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Resultado 1-10 de 106.
Ano de publicação
Título
Autor(es)
2021
Voto n. 0084/2021/CRES 3/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Terceira Coordenação de Recursos Especializada (CRES3)
2021
Voto n. 0083/2021/CRES 3/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Terceira Coordenação de Recursos Especializada (CRES3)
2021
Voto n. 0086/2021/CRES 3/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Terceira Coordenação de Recursos Especializada (CRES3)
2021
Voto n. 0085/2021/CRES 3/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Terceira Coordenação de Recursos Especializada (CRES3)
2021
Voto n. 337/2020/CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Terceira Coordenação de Recursos Especializada (CRES3)
2021
Voto n. 60/2021/CRES 3/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Terceira Coordenação de Recursos Especializada (CRES3)
2023
Voto n. 06/2023/CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Terceira Coordenação de Recursos Especializada (CRES3)
2023
Voto n. 0984801/23-1/CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Terceira Coordenação de Recursos Especializada (CRES3)
2023
Voto n. 0985424/23-1/CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Terceira Coordenação de Recursos Especializada (CRES3)
2023
Voto n. 0947785/23-8/CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Terceira Coordenação de Recursos Especializada (CRES3)
Navegar
Autor
106
Agência Nacional de Vigilância Sa...
106
Gabinete do Diretor-Presidente (G...
106
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
Assunto
101
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
101
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
101
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
59
Produto fumígeno
50
Renovação de registro
30
Indeferimento
28
Cancelamento
25
Caducidade
25
REGISTRO DE PRODUTOS
18
Ausência de petição de renovação ...
17
Laudo analítico
16
Ausência de documentação
14
Ausência da descrição das metodol...
14
Ausência de laudo analítico
14
Cancelamento de registro
14
Produto fumígeno derivado do tabaco
8
Dados cadastrais
7
Intempestividade
7
Jurisprudência
7
Recurso administrativo
6
Descumprimento de exigência técnica
6
Insuficiência de documentação
5
Ausência de petição
5
Derivado do tabaco
5
Inadmissibilidade do recurso
4
Cancelamento da notificação
4
Cancelamento do registro
4
Fabricante de cigarros
4
Mareva Comercialização de Tabaco
4
Produtos fumígenos
4
Registro Especial
3
Descumprimento
3
Divergência de embalagem
3
Documento obrigatório
3
Exigência Técnica
3
Exigência técnica
3
Incentivo ao consumo
3
Indução ao erro
3
Palavras proibidas
3
Produto Fumígeno
2
Ausência de peticionamento da ren...
2
Ausência de renovação
2
Caducidade do registro
2
Cigarro com filtro
2
Coexistência de marcas
2
Cumprimento parcial de exigência ...
2
Decisão judicial
2
Descrição das metodologias analít...
2
Direito de uso da marca
2
Inadmissibilidade recursal
2
Indústria Tabacos da Bahia
2
Proteção industrial
2
Registro Especial de Fabricant...
2
Renovação
2
Renovação de Registro
2
Renovação intempestiva
1
Alteração da composição
1
Alteração da composição do produto
1
Alteração de nome
1
Alterações de teores de nicotina ...
1
Ausência de protocolo de renovaçã...
1
CADUCIDADE DE REGISTRO DE PRODUTO
1
CANCELAMENTO DE REGISTRO
1
Charuto
1
Descrição completa das metodologi...
1
Descrição das metodologias
1
Embalagem
1
Fato novo
1
Laudo laboratorial
1
Licenciamento de uso
1
Não cumprimento de exigência técnica
1
Perda de objeto
1
Prejudicianalidade
1
Quality in Tabacos Indústria e Co...
1
Quantificações da composição do ...
1
Registro de produto
1
Registro de produto fumígeno
1
Registro Especial de Fabricante d...
1
Supressão de aditivo no tabaco
Data de Publicação
46
2023
30
2022
17
2021
13
2020
Tipo de publicação
106
Voto/Despacho
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