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3 - Gestão
Jurisprudência
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2
3
4
...
51
Póximo
Resultado 1-10 de 503.
Ano de publicação
Título
Autor(es)
2019
Voto n. 1120/2019/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2020
Voto n. 35/2020/CRES1/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Primeira Coordenação de Recursos Especializada (CRES1)
2021
Voto n. 1278/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2021
Voto n. 1280/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2021
Voto n. 1297/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2021
Voto n. 1289/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2021
Voto n. 1291/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2021
Voto n. 1295/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2021
Voto n. 1029/2021/CRES2/GGGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2021
Voto n. 1055/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
Navegar
Autor
503
Agência Nacional de Vigilância Sa...
497
Gabinete do Diretor-Presidente (G...
497
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
372
Segunda Coordenação de Recursos E...
69
Terceira Coordenação de Recursos ...
52
Primeira Coordenação de Recursos ...
5
Diretoria Colegiada
4
Coordenação Processante (CPROC)
1
Quarta Diretoria (DIRE4)
Assunto
495
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
495
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
370
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
286
Autorização de Funcionamento de E...
202
Pretensão satisfeita
159
Concessão
141
Finalidade exaurida
130
Farmácias e drogarias
102
Novo peticionamento
70
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
70
Recurso em duplicidade
61
Produtos para saúde
51
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
41
Retratação total
33
Fato superveniente
30
REGISTRO DE PRODUTOS
27
Extinção do recurso
18
Cancelamento de registro ou notif...
17
Cancelamento do registro
15
Renovação de registro
11
Alteração de endereço
10
ALTERAÇÃO PÓS-REGISTRO DE MEDICAM...
10
Autorização de funcionamento de e...
10
Renovação
9
Desinterdição
9
FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
8
Alteração de razão social
8
Ausência de protocolo
8
Medicamento similar
8
Medida preventiva
8
Notificação de dispositivo médico
8
Sistema Datavisa
7
Cancelamento de notificação
7
Produto para saúde
7
Registro de famílias de material ...
6
Indeferimento
6
Licença de importação
6
Litispendência
6
Medicamento
6
SANEANTES
5
Ampliação de atividades
5
Cancelamento
5
Classe I
5
COSMÉTICOS
5
Cosméticos, perfumes e produtos d...
5
Deferimento
5
INFRAÇÃO SANITÁRIA
5
Licença de Importação
5
Material
5
Medicamento genérico
4
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
4
Arquivamento
4
Autorização excepcional
4
CANCELAMENTO DE REGISTRO
4
CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PRODUTOS
4
Distribuidora
4
Dossiê de investigação
4
Extinção de recurso
4
Insuficiência de documentação
4
Licença para importação
4
Medicamentos e insumos farmacêuticos
4
Produto fumígeno
4
Produto sem registro
4
Produto vigente
4
Registro preexistente
3
:Segunda Diretoria (DIRE2):
3
Alteração
3
Certificação de Boas Práticas de ...
3
Classe II
3
Decisão anterior
3
Desembaraço da mercadoria
3
Duplicidade de recursos
3
Enquadramento incorreto
3
Exaurimento da finalidade
3
GESTÃO DE PESSOAS
3
Licença para capacitação
3
Medicamento clone
3
Publicação
3
Registro ou notificação
3
Renovação de certificação
3
Retratação
2
:Quarta Diretoria (DIRE4):
2
Alteração do sabor
2
Ato incompatível
2
Autorização deferida em outro pro...
2
Autorização Especial
2
Cadastro de família
2
CADUCIDADE DE REGISTRO DE PRODUTO
2
Cancelamento de registro
2
Cancelamento de Registro a pedido
2
CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE F...
2
COVID-19
2
Cumprimento de mandado de segurança
2
Descumprimento de exigência técnica
2
Encerramento da empresa
2
Exaurimento
2
Exaurimento do processo
2
Fabricação, distribuição e uso
2
Formulário de petição
2
IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS
2
Inadmissibilidade do recurso
2
Inspeção sanitária
2
Interdição cautelar revogada
2
Mandado de Segurança
2
Medicamento fitoterápico
2
Medicamentos
2
Nova apresentação
2
Nova petição
2
Novo certificado
2
Novo pedido de registro
2
Novo registro
2
Não conformidades
2
Perda do interesse
2
Perda do prazo
2
Período de usufruto
2
Priorização de análise
2
Produtos médicos
2
Recurso retratado
2
Revogação da medida preventiva
2
Revogação da Resolução
2
Saneantes domissanitários
2
SUSPENSÃO DE PRODUTOS
2
Transferência de titularidade
1
25351.572142/2022-39
1
:Quinta Diretoria (DIRE5):
1
Abertura de novo Dossiê Investiga...
