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Resultado 1-10 de 53.
Ano de publicação
Título
Autor(es)
2022
Voto n. 04/2022/SEI/CPROC/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Coordenação Processante (CPROC)
2022
Voto n. 01/2022/SEI/CPROC/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Coordenação Processante (CPROC)
2021
Voto n. 49/2021/CPROC/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Coordenação Processante (CPROC)
2022
Voto n. 17/2022/SEI/CPROC/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Coordenação Processante (CPROC)
2022
Voto n. 15/2022/SEI/CPROC/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Coordenação Processante (CPROC)
2021
Voto n. 30/2021/SEI/CPROC/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Coordenação Processante (CPROC)
2020
Voto n. 15/2020/SEI/CPROC/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Coordenação Processante (CPROC)
2020
Voto n. 13/2020/SEI/CPROC/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Coordenação Processante (CPROC)
2020
Voto n. 16/2020/SEI/CPROC/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Coordenação Processante (CPROC)
2020
Voto n. 12/2020/SEI/CPROC/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Coordenação Processante (CPROC)
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Autor
53
Agência Nacional de Vigilância Sa...
53
Gabinete do Diretor-Presidente (G...
53
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
Assunto
53
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
53
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
53
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
22
Reposição ao erário
14
Adicional de insalubridade
12
Recebimento indevido
11
Licença para capacitação
11
Princípios do contraditório e da ...
8
Indeferimento
6
Limite para concessão
5
Critério de priorização
5
Intempestividade
4
Cargo em comissão
4
Exoneração
4
Pagamento indevido
4
Reestruturação
3
Extinção do recurso
3
Perda de objeto
3
Programa de Idiomas
3
Ressarcimento ao erário
3
Tempo especial
2
Aposentadoria
2
Diárias e passagens
2
Erro operacional
2
Período de usufruto
2
Promoção e progressão
2
Revisão
2
Vedação
2
Verba indenizatória
1
ABONO DE PERMANÊNCIA
1
Abono de permanência
1
Absorção de rubrica
1
Afastamento das atividades presen...
1
Alteração do objeto
1
Ausência de direito adquirido
1
Ausência de materialidade de repr...
1
Auxílio saúde
1
Capacitação corporativa
1
Cargo comissionado
1
Cassação da aposentadoria
1
Ciclo avaliativo
1
Contrato administrativo
1
Conversão
1
Cumprimento integral dos requisitos
1
Cômputo de experiências e títulos
1
Cômputo de título
1
Descumprimento contratual
1
Descumprimento de edital
1
Descumprimento de requisitos
1
Desligamento do Programa de Gestã...
1
Efetivo exercício
1
Eliminação
1
Exigências legais não atendidas
1
Fora do prazo
1
Função de chefia ou direção
1
Gastos não informados
1
Gratificação por Encargo de Curso...
1
Horas de capacitação
1
Impedimento de licitar e contratar
1
Inadmissibilidade recursal
1
Inassiduidade habitual
1
Indenização
1
Ingresso na carreira
1
Laudo específico
1
Laudo técnico individual
1
Licença por motivo de doença em p...
1
Licença prêmio por assiduidade
1
Mandato de diretor
1
Morte do beneficiário
1
Multa
1
Necessidade de regularização fina...
1
Não comprovação
1
Não comprovação de carga horária
1
Não cumprimento de atribuições e ...
1
Pagamento
1
Parcelamento
1
Parecer de força executória
1
Perda do prazo
1
Perda do prazo de solicitação
1
Perda do prazo do recurso
1
Processo seletivo
1
Progressão e promoção
1
Progressão funcional
1
Protocolo fora do prazo
1
Pós-graduação
1
Quarentena
1
Regularização financeira
1
Reposicionamento de classe-padrão
1
Reposicionamento na carreira
1
Ressarcimento
1
Retorno à área técnica
1
Revisão de benefício
1
Revisão de proventos
1
Trabalho eventual
1
Usufruto de férias
Data de Publicação
19
2020
16
2021
13
2023
5
2022
Tipo de publicação
53
Voto/Despacho
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