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Resultado 1-10 de 56.
Ano de publicação
Título
Autor(es)
2019
Voto n. 138/2019/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2021
Voto n. 1.253/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2022
Voto n. 152/2022/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2021
Voto n. 1.213/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2021
Voto n. 1.212/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2021
Voto n. 1.244/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2022
Voto n. 503/2022/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2022
Voto n. 280/2022/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2022
Voto n. 335/2022/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2022
Voto n. 461/2022/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
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Autor
56
Agência Nacional de Vigilância Sa...
56
Gabinete do Diretor-Presidente (G...
56
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
56
Segunda Coordenação de Recursos E...
Assunto
56
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
56
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
41
INFRAÇÃO SANITÁRIA
20
Multa
10
Reincidência
9
Intempestividade
9
Minoração da multa
7
Descumprimento de notificação
5
Empresa de pequeno porte
5
Múltiplas condutas
5
Perda do prazo
4
AGRAVANTE DE REINCIDÊNCIA
3
Microempresa
3
Perda do prazo do recurso
2
Alimento vencido
2
Alimentos fora da validade
2
AUTO DE INFRAÇÃO
2
Controle de vetores
2
Cumulação de condutas
2
Dupla visita
2
Enquadramento legal da conduta
2
Exigências legais não atendidas
2
Porte econômico da empresa
2
PRAZO DE VALIDADE DE PRODUTOS
2
Área aeroportuária
1
Administrador Portuário
1
Alimento sem identificação
1
ALIMENTOS
1
Alimentos ofertados a bordo
1
Alimentos vencidos
1
Alteração de temperatura
1
Armazenamento de alimentos
1
Auto de infração sanitária parcia...
1
Boas práticas no gerenciamento de...
1
Capacidade econômica
1
Carlos Eduardo dos Reis
1
Condições higiênico-sanitárias in...
1
Condições sanitárias insatisfatórias
1
Conduta genérica
1
Contaminação por coliformes
1
Conversão da multa em advertência
1
Conversão em advertência
1
Cumprimento posterior
1
Decadência
1
Descumprimento de Notificação
1
Embarcação
1
Enquadramento da conduta
1
Gerenciamento de resíduos sólidos
1
Infração Sanitária
1
Insubsistência do Auto de Infraçã...
1
Jurisprudência
1
Laudo insatisfatório
1
Licença sanitária
1
Majoração da multa
1
MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS
1
Manutenção do refrigerador
1
Materialidade não comprovada
1
Não cumprimento de exigência técnica
1
Porte da empresa
1
Primariedade
1
Princípio da razoabilidade e prop...
1
Produtos fora do prazo de validade
1
Recurso administrativo sanitário
1
RESPONSABILIDADE LEGAL
1
Revisão de ofício
1
Risco sanitário alto
1
Risco sanitário grave
1
ROTULAGEM DE PRODUTOS
1
Serviço de limpeza e desinfecção
Data de Publicação
20
2020
17
2022
14
2019
4
2021
1
2023
Tipo de publicação
56
Voto/Despacho
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