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2
3
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Póximo
Resultado 1-10 de 173.
Ano de publicação
Título
Autor(es)
2020
Voto n. 983/2020/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente
;
Gerência-Geral de Recursos
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada
2020
Voto n. 990/2020/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2020
Voto n. 921/2020/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada
2020
Voto n. 917/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada
2020
Voto n. 920/2020/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada
2020
Voto n. 102/2020/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2020
Voto n. 207/2020/SEI/DIRE2/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
2020
Voto n. 27/2020/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2020
Voto n. 145/2020/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2020
Voto n. 316/2020/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
Navegar
Autor
173
Agência Nacional de Vigilância Sa...
170
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
169
Gabinete do Diretor-Presidente (G...
161
Segunda Coordenação de Recursos E...
8
Segunda Coordenação de Recursos E...
2
Diretoria Colegiada
1
Gabinete do Diretor-Presidente
1
Gabinete do Diretor-Presidente (G...
1
Gerência-Geral de Recursos
1
Primeira Coordenação de Recursos ...
1
Terceira Coordenação de Recursos ...
Assunto
169
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
169
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
167
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
89
INFRAÇÃO SANITÁRIA
51
Multa
25
Indeferimento
25
Insuficiência de documentação
21
Autorização prévia e expressa
18
Jurisprudência
15
Informação não fidedigna
15
Prescrição da pretensão punitiva
13
Intempestividade
13
Nulidade absoluta
13
Princípio da individualização da ...
12
Produto para diagnóstico in vitro
11
CADASTRO DE PRODUTOS PARA SAÚDE
11
Comprovante de esterilidade do pr...
11
Insubsistência do Auto de Infraçã...
11
Produto para saúde
10
FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
10
Recurso administrativo
9
Anuência prévia e expressa
9
Bagagem acompanhada
9
Minoração da multa
9
Responsabilidade do importador
8
Pessoa física
8
Pessoa jurídica
7
Interdição
6
ALIMENTOS
6
INTERDIÇÃO LEGAL
5
Insumo farmacêutico
5
Perda do prazo
5
Produto controlado
5
Produto sujeito a controle especial
5
Recurso
4
AUTO DE INFRAÇÃO SANITÁRIA
4
Cota suplementar
4
Descrição genérica da conduta
4
Divergência de informação
4
Identificação do fabricante e loc...
4
Importação de produtos para saúde
4
Produto sem registro
4
Substância sujeita a controle esp...
3
AGRAVANTE DE REINCIDÊNCIA
3
Anuência prévia
3
Armazenagem inadequada
3
Autorização de Funcionamento de E...
3
Condições de temperatura
3
Cota Anual
3
Descumprimento de Notificação
3
Embalagem
3
Interdição do produto
3
Método de esterilização
3
Produto não regularizado
3
Recurso administrativo sanitário
3
Rotulagem ausente ou inadequada
3
Rotulagem inadequada
2
AGULHAS
2
Amostras de produtos
2
Anuência prévia da Anvisa
2
Anuência prévia da LI
2
AUTORIZAÇÃO DE EMBARQUE
2
COSMÉTICOS
2
Dados de consumo
2
Embarque de carga
2
Fonte Radioativa Selada
2
Informações sobre o fabricante
2
Inspeção física
2
Padrão de referência
2
Prazo de validade
2
PRAZO DE VALIDADE DE PRODUTOS
2
Produto alimentício
2
Produto correlato
2
Resultado insatisfatório
2
SERINGAS
1
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
1
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
1
:Quinta Diretoria (DIRE5):
1
:Segunda Diretoria (DIRE2):
1
Alteração da finalidade de import...
1
Alteração de finalidade
1
ALVARÁ SANITÁRIO
1
Amostra
1
Anuência prévia ao embarque
1
Análise Técnica
1
Análise técnica
1
Aprovação de pré-embarque
1
ARMAZENAGEM DE PRODUTOS
1
Armazenamento inadequado
1
Atividade de importar
1
Ausência de dados de consumo
1
Ausência de indicação do fabricante
1
Ausência de interesse recursal
1
AUTO DE INFRAÇÃO
1
Autorização concedida
1
Autorização de funcionamento de e...
1
Autorização especial
1
Autorização excepcional
1
Autorização no SISCOMEX
1
Baixo risco sanitário
1
Bis in idem
1
Cibele Maria Lage Siqueira
1
Composição do produto
1
Condições ambientais
1
Copermed comercial importadora
1
Cota de importação inicial
1
Critério da dupla visita
1
Código de assunto
1
Declaração de detentor do registro
1
Declaração do fabricante
1
Descumprimento
1
Desistência
1
Divergência de informações
1
Eficácia terapêutica não avaliada
1
Embalagem ausente ou inadequada
1
Embalagem externa
1
Embalagem inadequada
1
Empresa de pequeno porte
1
Enquadramento do produto
1
EQUIPAMENTO DE MEDIÇÃO
1
Estabilizante a base de polifosfato
1
Estoque superior à projeção
1
Estudo de estabilidade
1
Fabricante não aprovado
1
Finalidade comercial
1
Finalidade de uso
1
Fiscalização sanitária
1
Fracionamento
1
Identificação obrigatória
1
Importação de medicamentos
1
Importação de Produtos para Saúde
1
In dubio pro reu
1
Inexistência de infração sanitária
1
Informação do fabricante
1
Informação obrigatória
1
Informações em desconformidade co...
1
Informações não fidedignas
1
Insubsistência
1
Kavo do brasil indústria e comércio
1
Licença de importação
1
Liz Yumi Sato Martins
1
Locmed Hospitalar LTDA
1
Mario Brenelli
1
Mario Cesar Toledo Cunha
1
Mayra Magalhães Silva
1
Medicamento
1
Notificação da autoridade sanitária
1
Notificação de exigência
1
Nulidade de ato
1
Nulidade insanável
1
Não comprovadas
1
Perda de objeto
1
Pesquisa clínica
1
Peticionamento indevido
1
Porte econômico da empresa
1
Preclusão lógica
1
Procedimento de esterilização
1
Produto estéril importado
1
Produto médico usado
1
Produto não sujeito à fiscalização
1
Produtos alimentícios
1
Produtos controlados
1
Produtos para Saúde
1
Produtos para saúde
1
Produção em território nacional
1
Projeção de consumo
1
Proporcionalidade
1
Protocolo intempestivo
1
Quimidrol Comércio Indústria Impo...
1
Recomendação do fabricante
1
Reincidência
1
Remessa expressa
1
Retorno à área técnica
1
Ricardo Carvalho Wasniewski
1
Saneantes
1
SEGURANÇA DE EQUIPAMENTOS
1
Segurança e eficácia
1
Set Máquinas e Equipamentos
1
Suplementos alimentares
1
Temperatura recomendada pelo fabr...
1
Testes de Controle de Qualidade
1
Tonia Maria Silva Oliveira
1
Uso próprio não verificado
1
VHS Plastic Injection
Tipo de publicação
173
Voto/Despacho
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