-
Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
Ministério da Saúde
Acesso Rápido
Órgãos do Governo
Acesso à Informação
Legislação
Acessibilidade
A +
A -
Biblioteca Digital da Anvisa
Campo para pesquisar no reporitório
Menu
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Navegar nos Itens por:
Ano de publicação
Todos os autores
Título
Assunto
Sobre
Ajuda
Entrar em:
Meu espaço
Receber atualizações
por e-mail
Editar perfil
Buscar
Buscar em:
Na Biblioteca
1 - Governança
2 - Regulamentação
3 - Gestão
4 - Habilitação, Credenciamento e Certificação de Entes Regulados
5 - Regularização de Produtos
6 - Monitoramento, Fiscalização e Controle Sanitário em Produtos e Serviços
7 - Relações Institucionais
8 - Sistema Nacional de Vigilância Sanitária
pelo termo
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Ano de publicação
Tipo de publicação
Nome de arquivo
Descrição
Exato
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Ano de publicação
Tipo de publicação
Exato
Contém
Não contém
Anterior
1
2
3
4
...
33
Póximo
Resultado 1-10 de 326.
Ano de publicação
Título
Autor(es)
2023
Voto n. 917/2023/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2023
Voto n. 2035/2023/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2019
Voto n. 605/2019/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2021
Voto n. 43/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2021
Voto n. 255/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2021
Voto n. 1064/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2022
Voto n. 645/2022/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2022
Voto n. 835/2022/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2022
Voto n. 426/2022/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2022
Voto n. 433/2022/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
Navegar
Autor
326
Agência Nacional de Vigilância Sa...
326
Gabinete do Diretor-Presidente (G...
326
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
Assunto
322
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
321
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
321
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
125
COSMÉTICOS
98
Autorização de Funcionamento de E...
68
INFRAÇÃO SANITÁRIA
56
Cosméticos, perfumes e produtos d...
46
Insuficiência de documentação
45
Jurisprudência
44
Relatório de inspeção
36
Distribuidora
30
Ausência de documentação
29
Concessão
28
Insuficiência documental
23
Ausência do relatório de inspeção
23
IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS
23
Intempestividade
23
Recurso administrativo sanitário
20
Propaganda irregular
18
Documento obrigatório
17
Indeferimento
15
FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
15
Licença de importação
15
Multa
15
Produto sem registro
15
Transportadora
13
Perda de objeto
11
Finalidade exaurida
11
Recurso administrativo
10
Importadora
9
Minoração da multa
9
Pretensão satisfeita
8
Importação de cosméticos
8
Produto irregular
7
Armazenadora
7
Autorização de funcionamento de e...
7
Indústria
7
Recurso em duplicidade
7
Relatório de inspeção ou document...
7
Risco sanitário alto
6
Capacidade técnica para atividade
6
Fabricação
6
Produto não regularizado
6
Retratação total
6
Rotulagem
5
Alteração
5
Ampliação de atividades
5
Concessão de AFE
5
Cosmético
5
Declaração da pessoa jurídica det...
5
Importação
5
Inadmissibilidade recursal
5
Indução ao erro
5
Laudo de análise fiscal
5
Licenciamento de Importação
5
Medida preventiva
5
Qualidade, segurança e eficácia
5
Recurso
5
REGISTRO DE PRODUTOS
4
AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
4
Desvio de qualidade
4
Fabricante
4
Interpretação falsa, erro ou conf...
4
Laudo de análise
4
Medicamentos
4
Microempresa
4
Nulidade do Auto de Infração Sani...
4
Recurso Administrativo
3
Alteração de endereço
3
Ausência da declaração
3
AUTO DE INFRAÇÃO SANITÁRIA
3
Autorização de funcionamento
3
AVALIAÇÃO DE MEDICAMENTOS
3
CONTROLE DE QUALIDADE
3
Conversão da multa em advertência
3
Dupla visita
3
Farmácias e drogarias
3
Fiscalização orientadora
3
Informação não fidedigna
3
Laudo de análise insatisfatório
3
Licença de Importação
3
Medicamento sujeito a controle es...
3
Múltiplas condutas
3
Propaganda enganosa
3
Propriedades não aprovadas
3
Retorno à área técnica
3
SEGURANÇA
3
Suspensão
2
Alegações terapêuticas
2
Alisante
2
Análise fiscal
2
Armazenamento
2
Atividade de importar
2
Ausência de AFE
2
Autorização vigente
2
AUTUAÇÃO
2
Boa-fé
2
Carlos Pinto da Silva
2
CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE F...
2
Certificação de Boas Práticas de ...
2
Comercialização
2
Composição do produto
2
COVID-19
2
Código de assunto incorreto
2
Descrição genérica da conduta
2
Distribuidor
2
Distribuição
2
Divergência de informações
2
Fabricação, comercialização, dist...
