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Ano de publicação
Título
Autor(es)
2022
Voto n. 02/2022/SEI/CPROC/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Coordenação Processante (CPROC)
2022
Voto n. 03/2022/SEI/CPROC/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Coordenação Processante (CPROC)
2022
Voto n. 146/2022/SEI/DIRE5/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
2022
Voto n. 07/2022/SEI/CPROC/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Coordenação Processante (CPROC)
2022
Voto n. 06/2022/SEI/CPROC/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Coordenação Processante (CPROC)
2022
Voto n. 05/2022/SEI/CPROC/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Coordenação Processante (CPROC)
2022
Voto n. 10/2022/SEI/CPROC/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Coordenação Processante (CPROC)
2022
Voto n. 11/2022/SEI/CPROC/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Coordenação Processante (CPROC)
2022
Voto n. 185/2022/SEI/DIRE5/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
;
Quinta Diretoria (DIRE5)
2022
Voto n. 449/2022/SEI/DIRETOR-PRESIDENTE/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
Navegar
Autor
15
Agência Nacional de Vigilância Sa...
12
Gabinete do Diretor-Presidente (G...
12
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
10
Coordenação Processante (CPROC)
3
Diretoria Colegiada
1
Coordenação Processante (Coproc)
1
Quinta Diretoria (DIRE5)
1
Segunda Coordenação de Recursos E...
Assunto
12
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
12
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
11
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
11
Restituição de taxa
4
Arrecadação
3
Recolhimento de Taxa de Fiscaliza...
2
:Quinta Diretoria (DIRE5):
2
Autorização de Funcionamento de E...
2
Dispositivo Eletrônico para Fumar
2
Divulgação
2
INFRAÇÃO SANITÁRIA
2
Taxa de Fiscalização de Vigilânci...
2
Taxa de Fiscalização e Vigilância...
1
:Diretoria Colegiada (Dicol):
1
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
1
Autorização de funcionamento da e...
1
Bebe Saude
1
Certificado de Livre Prática
1
Erro no código de assunto
1
Fato gerador
1
Fato gerador do tributo
1
Impossibilidade do pedido
1
Indeferimento
1
Indeferimento de petição
1
Insuficiência de documentação
1
Jurisprudência
1
Produto para saúde
1
Produto sujeito a registro
1
Restituição de Taxa
1
Resultado desfavorável
1
Revalidação do registro
1
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCI...
1
Vinculação à matriz
Data de Publicação
11
2022
2
2021
1
2020
1
2023
Tipo de publicação
15
Voto/Despacho
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