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Ano de publicação
Título
Autor(es)
2010
Consumo e saúde : 31 de maio : Dia Mundial sem Tabaco
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Brasil. Ministério da Justiça. Secretaria de Direitos Econômicos. Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor
2023
Voto n. 243/2023/DIRE4/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
2019
Nota Técnica nº 28/2019
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gerência-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos, derivados ou não do Tabaco (GGTAB)
2021
Voto n. 0084/2021/CRES 3/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Terceira Coordenação de Recursos Especializada (CRES3)
2021
Voto n. 0083/2021/CRES 3/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Terceira Coordenação de Recursos Especializada (CRES3)
2021
Voto n. 0086/2021/CRES 3/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Terceira Coordenação de Recursos Especializada (CRES3)
2021
Voto n. 0085/2021/CRES 3/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Terceira Coordenação de Recursos Especializada (CRES3)
2021
Despacho n. 130/2021/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
2022
Voto n. 223/2022/SEI/DIRE4/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
;
Quarta Diretoria (DIRE4)
2022
Voto n. 469/2022/SEI/DIRETOR-PRESIDENTE/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
Navegar
Autor
146
Gabinete do Diretor-Presidente (G...
146
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
106
Terceira Coordenação de Recursos ...
42
Diretoria Colegiada
39
Segunda Coordenação de Recursos E...
3
Quarta Diretoria (DIRE4)
2
Gabinete do Diretor-Presidente
2
Gerência-Geral de Recursos
2
Segunda Coordenação de Recursos E...
1
Brasil. Ministério da Justiça. Se...
1
Coordenação da Farmacopeia
1
Gerência de Tecnovigilância (GETEC)
1
Gerência-Geral de Alimentos
1
Gerência-Geral de Monitoramento d...
1
Gerência-Geral de Registro e Fisc...
1
Gerência-Geral de Toxicologia
1
Ouvidoria
1
Pinto, Eliana
Assunto
143
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
142
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
103
Produto fumígeno
101
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
66
Renovação de registro
41
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
36
Caducidade
33
Indeferimento
33
REGISTRO DE PRODUTOS
29
Cancelamento
24
Cancelamento de registro
23
INFRAÇÃO SANITÁRIA
20
Ausência de documentação
19
Laudo analítico
18
Ausência de petição de renovação ...
16
Produto fumígeno derivado do tabaco
14
Ausência da descrição das metodol...
14
Ausência de laudo analítico
13
Intempestividade
13
Propaganda irregular
12
Insuficiência de documentação
12
Renovação
10
:Terceira Diretoria (DIRE3):
10
Dados cadastrais
10
Inadmissibilidade do recurso
10
Jurisprudência
9
Ausência de peticionamento
9
Produto sem registro
8
:Diretoria Colegiada (Dicol):
8
:Quinta Diretoria (DIRE5):
8
Derivado do tabaco
8
Descumprimento de exigência técnica
8
Produtos fumígenos
8
Recurso administrativo
6
Comercialização
6
Decisão judicial
6
Laudo analítico total
6
Minoração da multa
5
:Quarta Diretoria (DIRE4):
5
:Segunda Diretoria (DIRE2):
5
Ausência de petição
5
Cancelamento da notificação
5
Cancelamento do registro
5
Fabricante de cigarros
5
Multa
5
Registro Especial
4
Cancelamento do registro do produto
4
Divergência de embalagem
4
Exposição à venda
4
Mareva Comercialização de Tabaco
4
Metodologia analítica
4
Registro especial
4
Restabelecimento do cancelamento
3
Descumprimento
3
Documento obrigatório
3
Exigência Técnica
3
Exigência técnica
3
Incentivo ao consumo
3
Indução ao erro
3
Indústria Tabacos da Bahia
3
Palavras proibidas
3
Pessoa física
3
Produto Fumígeno
3
Suspensão do prazo
2
:Quinta Diretoria (DIRE5)
2
:Quinta Diretoria (DIRE5):::Gerên...
2
:Segunda Diretoria (DIRE2)
2
Alteração da composição
2
Ausência de peticionamento da ren...
2
Ausência de renovação
2
Caducidade do registro
2
Cigarro com filtro
2
Coexistência de marcas
2
Cumprimento parcial de exigência ...
2
Descrição das metodologias analít...
2
Descumprimento de notificação
2
Direito de uso da marca
2
Dispositivo Eletrônico para Fumar
2
Dispositivo Eletrônico para fumar
2
Divulgação
2
EMBALAGEM DE PRODUTOS DERIVADOS D...
2
Embalagem promocional
2
Ilegitimidade passiva
2
Inadmissibilidade recursal
2
Insubsistência da decisão inicial
2
Laudo laboratorial
2
Medida provisória
2
Monte Fuji ABC Cine Foto Som
2
Necessidade de nova decisão
2
Prescrição
2
Presença de elementos de marca de...
2
Produtos fumígenos derivados do t...