1
Aditamento
1
ALIMENTO
1
ALIMENTOS
1
Alteração de notificação
1
Alteração de prazo de validade
1
Alteração do local de fabricação
1
Alteração moderada de excipiente
1
Alteração pós-registro
1
Aprovação do embarque
1
Atividade de transportadora
1
Ausência de documentação
1
Ausência de Licença de Importação
1
Autorização de Importação
1
Ações de fiscalização
1
BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO
1
Boas práticas de fabricação de me...
1
CADASTRO DE PRODUTOS PARA SAÚDE
1
Cancelamento a pedido
1
Cancelamento da Autorização de Fu...
1
Cancelamento da publicação
1
Carga desinterditada
1
Certificado de não objeção para i...
1
Certificação de boas práticas
1
Concessão de AFE
1
CONTROLE DE QUALIDADE
1
Critério de priorização
1
Código de assunto incorreto
1
Decisão judicial
1
Deferimento de novo peticionamento
1
Descumprimento
1
Descumprimento de auto de intimação
1
Desinterdição da carga
1
Destruição da carga
1
Destruição da mercadoria
1
Desvio de qualidade
1
Devolução da mercadoria
1
Diagnóstico in vitro
1
Dispensação
1
Dispositivo médico
1
Distribuidor
1
Drogaria
1
Duplicidade de pedidos
1
Embalagem inadequada
1
Enquadramento do produto
1
Erro de peticionamento
1
Esgotamento do prazo da interdiçã...
1
Estudo de bioequivalência
1
Estudo de Bioequivalência/ Biodis...
1
Exigência Técnica
1
Famílias de Material de Uso Médico
1
Farmácia com manipulação
1
Farmácia de manipulação
1
Gases medicinais
1
Iconacy Orthopedic Implants Indús...
1
Importação
1
Importação de produtos para saúde
1
Inadmissibilidade recursal
1
Inclusão de local de fabricação
1
Inclusão de nova concentração
1
Inclusão de substâncias faltantes
1
Indeferimento de petição de regis...
1
Indústria
1
INSPEÇÃO SANITÁRIA
1
Insubsistência superveniente
1
Insuficiência documental
1
Intempestividade
1
Interdição
1
Interesse recursal
1
Jurisprudência
1
Licenciamento de Importação
1
Limite para concessão
1
Material de uso em saúde
1
Material de uso médico
1
Material Implantável em Ortopedia
1
Medicamento genérico clone
1
Medicamento novo
1
Medicamentos sujeitos a controle ...
1
Medida de interesse sanitário
1
Mesmo objeto
1
Mudança de responsável técnico
1
Notificação
1
Nova decisão administrativa
1
Nova licença de importação
1
Nova petição deferida
1
Nova regra
1
Petição de retificação
1
Petição deferida
1
Porte da empresa
1
Prazo de validade
1
Prejudicialidade
1
Produto biológico
1
Produto controlado
1
Produto de risco
1
Produto Fumígeno
1
Produto incinerado
1
Produto irregular
1
Produto não regularizado
1
Produto para diagnóstico
1
Produto para diagnóstico in vitro
1
Produtos para Saúde
1
Proibição da comercialização, dis...
1
Propaganda
1
Propaganda irregular
1
Propriedades terapêuticas não apr...
1
Prorrogação do vencimento
1
Publicação posterior da certificação
1
Pós-registro
1
Recadastramento
1
Recolhimento
1
Recolhimento do produto
1
Recolhimento e suspensão da comer...
1
Recolhimento, suspensão da distri...
1
Recurso administrativo
1
Recurso extinto
1
Reenquadramento de notificação
1
Reforma de decisão
1
Registro
1
Registro de medicamento
1
Retratação da decisão
1
Revalidação de registro de família
1
Revisão de ofício
1
Revogação da medida cautelar
1
Risco clase II
1
Saneante domissanitário
1
Situação cadastral baixada
1
Substância de cannabis
1
Superveniente
1
Suspensão
1
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCI...
1
Testes de diagnóstico
1
Transportadora
Data de Publicação
264
2023
87
2020
80
2021
68
2022
4
2019
Tipo de publicação
503
Voto/Despacho
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