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Ano de publicação
Título
Autor(es)
2021
Voto n. 1107/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2021
Voto n. 1105/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2021
Voto n. 1477/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2021
Voto n. 1223/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2021
Voto n. 1380/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2021
Voto n. 934/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2022
Voto n. 576/2022/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2022
Voto n. 131/2022/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2022
Voto n. 615/2022/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2022
Voto n. 406/2022/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
Navegar
Autor
41
Agência Nacional de Vigilância Sa...
41
Gabinete do Diretor-Presidente (G...
41
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
41
Segunda Coordenação de Recursos E...
Assunto
41
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
41
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
22
INFRAÇÃO SANITÁRIA
11
Autorização de Funcionamento de E...
6
IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS
5
Ausência de Autorização de Funcio...
5
Indeferimento
5
Recintos alfandegados
4
Temperatura inadequada
3
ALIMENTOS
3
Boas práticas no gerenciamento de...
3
Condições inadequadas
3
Intempestividade
3
Minoração da multa
3
Multa
3
Produtos para saúde
3
Substância sujeita a controle esp...
2
Conversão da multa em advertência
2
Embarcação
2
FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
2
Infração Sanitária
2
Insuficiência de documentação
2
Limitação da responsabilidade sol...
2
Relatório de inspeção
2
RESÍDUOS SÓLIDOS
2
Terminal não regularizado
1
Acondicionamento e tratamento
1
Aeroporto
1
ALIMENTO
1
Alimentos refrigerados
1
Atipicidade da conduta
1
Autorização Especial
1
Autorização especial
1
Autorização Especial de Funcionam...
1
Boas práticas
1
Carga nacional
1
Condições higiênico-sanitárias in...
1
CONTROLE DE QUALIDADE
1
Controle de temperatura
1
Conversão da penalidade
1
Cosméticos, produtos de higiene, ...
1
COVID-19
1
Depósito irregular
1
Descaracterização da infração
1
Descumprimento de notificação
1
Distribuidora
1
Equipamentos médico hospitalares
1
Fiscalização orientadora
1
Ilegalidade de autuação por nota ...
1
Importação
1
Indeferimento de petição
1
Instalações
1
Laudo insatisfatório
1
Licença de Importação
1
Medicamento e substâncias sob con...
1
Medicamento sujeito a controle es...
1
Medicamentos, matérias-primas, in...
1
Múltiplas condutas
1
Portos, aeroportos e fronteiras
1
Produto irregular
1
Produto sujeito a controle especial
1
Produtos para diagnóstico de uso ...
1
Produção e distribuição de alimentos
1
Proliferação de insetos, roedores...
1
Reformatio in pejus
1
Reincidência
1
Roteiro de inspeção
1
Saneantes domissanitários e matér...
1
Serviços de alimentação
1
Substâncias sujeitas a controle e...
1
Temperatura
1
Terminal alfandegado sem Autoriza...
1
Validade
1
Área alfandegária
Data de Publicação
11
2021
11
2022
11
2023
8
2020
Tipo de publicação
41
Voto/Despacho
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