2
Formulação divergente
2
Fracionamento de medicamento
2
Grau 2
2
Identificação obrigatória
2
Inadmissibilidade do recurso
2
Insubsistência do Auto de Infraçã...
2
Insubsistência parcial do Auto de...
2
Máscara capilar
2
Não conformidade
2
Pessoa física
2
PRAZO DE VALIDADE DE PRODUTOS
2
PREPARAÇÕES FARMACÊUTICAS
2
Produto para saúde
2
Propaganda
2
Propriedades não comprovadas
2
Propriedades não registradas
2
Recolhimento
2
Reincidência
2
Relatório de inspeção inválido
2
Resultado insatisfatório
2
Risco sanitário baixo
2
Rotulagem ausente ou inadequada
2
Segurança e eficácia
2
Substância restrita
2
Vício de legalidade
1
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
1
A Botelho da Silva ME
1
Advertência
1
Age do Brasil Indústria e Comércio
1
AGRAVANTE DE REINCIDÊNCIA
1
Alegação terapêutica
1
Alex Araújo Borges
1
ALIMENTOS
1
Alimentos com propriedades funcio...
1
Aliyah Insdústria Cosmética
1
Alteração de atividades
1
ALTERAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCI...
1
Alteração de formulação
1
Alteração de razão social
1
ALTERAÇÃO PÓS-REGISTRO DE MEDICAM...
1
Ampliação de classes
1
Andreia Mendes Munhoz ME
1
ANÁLISE FISCAL DE PRODUTOS
1
Atribuição de finalidades e carac...
1
Atribuição de propriedades terapê...
1
Ausência de autorização
1
Ausência de autorização prévia
1
Ausência de comprovação da habili...
1
Ausência de formulação do pedido
1
Ausência de medicamento
1
Ausência de notificação na Anvisa
1
Ausência de previsão legal
1
Ausência de resposta à notificação
1
Ausência de teste
1
Auto de Infração Sanitária
1
Auto de infração sanitária parcia...
1
Autorização de Funcionamento de E...
1
Autuação por importação
1
Ação de fiscalização em vigilânci...
1
Ações de fiscalização
1
Bagagem
1
Bagagem acompanhada
1
Bis in idem
1
Boas Práticas de Distribuição de ...
1
BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO
1
Boas práticas para serviços de al...
1
Cancelamento da notificação
1
Cerceamento de defesa
1
Cigarro
1
CIMED Indústria de Medicamentos
1
COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS
1
Comercialização de produtos sujei...
1
Comercialização irregular
1
Comercialização, distribuição, fa...
1
Competência
1
Composição
1
Condições sanitárias insatisfatórias
1
Constituintes não autorizados
1
CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE COSMÉT...
1
Conversão em advertência
1
Cosmed Indústria de Cosméticos e ...
1
Cosmoderma Indústria e Comércio
1
Cosmético, perfumes e produtos de...
1
Cosméticos
1
Cosméticos e produtos de higiene
1
Cosméticos, produtos de higiene, ...
1
Data de fabricação distinta em um...
1
Declaração da operação societária
1
Demais empresas
1
Desconformidade
1
Desconformidades
1
Descrição genérica
1
Descumprimento
1
Descumprimento das Boas ´Práticas...
1
Descumprimento de notificação
1
Desinterdição do produto
1
Determinação de recolhimento
1
DFL Indústria e Comércio
1
Dioxide Indústria Química
1
Divergência de informações no pet...
1
Documentação incompleta
1
Documento vencido
1
Dristribuidora
1
Drogamiga
1
Drogaria América
1
Drogaria Araújo S.A
1
Drogaria e Perfumaria Pompeu
1
E.M.S. S/A
1
Ellix Indústria e Comércio de Cos...
1
Embaladora
1
Embalagem
1
Embalagem ausente ou inadequada
1
EMBALAGEM DE COSMÉTICOS
1
EMBALAGEM DE MEDICAMENTOS
1
Embalagem irregular
1
Embarcação
1
Embarcação não autorizada
1
Empresa não regularizada
1
Encomendante não regularizado
1
Endereço matriz
1
Enquadramento incorreto
1
Ensaio de determinação de ph
1
Ensaio de rotulagem e aspecto
1
EQUIPAMENTO ORTOPÉDICO
1
Erro de peticionamento
1
Erro formal
1
Escrituração
1
Especificação microbiológica
1
Ever express internacional
1
Exaurimento da finalidade
1
Exaurimento de finalidade
1
Exclusão parcial da conduta
1
Exigência de documento emitido at...
1
Exigências legais não atendidas
1
Exportador
1
Extinção do recurso
1
Fabricação de medicamento em desc...
1
Fabricação do produto
1
Fabricação e exposição à venda
1
Fabricação irregular
1
Falta de manifestação favorável d...
