamento Específico
- 3 Medicamento referência
- 3 MEDICAMENTOS GENÉRICOS
- 3 Nome comercial
- 3 Notificação de exigência
- 3 Não comprovação
- 3 Não conformidade
- 3 Perda do interesse
- 3 Perda do objeto
- 3 PRAZO DE VALIDADE DE PRODUTOS
- 3 Produto biológico
- 3 Produto fumígeno derivado do tabaco
- 3 Produto sujeito a registro
- 3 Reprovação
- 3 Resultado insatisfatório
- 3 Transferência de titularidade
- 2 :Gabinete do Diretor-Presidente (...
- 2 Alteração Maior de Excipiente
- 2 ALTERAÇÃO PÓS-REGISTRO DE MEDICAM...
- 2 Análise técnica insatisfatória
- 2 Ato incompatível
- 2 Ausência de Autorização de Funcio...
- 2 Ausência de CBPF
- 2 Ausência de estudos
- 2 Ausência de previsão legal
- 2 Bioequivalência
- 2 Cancelamento de Registro a pedido
- 2 Certficado de averbação
- 2 Certificado no país de origem
- 2 Concentração nova no país
- 2 Critérios de agrupamento
- 2 Cumprimento intempestivo
- 2 Decisão judicial
- 2 Descumprimento de notificação de ...
- 2 Descumprimento de notificação téc...
- 2 Desenvolvimento por comparabilidade
- 2 DESINFETANTES
- 2 Divergência de informação
- 2 Divergência de informações no Dossiê
- 2 Documento novo juntado na fase re...
- 2 Efeito de sequência
- 2 Eficácia
- 2 Embalagem primária
- 2 Enquadramento incorreto
- 2 Ensaios de eficácia
- 2 Equivalência terapêutica
- 2 Estudo de Biodisponibilidade Rela...
- 2 Estudo de equivalência farmacêutica
- 2 Estudo de estabilidade de longa d...
- 2 Estudo de estabilidade e fotoesta...
- 2 Exigência técnica insatisfatória
- 2 Fabricante não regularizado
- 2 Finalidade exaurida
- 2 Forma farmacêutica
- 2 Formulação
- 2 Formulação do produto
- 2 Formulação e composição química
- 2 Germed Farmaceutica
- 2 Impossibilidade de juntada docume...
- 2 Inadmissibilidade recursal
- 2 Indeferimento parcial
- 2 Ingestão Diária Recomendada
- 2 Insumo farmacêutico
- 2 ISENÇÃO DE REGISTRO DE PRODUTOS
- 2 Legrand Pharma Indústria Farmacêu...
- 2 Licenciamento de uso de marcas
- 2 Licença de Importação
- 2 Licença sanitária
- 2 Mandado de Segurança
- 2 Medicamento genérico clone
- 2 Mesmo produto
- 2 Metodologia analítica
- 2 Múltiplas petições de registro
- 2 Nome comercial inadequado
- 2 Novo registro
- 2 Não atendimento
- 2 Não conformidade técnica
- 2 Pretensão satisfeita
- 2 Priorização de análise
- 2 Processo matriz
- 2 Produto Importado
- 2 Produto notificado
- 2 Produto saneante
- 2 Produto tradicional fitoterápico
- 2 Produtos de degradação
- 2 Propaganda irregular
- 2 Protocolo fora do prazo
- 2 Publicação
- 2 Quantificação dos produtos de deg...
- 2 Radiofármaco
- 2 Relatório de ensaio
- 2 Relatórios referente ao produto a...
- 2 Representante legal não vinculado
- 2 Republicação do aresto
- 2 Saneantes domissanitários
- 2 SEGURANÇA
- 2 Suplemento Vitamínico
- 2 Tecnologia farmacêutica
- 2 Validação da método analítico
- 2 Validação do método analítico
- 1 Aceitação
- 1 Adequação agrupados em família
- 1 Adequação de método
- 1 Aditamento
- 1 ALIMENTOS INFANTIS
- 1 Alisante para cabelo
- 1 Alteração
- 1 Alteração da composição do produto
- 1 Alteração de informações em cadastro
- 1 Alteração de nome
- 1 Alteração de Produção de Medicamento
- 1 ALTERAÇÃO DE REGISTRO
- 1 Alteração do entendimento
- 1 Alteração maior de Excipiente
- 1 Alteração maior de excipiente
- 1 Alteração Menor de Excipiente
- 1 Alteração Pós-registro do medicam...
- 1 Análise com o resultado insatisfa...
- 1 Análise de dissolução
- 1 Análise de teor
- 1 Análise insatisfatória
- 1 Análise técnica
- 1 Apresentação comercial
- 1 Apresentação de fato novo
- 1 Arquivamento temporário
- 1 Assunto inadequado
- 1 Atividade
- 1 Ausência
- 1 Ausência de documentos obrigatórios
- 1 Ausência de indeferimento
- 1 Ausência de informações
- 1 Ausência de laudo analítico
- 1 Ausência de layout
- 1 Ausência de medicamento matriz vá...
