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3 - Gestão
Jurisprudência
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Resultado 1-10 de 99.
Ano de publicação
Título
Autor(es)
2021
Voto n. 27/2021/SEI/CPROC/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Coordenação Processante (CPROC)
2021
Voto n. 22/2021/CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Terceira Coordenação de Recursos Especializada (CRES3)
2021
Voto n. 28/2021/CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Terceira Coordenação de Recursos Especializada (CRES3)
2021
Voto n. 25/2021/CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Terceira Coordenação de Recursos Especializada (CRES3)
2021
Voto n. 553/2021/CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Terceira Coordenação de Recursos Especializada (CRES3)
2022
Voto n. 45/2022/CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Terceira Coordenação de Recursos Especializada (CRES3)
2021
Voto n. 1380/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2022
Voto n. 76/2022/SEI/DIRE3/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
2021
Voto n. 613/2021/CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Terceira Coordenação de Recursos Especializada (CRES3)
2022
Voto n. 81/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
Navegar
Autor
99
Agência Nacional de Vigilância Sa...
91
Gabinete do Diretor-Presidente (G...
91
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
70
Terceira Coordenação de Recursos ...
15
Segunda Coordenação de Recursos E...
4
Diretoria Colegiada
4
Gabinete do Diretor-Presidente
4
Gerência-Geral de Recursos
4
Primeira Coordenação de Recursos ...
4
Terceira Coordenação de Recursos ...
2
Coordenação Processante (CPROC)
1
Segunda Diretoria
Assunto
95
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
95
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
74
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
20
REGISTRO DE PRODUTOS
18
Insuficiência de documentação
15
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
15
Jurisprudência
10
Produto para diagnóstico
10
Recurso administrativo
9
CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE F...
8
Autorização de Funcionamento de E...
8
Dispositivo médico
8
Indeferimento
6
Cancelamento
6
Divergência de informações
5
Diagnóstico in vitro
5
Estudo de estabilidade
5
Material
5
Notificação
5
Recurso
4
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
4
Cancelamento de notificação
4
Cancelamento de produto
4
Cancelamento do produto
4
Descumprimento de exigência técnica
4
Não cumprimento de exigência técnica
4
Produto para diagnóstico in vitro
4
Retorno à área técnica
3
Atraso nos pagamentos
3
Ausência de documentação
3
Cadastro
3
Certificação de Boas Práticas de ...
3
Declaração consularizada
3
Descumprimento contratual
3
Descumprimento de notificação téc...
3
Dossiê técnico
3
Equipamento
3
Excepcionalidade da regularização...
3
Metodologias sem sustentação
3
Produto de higiene
3
Propriedades terapêuticas
3
REGULARIZAÇÃO DE PRODUTOS
3
Testes de eficácia
2
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
2
:Terceira Diretoria (DIRE3):
2
Aditamento
2
ALTERAÇÃO DE REGISTRO
2
Apresentação de documentos
2
Auditoria interna
2
Aya Indústria e Comércio de Cosmé...
2
Cancelamento da notificação
2
CANCELAMENTO DE REGISTRO
2
Cancelamento do pedido
2
Contrato administrativo
2
Cumprimento insatisfatório de exi...
2
Descumprimento de requisitos
2
Documento obrigatório
2
Enquadramento incorreto
2
Exigência técnica
2
FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
2
Laudo técnico
2
Local não autorizado
2
Normas técnicas
2
Obrigação trabalhista
2
Perda de objeto
2
Priorização de análise
2
PRODUTOS PARA HIGIENE PESSOAL
2
Recolhimento
2
Registro de equipamento
2
Relatório de inspeção
1
:Primeira Diretoria (DIRE1):
1
:Segunda Diretoria (DIRE2):
1
Agência Nacional de Vigilância Sa...
1
Alteração de notificação
1
ALTERAÇÃO PÓS-REGISTRO DE MEDICAM...
1
Apresentação do produto sem previsão
1
Apuração de sanção
1
Armazenamento
1
Armazenamento, comercialização e ...
1
Atcllor Química do Brasil
1
Ausência de protocolo da renovação
1
Beauline Indústria de Cosméticos
1
BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO
1
Cadastro de família
1
Cadastro de material
1
Caducidade
1
Cancelamento da petição
1
Carta de autorização do fabricante
1
Categoria de cosméticos
1
Certificação de Boas práticas de ...
1
Certificação temporária
1
City Service Segurança
1
Classe de risco
1
COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS
1
Critério de prioridade
1
Desvio de qualidade
1
Divergência de informação
1
Documento novo juntado na fase re...
1
Eficácia
1
Enquadramento equivocado
1
Enquadramento irregular
1
Ensaios clínicos
1
EQUIPAMENTO PARA DIAGNÓSTICO
1
Equipamento para saúde
1
Especificidade
1
Estudo de comprovação do desempenho
1
Estudo de usabilidade
1
Estudos de desempenho
1
Expiração da validade da notificação
1
Extinção do recurso
1
Finalidade da importação
1
Força Química
1
Grau de risco
1
Importação em Caráter Excepcional
1
Inadequação de rotulagem
1
Indeferimento de petição de regis...
1
Indicação terapêutica específica
1
Interdição cautelar
1
IQR Indústria e Comércio de Produ...
1
ISENÇÃO DE REGISTRO DE PRODUTOS
1
Kits para diagnóstico
1
Laudo de análise fiscal
1
Laudo de análise fiscal insatisfa...
1
Licença de Importação
1
Lista oficial da OMS
1
Lottus Produtos Hospitalares
1
Material de diagnóstico
1
Material de uso médico
1
Medbest Eireli
1
Medicamento genérico
1
Medida cautelar
1
Medida Preventiva
1
Necessidade de novo peticionamento
1
Notificação de dispositivo médico
1
Notificação de produto
1
Não anuência
1
Obrigações trabalhistas
1
Parts Import Comércio de Importaç...
1
Prazo de validade
1
PRAZO DE VALIDADE DE PRODUTOS
1
Prazo inferior
1
Prioritário
1
Priorização
1
Produto biológico
1
Produto irregular
1
Produto notificado expecionalmente
1
Produto não prioritário
1
Produto prioritário
1
Produto sem registro
1
Produtos importados
1
Produtos para saúde
1
Projeto sem objetivos específicos
1
Propaganda irregular
1
Propriedades saneantes
1
Quimidrol Comércio Indústria Impo...
1
Redução do prazo de validade
1
Registro
1
Registro de família
1
Registro excepcional
1
Relatório de análise clínica
1
Resultado insatisfatório
1
Resultados de sensibilidade e esp...
1
Retificação do produto
1
Revalidação sem previsão legal
1
ROTULAGEM DE COSMÉTICOS
1
SANEANTES
1
Segurança e eficácia
1
Sujeito a registro
1
Suspensão de importação
1
Temperatura inadequada
1
Testes de diagnóstico
1
Testes de eficácia antiviral
1
Uso emergencial
1
Vacina
1
Validação da metodologia analítica
1
Álcool
Data de Publicação
38
2021
34
2020
24
2022
3
2023
Tipo de publicação
99
Voto/Despacho
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