1
Farmacêutico responsável
1
Farmácia
1
Fracionamento irregular de medica...
1
Fundação de Pesquisas Científicas...
1
Fórmula não aprovada
1
GARANTIA DE QUALIDADE
1
Gel para cabelo
1
Germed Farmacêutica LTDA
1
Greenpharma Química e Farmacêutic...
1
Importação predeterminada
1
Inaplicabilidade da boa-fé
1
Incapacidade técnica
1
Inclui Despacho n.5/2022/GGREC/GA...
1
Indicação terapêutica
1
Indução a erro
1
Indústria e Comércio de Cosmético...
1
Indústria e Comércio de Cosmético...
1
Informações em desconformidade co...
1
Informações não fidedignas
1
Infração Sanitária
1
Infração sanitária
1
Inobservância das formalidades le...
1
Insite Serviços e Comércio
1
Inspeção física
1
Inspeção sanitária insatisfatória
1
Instalações
1
Insubsistência do Auto de Infraç...
1
Interdição de produtos
1
INTERDIÇÃO LEGAL
1
Interpretação falsa
1
Interpretação falsa, erro e confusão
1
Irregularidade
1
Irregularidades
1
Laboratorio Tiaraju Alimentos e C...
1
Laboratório Tiaraju Alimentos e C...
1
Laudo de análise fiscal insatisfa...
1
Laudo de análise fiscal nulo
1
Legrand Pharma Indústria Farmacêu...
1
Licenciamento de importação
1
Licença municipal
1
M. Soares Feitosa ME
1
MAF Distribuidora de Produtos Nat...
1
Marta Penerotti Ferreira
1
Mary Hill Perfumes
1
Mayra Magalhães Silva
1
Mecadolivre.com atividades de int...
1
Medida Preventiva
1
Multa dobrada
1
Natulab Laboratório S.A.
1
Natura Inovação e Tecnologia
1
Natura Inovação e Tecnologia de P...
1
Nova autuação
1
Nova solicitação
1
Novartis Biociências S.A
1
Novo peticionamento
1
Nulidade da decisão
1
Nulidade do laudo
1
Não apresentação do relatório de ...
1
Não conformidades de requisitos
1
Não conhecimento
1
Omissão de indicações
1
Pagamento da multa
1
PENALIDADES SANITÁRIAS
1
Pequena empresa
1
Perda do prazo do recurso
1
Petição deferida
1
Porte da empresa
1
Porte econômico da empresa
1
Potabilidade
1
Prati Donaduzzi & CIA
1
Prazo de validade
1
Prazo de validade expirado
1
Preclusão lógica
1
Prescrição
1
Prescrição intercorrente
1
Prescrição punitiva
1
Primariedade
1
Produto cosmético
1
Produto não contemplado
1
Produto não sujeito à intervenção...
1
Produtos fora do prazo de validade
1
Produtos para alisar e/ou tingir ...
1
Produtos para saúde
1
Produção em território nacional
1
Proibição
1
Proibição da propaganda
1
Propaganda de cosmético
1
Propriedade funcional
1
Propriedades funcionais ou de saúde
1
Propriedades saneantes
1
Propriedades terapêuticas
1
PUBLICIDADE DE ALIMENTOS
1
Publicidade de alimentos
1
Qualidade, segurança e eficácia
1
Recintos alfandegados
1
Recolhimento de produto
1
Recolhimento do produto
1
Recolhimento e suspensão da comer...
1
Recolhimento, suspensão, comercia...
1
Recurso inadmissível
1
Reestruturador capilar
1
Registro cancelado
1
Regularidade da importação
1
Relatório de Inspeção
1
Relatório de inspeção insatisfatório
1
RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCI...
1
Responsabilidade do importador
1
Responsabilidade do site
1
Responsabilidade funcional
1
Retratação parcial
1
Reutilização de embalagens
1
Revisão da dosimetria
1
Rioquímica S.A.
1
ROTULAGEM DE COSMÉTICOS
1
ROTULAGEM DE PRODUTOS
1
Rotulagem inadequada
1
Rotulagem irregular
1
Segurança de medicamento
1
Subsistência parcial do Auto de I...
1
Substância não aprovada pela Anvisa
1
Suspensão da comercialização, dis...
1
Suspensão da distribuição, comerc...
1
SUSPENSÃO DE PRODUTOS
1
Suspensão do produto
1
Teor de álcool etílico
1
Teste de controle de qualidade
1
Transporte inadequado
1
Trânsito aduaneiro de mercadoria
1
Validade do auto de infração
1
Zendai Comércio de Artigos
1
Água para consumo humano
Data de Publicação
95
2021
90
2023
88
2022
36
2020
17
2019
Tipo de publicação
325
Voto/Despacho
1
Voto
Voltar ao topo da página