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Ano de publicação
Título
Autor(es)
2022
Voto n. 445/2022/SEI/DIRETOR-PRESIDENTE/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
2022
Voto n. 645/2022/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2022
Voto n. 835/2022/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2022
Voto n. 426/2022/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2022
Voto n. 433/2022/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2022
Voto n. 439/2022/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2022
Voto n. 1026/2022/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2022
Voto n. 1.071/2022/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2022
Voto n. 1310/2022/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2022
Voto n. 1224/2022/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
Navegar
Autor
155
Agência Nacional de Vigilância Sa...
148
Gabinete do Diretor-Presidente (G...
148
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
88
Segunda Coordenação de Recursos E...
59
Terceira Coordenação de Recursos ...
7
Diretoria Colegiada
1
Segunda Diretoria
Assunto
147
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
146
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
88
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
61
COSMÉTICOS
58
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
30
Ausência de documentação
26
Cancelamento
21
Relatório de inspeção
20
Rotulagem
17
Distribuidora
17
Produto sujeito a registro
15
Insuficiência de documentação
14
ISENÇÃO DE REGISTRO DE PRODUTOS
13
Transportadora
11
Autorização de Funcionamento de E...
11
Erro de enquadramento
11
Isenção de registro
9
Documento obrigatório
8
Finalidade exaurida
8
Intempestividade
8
Propaganda irregular
8
ROTULAGEM DE PRODUTOS
6
FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
6
Importadora
6
IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS
6
Inadmissibilidade recursal
6
INFRAÇÃO SANITÁRIA
6
Pretensão satisfeita
6
Registro de produto
5
Armazenadora
5
Classificação grau 2
5
Indução do consumidor a erro
5
Protetor solar
5
REGISTRO DE PRODUTOS
4
Alisante capilar
4
Ampliação de atividades
4
Cancelamento do registro
4
Grau 2
4
Isenção de Registro
4
Laudo de análise fiscal
4
Produto sem registro
4
Propaganda
4
Qualidade, segurança e eficácia
3
:Diretoria Colegiada (Dicol):
3
Alegações de propriedades terapêu...
3
Alteração de rotulagem
3
Cancelamento da notificação
3
Certificação de Boas Práticas de ...
3
Conservante
3
Cosmético
3
Enquadramento incorreto
3
Indústria
3
Laudo de análise
3
Laudo de análise insatisfatório
3
Recurso em duplicidade
3
Substância proibida
2
:Segunda Diretoria (DIRE2):
2
Alusão à substância proibida
2
Ausência de formulação do pedido
2
Autorização vigente
2
Cumprimento de exigência técnica ...
2
Código de assunto incorreto
2
Desvio de qualidade
2
Distribuidor
2
Erro de peticionamento
2
Gel antisséptico
2
Graduação alcoólica
2
Indução ao erro
2
Inobservância das formalidades le...
2
Jurisprudência
2
Menção terapêutica
2
Microempresa
2
Minoração da multa
2
Modificação de fórmula
2
Multa
2
Nulidade do Auto de Infração Sani...
2
Não cumprimento de exigência técnica
2
Produto irregular
2
Produto nacional registrado
2
Produto não enxaguável
2
Produto não regularizado
2
Produto para saúde
2
Recurso inadmissível
2
Retratação total
2
Uso de corante sem permissão
2
Vício de legalidade
1
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
1
:Terceira Diretoria (DIRE3):
1
Agrupamento incorreto
1
Alegação terapêutica
1
Alegações terapêuticas
1
Alisante para cabelo
1
Alteração de atividades
1
Alteração de endereço
1
ALTERAÇÃO DE REGISTRO
1
Ampliação de classes
1
ARMAZENAGEM
1
Associação à substância proibida
1
Atribuição de finalidades e carac...
1
Atribuição de propriedades terapê...
1
Ausência de previsão legal
1
Auto de infração sanitária parcia...
1
Autorização de Funcionamento de E...
1
Ação de fiscalização em vigilânci...
1
Bis in idem
1
Certificado de conformidade orgânica
1
Classificação insatisfatória
1
Comercialização irregular
1
Composição
1
Concessão
1
Conversão da multa em advertência
1
Cosmed Indústria de Cosméticos e ...
1
Cosméticos, perfumes e produtos d...
1
COVID-19
1
Cumprimento insatisfatório de exi...
1
Cumprimento intempestivo de exigê...
1
Declaração da operação societária
1
Demais empresas
1
Distribuição
1
Divergência de informações
1
Dupla visita
1
Embarcação não autorizada
1
Ensaio de determinação de ph
1
Ensaio de rotulagem e aspecto
1
Equipamento
1
Especificação microbiológica
1
Estudo de irritação e cor...
1
Exaurimento da finalidade
1
Exaurimento de finalidade
1
Exportador
1
Extinção do recurso
1
Fabricante
1
Fabricação
1
Fabricação e exposição à venda
1
Importação
1
Indeferimento de petição
1
Informação não fidedigna
1
Infração Sanitária
1
Insubsistência do Auto de Infraç...
1
Interpretação falsa, erro e confusão
1
Interpretação falsa, erro ou conf...
1
Laudo de análise fiscal insatisfa...
1
Laudo de análise fiscal nulo
1
Laudo microbiológico
1
Licença de Importação
1
Licença de importação
1
Limite extrapolado
1
Material implantável em ortopedia
1
Microagulhamento
1
Multa dobrada
1
Nova autuação
1
Nova solicitação
1
Novo peticionamento
1
Nulidade do laudo
1
Não conformidades de requisitos
1
Não conhecimento
1
Não cumprimento dos requisitos
1
Porte econômico da empresa
1
Prescrição intercorrente
1
Prescrição punitiva
1
Primariedade
1
Produto alisante
1
Produto isento de registro
1
Produto não exaguável
1
PRODUTOS PARA HIGIENE PESSOAL
1
Produção em território nacional
1
Recolhimento de produto
1
Recolhimento do produto
1
Recurso
1
Recurso administrativo
1
Registro de família
1
Regularidade da importação
1
REGULARIZAÇÃO DE PRODUTOS
1
Reincidência
1
Relatório de inspeção insatisfatório
1
Requisito não atendido
1
Responsabilidade funcional
1
Resultado insatisfatório
1
Segurança de uso não comprovada
1
Segurança e eficácia
1
Teor de álcool etílico
1
Transporte inadequado
1
Uso externo
Tipo de publicação
155
Voto/Despacho
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