- 1 Ausência de Protocolo de Modifica...
- 1 Ausência de protocolo de renovaçã...
- 1 Ausência de relatório de eficácia
- 1 Ausência de relatórios de ensaios...
- 1 Ausência de relatórios de ensaios...
- 1 Ausência do relatório de estabili...
- 1 Ausência dos relatórios de ensaio...
- 1 AUTO DE INFRAÇÃO SANITÁRIA
- 1 Avaliação clínica insatisfatória
- 1 Avaliação de eficácia
- 1 Averbação de licenciamento da mar...
- 1 B,B Tobacco Comércio de Fumo
- 1 Bifentrina
- 1 Bioinseção
- 1 Bula
- 1 Bula e rotulagem
- 1 Cadastro de família
- 1 Canadá Central de Negócios do Bra...
- 1 Cancelamento a pedido
- 1 Cancelamento compulsório
- 1 Cancelamento da publicação
- 1 Cancelamento por ato de ofício
- 1 Carta do fabricante
- 1 Certificado de Boas Práticas de F...
- 1 Certificado de boas práticas de f...
- 1 Certificado de Boas Práticas de F...
- 1 Certificado de livre comércio
- 1 Certificados de análise de teor d...
- 1 Certificados de controle de quali...
- 1 Certificação de Boas Práticas de ...
- 1 Chemicaltech Importação, Exportaç...
- 1 Cigarro
- 1 Classificação grau 2
- 1 Comparabilidade e equivalência
- 1 Competência do MAPA
- 1 Composição química
- 1 Comprovante de registro
- 1 Comprovação da eficáica
- 1 Comprovação de comercialização
- 1 Conceitos diferentes
- 1 Concentração dos componentes
- 1 Concentração nova
- 1 Condições de armazenamento
- 1 Conservante
- 1 Controle de qualidade
- 1 Cumprimento de exigência intempes...
- 1 Cumprimento de exigência técnica
- 1 Cumprimento insatisfatório
- 1 Cumprimento insatisfatório da exi...
- 1 Cumprimento intempestivo de exigê...
- 1 Cumprimento parcial de exigência
- 1 Curva de calibração
- 1 Dados técnicos
- 1 Dados técnicos divergentes
- 1 Deferimento parcial
- 1 Deilis Indústria de Produtos Sane...
- 1 Desacordo com a legislação vigente
- 1 Desconformidade
- 1 Desconformidade com a legislação
- 1 Desconformidade na rotulagem
- 1 Descrição completa das metodologi...
- 1 Descrição das metodologias
- 1 Descumprimento de procedimento
- 1 Descumprimento de requisitos
- 1 Descumprimento de requisitos técn...
- 1 Descumprimento do prazo
- 1 Descumprimento integral de notifi...
- 1 Descumprimento parcial de notific...
- 1 Desinfetante
- 1 Desinfetantes de uso geral
- 1 Desistência posterior
- 1 Desistência posterior do recurso ...
- 1 Desistência tácita
- 1 Desmembramento de processo
- 1 Detergentes e congêneres
- 1 Diagnóstico SARS-COV-2 (COVID)
- 1 Disponibilidade no mercado
- 1 Divergência
- 1 DKT do Brasil Produtos de Uso Pes...
- 1 DLA Pharmaceutical LTDA
- 1 Documentação incorreta
- 1 Documentação nova
- 1 Documentação obrigatória
- 1 Documentos em posse da Administração
- 1 Dominus Química
- 1 Drug Master File
- 1 Eficácia não comprovada
- 1 Embalagem
- 1 Embalagem inadequada
- 1 Embalagem promocional
- 1 Enquadramento
- 1 Enquadramento como sistema
- 1 Enquadramento equivocado
- 1 EQUIPAMENTO ORTOPÉDICO
- 1 Equipamento para diagnóstico
- 1 Equipamento para saúde
- 1 Equivalência Farmacêutica
- 1 Erro formal
- 1 Especificação
- 1 Especificidade
- 1 Especificidade analítica
- 1 Especificidade e seletividade
- 1 Estabilidade
- 1 Estimativa de Toxicidade Aguda
- 1 Estimativa de toxicidade aguda
- 1 Estudo clínico
- 1 Estudo clínico de fase II
- 1 Estudo clínico fase III
- 1 Estudo de biodisponibilidade rela...
- 1 Estudo de biodisponibilidade/ bio...
- 1 Estudo de bioequivalência e dispo...
- 1 Estudo de Bioequivalência/ Biodis...
