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3 - Gestão
Jurisprudência
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Ano de publicação
Título
Autor(es)
2020
Voto n. 271/2020/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2020
Voto n. 323/2020/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2020
Voto n. 574/2020/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2020
Voto n. 580/2020/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2020
Voto n. 479/2020/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2020
Voto n. 476/2020/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2020
Voto n. 478/2020/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2020
Voto n. 480/2020/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2020
Voto n. 477/2020/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2020
Voto n. 481/2020/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
Navegar
Autor
15
Agência Nacional de Vigilância Sa...
14
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
13
Gabinete do Diretor-Presidente (G...
13
Segunda Coordenação de Recursos E...
1
Diretoria Colegiada
Assunto
13
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
13
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
13
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
10
Informação não fidedigna
8
Descumprimento de Exigência técnica
8
Licença de Importação
8
Resultado insatisfatório
3
INFRAÇÃO SANITÁRIA
2
:Quinta Diretoria (DIRE5):
2
Cancelamento
2
Certificação de Boas Práticas de ...
2
IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS
2
Retorno à área técnica
1
Administração portuária
1
Ausência de documentação
1
Certificado de isenção de control...
1
Comprovação de atracação
1
Descumprimento de requisitos
1
Embarcação
1
FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
1
Impossibilidade
1
Indeferimento
1
Indisponibilidade de condições
1
Insuficiência de documentação
1
Licença de importação
1
Multa
1
Não conformidades
1
Recinto alfandegado
Data de Publicação
12
2020
2
2023
1
2019
Tipo de publicação
15
Voto/Despacho
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