2
Propaganda proibida
2
Proteção industrial
2
Recurso administrativo sanitário
2
Registro Especial de Fabricant...
2
Registro de produto fumígeno
2
Reincidência
2
Relatório de atividades
2
Renovação de Registro
2
Renovação intempestiva
2
Risco sanitário
2
Risco sanitário alto
2
Tabaco
2
Venda pela internet
2
Venda por ambulantes
1
:ALIMENTOS:
1
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
1
:Ouvidoria (Ouvid)
1
:Quarta Diretoria (DIRE4)
1
:Quarta Diretoria (DIRE4):::Gerên...
1
:Quarta Diretoria (DIRE4):::Gerên...
1
:Quinta Diretoria (DIRE5):::Gerên...
1
:Quinta Diretoria (DIRE5):::Gerên...
1
:Segunda Diretoria (DIRE2):::Gerê...
1
:Segunda Diretoria (DIRE2):::Gerê...
1
:Segunda Diretoria (DIRE2):::Gerê...
1
:TABACO:
1
:Terceira Diretoria (DIRE3)
1
:Terceira Diretoria (DIRE3):::Ger...
1
Administração aeroportuária
1
Agência Nacional de Vigilância Sa...
1
Alteração da composição do produto
1
Alteração de nome
1
Alteração na composição
1
Alterações de teores de nicotina ...
1
Anuência de renovação
1
Atuação por propaganda comercial
1
Ausência de protocolo
1
Ausência de protocolo de renovaçã...
1
Ausência de registro
1
CADUCIDADE DE REGISTRO DE PRODUTO
1
CANCELAMENTO DE REGISTRO
1
Charuto
1
Cigarro
1
Cigarros artesanais
1
Cigarros eletrônicos
1
Classe de risco
1
Comercializar produto fumígeno
1
Comércio irregular
1
Condições insatisfatrórias
1
Consumo do tabaco
1
CONTROLE DE QUALIDADE
1
Coordenação de Instrução e Anális...
1
Descrição completa das metodologi...
1
Descrição das metodologias
1
Descumprimento da variação permitida
1
Descumprimento de exigência
1
Dispositivos Eletrônicos para Fumar
1
Distribuição de brindes
1
Divulgação e comercialização
1
Divulgação/exposição à venda
1
Drug Master File
1
Embalagem
1
Embalagem de produto derivado de ...
1
Embalagem irregular
1
Embalagem não aprovada
1
Embalagem sem registro
1
Embolia pulmonar
1
Estudo de estabilidade incompleto
1
Exclusão de agravanete
1
Exposição à venda pela internet
1
Falta de registro
1
FARMACOPEIA HOMEOPÁTICA
1
Fato novo
1
Gerência de Avaliação e Segurança...
1
Gerência de Ações de Ciência e Te...
1
Gerência de Inspeção e Controle d...
1
Gerência de Produtos Equivalentes
1
Gerência de Produtos Especiais
1
Gerência de Pós-Registro
1
Gerência de Qualificação Técnica ...
1
Gerência-Geral de Toxicologia
1
Importação
1
Impossibilidade
1
Infração Sanitária
1
Instalações físicas
1
Insubsistência do auto de infração
1
Insubsistência do Auto de Infraçã...
1
Insuficiência documental
1
INSUMOS FARMACÊUTICOS
1
Internet
1
Laudo de análise laboratorial
1
Licenciamento de uso
1
Material de uso médico
1
Medicamento
1
Medicamento similar
1
Microempresa
1
MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CON...
1
Novos documentos em fase recursal
1
Não cumprimento de exigência técnica
1
Perda de objeto
1
Poder de polícia
1
Prejudicianalidade
1
Produto derivado do tabaco
1
Produto fumigeno
1
Produto não regularizado
1
Produto proibido
1
Produto sem registro na Anvisa
1
Produtos para saúde
1
Propaganda
1
Propaganda comercial na internet
1
Propaganda comercial sem registro
1
PRÓTESES E IMPLANTES
1
Pílula anticoncepcional
1
Qualidade do produto
1
Quality in Tabacos Indústria e Co...
1
Quantificações da composição do ...
1
Registro
1
Registro de família
1
Registro de produto
1
Registro Especial de Fabricante d...
1
Reincidência específica
1
Reincidência não caracterizada
1
Reposição de açúcar
1
Retorno à área técnica
1
SEGURANÇA DE EQUIPAMENTOS
1
Segurança do paciente
1
SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SA...
1
Substância sob regime de controle...
1
Supressão de aditivo no tabaco
1
Teor de alcatrão
1
Teor de nicotina
1
Trombose
1
Uso de medicamento
1
Validação de método analítico
1
Vedação de bis in idem
1
Venda ambulante de cigarros
1
Venda de produtos fumígenos
1
Venda sem registro
Data de Publicação
191
2020 - 2023
5
2010 - 2019
1
2000 - 2009
Tipo de publicação
190
Voto/Despacho
2
Livro
2
Relatório
1
Comunicado Especial
1
Folder
1
Nota Técnica
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