- 1 Estudo de compatibilidade
- 1 Estudo de desempenho
- 1 Estudo de desempenho clínico inad...
- 1 Estudo de eficácia
- 1 Estudo de estabilidade (TG)
- 1 Estudo de estabilidade/fotoestabi...
- 1 Estudo de usabilidade
- 1 Estudos de desempenho
- 1 Estudos clínicos
- 1 Estudos de correlação in Vitro-in...
- 1 Estudos pré-clínicos
- 1 Etapa estatística
- 1 Evidência científica
- 1 Exaurimento de finalidade
- 1 Exclusão de voluntários
- 1 Exclusão do medicamento referência
- 1 Extinção de recurso
- 1 Família de Material Implantável e...
- 1 Família de material implantável e...
- 1 Famílias de Material de Uso Médico
- 1 Farmoquímica S/A
- 1 Fase de adequação
- 1 Fato superveniente
- 1 Fernando Buhler - ME
- 1 Finalidade de desinfecção
- 1 Finalidade de uso
- 1 Finalidade de uso restrito ao pro...
- 1 Finalidade do produto
- 1 Fora do prazo legal
- 1 Forma farmacêutica nova
- 1 Forma terapêutica
- 1 Formalidades legais
- 1 Formulação divergente
- 1 Formulação em desacordo
- 1 Formulário de Petição
- 1 Formulário e relatórios de ensaio
- 1 Formulários de petição incompletos
- 1 Fotoestabilidade
- 1 Fundação para o Remédio Popular
- 1 Fármaco identificador
- 1 Fórmula infantil
- 1 Garantia da qualidade
- 1 Gel antisséptico
- 1 Graduação alcoólica
- 1 Grau 2
- 1 Grau II
- 1 Habilitação REBLAS
- 1 Impossibilidade
- 1 Impureza
- 1 Inadequação da informação na rotu...
- 1 Inadequação do enquadramento
- 1 Inclusão
- 1 Inconformidade no critério de agr...
- 1 Indeferimento de Registro
- 1 Indeferimento do medicamento matriz
- 1 Indeferimento do processo matriz
- 1 Indicação de uso
- 1 Indústria Tabacos da Bahia
- 1 Inexistência de medicamento refer...
- 1 Inexistência de utilidade clínica
- 1 Informação não fidedigna
- 1 Informações de rotulagem
- 1 Informações imprecisas
- 1 Informações obrigatórias
- 1 INFRAÇÃO SANITÁRIA
- 1 Ingrediente
- 1 Ingrediente proibido
- 1 Ingrediente proibido na forma apr...
- 1 Inobservâncias das formalidades l...
- 1 Inseticida na apresentação líqiuida
- 1 INSPEÇÃO SANITÁRIA
- 1 Insubsistência superveniente
- 1 Insumo Farmacêutico Ativo registr...
- 1 Intercambialidade
- 1 Interesse de agir
- 1 Interesse recursal
- 1 Irma Maria Serafini - ME
- 1 Jardinagem amadora
- 1 Laboratórios não habilitados
- 1 Laudo de análise
- 1 Laudos insatisfatórios
- 1 Legrand Pharma Indústria Farmacêu...
- 1 Levoplant
- 1 Licenciamento de uso
- 1 Licença de importação
- 1 Limite extrapolado
- 1 Lucas Pires Produtos Químicos
- 1 Lucas Simões Mezzacappa 08235831805
- 1 Maior dosagem
- 1 Marca
- 1 Marcador
- 1 Mary Hill Perfumes
- 1 Material de partida
- 1 Material de uso em saúde
- 1 Material implantável em Ortopedia
- 1 Mecadolivre.com atividades de int...
- 1 Medicamento
- 1 Medicamento de referência
- 1 Medicamento dinamizado
- 1 Medicamento importado
- 1 Medicamento matriz
- 1 Medicamento matriz indeferido
- 1 Medicamento similar clone
- 1 Medicamentos
- 1 Melatonina
- 1 Metodologia de análise
- 1 Metodologia inespecífica
- 1 Monitoramento de impurezas
- 1 Monodroga
- 1 Método analítico
- 1 Método de análise
- 1 Método de análise de impurezas
- 1 Nacional
- 1 Nomenclatura botânica
- 1 Nomes comerciais distintos
- 1 Nova forma farmacêutica
- 1 Nova indicação terapêutica
- 1 Nova petição deferida
- 1 Nova proposta
- 1 Nova Química Farmacêutica S/A
- 1 Nova regra
- 1 Nova via de administração
- 1 Novo pedido de registro
- 1 Novos alimentos
- 1 Novos ingredientes
- 1 Não anunência
- 1 Não cabimento
- 1 Não conformidade com a legislação
- 1 Não conformidade de relatórios
- 1 Não conformidade técnica documental
- 1 Não correspondente ao produto de ...
- 1 Não cumprimento de exigência téc...
- 1 Não cumprimento de exigência
- 1 Não cumprimento de exigência inte...
- 1 Não cumprimento de requisitos legais
- 1 Não cumprimento à exigência sanit...
- 1 Não cumprimento.
- 1 Não equivalência
- 1 Outra empresa
- 1 P.P. Fabricação De Produtos Domis...
- 1 Parecer de Força Executória
- 1 Pedido de depósito da marca
- 1 Pedido de marca junto ao INPI
- 1 Pedido de renovação
- 1 Perda superveniente do objeto
- 1 Perfil comparativo de impureza
- 1 Perfil de degradação
- 1 Perfil de dissolução
- 1 Perfis de dissolução comparativo
- 1 Petição clone
- 1 Petição primária clone
- 1 População alvo
- 1 Possibilidade
- 1 Prazo inferior
- 1 Priorização
- 1 Pristin
- 1 Produto com mistura
- 1 Produto de degradação
- 1 Produto de referência
- 1 Produto de uso exclusivo
- 1 Produto de uso veterinário
- 1 Produto de venda livre
- 1 Produto em desconformidade
- 1 Produto intermediário
- 1 Produto isento
- 1 Produto não enxaguável
- 1 Produto não exaguável
- 1 Produto risco 2
- 1 Produto Técnico Equivalente
- 1 Produtos idênticos
- 1 Produtos não enxaguáveis
- 1 Produtos pra diagnóstico in vitro
- 1 Proibição
- 1 Propaganda de cosmético
- 1 Propriedade de saúde
- 1 Propriedade funcional
- 1 Prorrogação do vencimento
- 1 Protocolo clínico
- 1 Protocolo de Modificação pós-regi...
- 1 Qualidade, segurança e eficácia
- 1 Quantidade de componentes ativos
- 1 Quantificações da composição do ...
- 1 Rastreabilidade do transporte e a...
- 1 Razoabilidade
- 1 Reativação do registro
- 1 Recadastramento
- 1 Recurso
- 1 Recurso superveniente
- 1 Rede REBLAS
- 1 Registro no país de origem
- 1 Relatório de Determinação da ...
- 1 Relatório de avaliação clínica
- 1 Relatório de avaliação de biocomp...
- 1 Relatório de Desenvolvimento de M...
- 1 Relatório de eficácia
- 1 Relatório de ensaio de estabilidade
- 1 Relatório de ensaio de potencial ...
- 1 Relatório de estabilidade
- 1 Relatório de estudo de estabilidade
- 1 Relatório de farmacovigilância
- 1 Relatório de Gerenciamento de Ris...
- 1 Relatório de instrução de documentos
- 1 Relatório de produção
- 1 Relatório obrigatório
- 1 Relatório Períodico de Farmacovig...
- 1 Relatório técnico insatisfatório
- 1 Relatórios de ensaio de eficácia ...
- 1 Relatórios de ensaio de eficácia ...
- 1 Relatórios de ensaios de eficácia
- 1 Repelente
- 1 Reprovação de estudo
- 1 Requisito legal
- 1 Resultados de sensibilidade e esp...
- 1 Retorno dos autos
- 1 Retratação
- 1 Revalidação do método analítico
- 1 Revisão da área técnica
- 1 Risco 1
- 1 Risco 2
- 1 Risco fora do padrão
- 1 Rota de síntese
- 1 Rotulagem
- 1 Saneamento
- 1 Segurança
- 1 Segurança, eficácia e qualidade
- 1 Sem atendimento integral à exigên...
- 1 Sem estabilidade
- 1 Simultaneidade de avaliação
- 1 Sistema de Material Implantável e...
- 1 Solução parenteral
- 1 Substituição de documentos
- 1 Substância ativa não permitida
- 1 Substância relacionada
- 1 Supressão de aditivo no tabaco
- 1 Tamanho do lote
- 1 TECNOLOGIA FARMACÊUTICA
- 1 Tempestividade
- 1 Tempo de venda
- 1 Teste de perfil de dissolução com...
- 1 Testes de controle de qualidade
- 1 Testes de diagnóstico
- 1 Uso consagrado
- 1 Uso de glicerina como desnaturante
- 1 Uso industrial
- 1 Uso profissional
- 1 Validação de metodologia analítica
- 1 Validação de método analítico
- 1 Validação do método de dissolução
- 1 Validação do processo IFA
- 1 Via de desenvolvimento por compar...
- 1 Vinculação de processos
- 1 Vício de motivação
- 1 Vício sanável
- 1 Zydus Nikkho Farmacêutica
- 1 Ácido fluorídrico
- 1 Ácido inorgânico na composição
- 1 Água perfumada
- 1 Álcool 70%
- 1 álcool gel antisséptico