-
Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
Ministério da Saúde
Acesso Rápido
Órgãos do Governo
Acesso à Informação
Legislação
Acessibilidade
A +
A -
Biblioteca Digital da Anvisa
Campo para pesquisar no reporitório
Menu
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Navegar nos Itens por:
Ano de publicação
Todos os autores
Título
Assunto
Sobre
Ajuda
Entrar em:
Meu espaço
Receber atualizações
por e-mail
Editar perfil
Buscar
Buscar em:
Na Biblioteca
3 - Gestão
Jurisprudência
pelo termo
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Ano de publicação
Tipo de publicação
Nome de arquivo
Descrição
Exato
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Ano de publicação
Tipo de publicação
Exato
Contém
Não contém
Anterior
1
2
3
4
...
130
Póximo
Resultado 1-10 de 1294.
Ano de publicação
Título
Autor(es)
2020
Voto n. 368/2020/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2020
Voto n. 369/2020/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2020
Voto n. 367/2020/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2020
Voto n. 366/2020/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2020
Voto n. 365/2020/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2020
Voto n. 381/2020/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2020
Voto n. 372/2020/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2019
Voto n. 1019/2019/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2020
Voto n. 120/2020/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2020
Voto n. 122/2020/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
Navegar
Autor
1294
Agência Nacional de Vigilância Sa...
1281
Gabinete do Diretor-Presidente (G...
1281
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
1278
Segunda Coordenação de Recursos E...
13
Diretoria Colegiada
Assunto
1279
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
1279
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
1278
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
1253
Autorização de Funcionamento de E...
583
Insuficiência documental
436
Farmácias e drogarias
352
Insuficiência de documentação
311
Indeferimento
277
Drogaria
270
Ausência da declaração
205
Declaração do Anexo I da RDC nº 2...
170
Pretensão satisfeita
159
Perda de objeto
114
Declaração do Anexo I
111
Finalidade exaurida
94
Intempestividade
68
Ausência do relatório de inspeção
39
Produtos para saúde
38
Novo peticionamento
30
Perda do objeto
29
Deferimento posterior
28
Medicamentos e insumos farmacêuticos
27
Autorização Especial
25
Cosméticos, perfumes e produtos d...
15
Relatório de inspeção
13
Farmácia com manipulação
12
Recurso em duplicidade
11
Distribuidora
10
Declaração assinada
10
Saneantes domissanitários
8
:Quarta Diretoria (DIRE4):
7
SANEANTES
6
Autorização de Funcionamento de E...
6
Farmácia de manipulação
6
Relatório de inspeção ou document...
6
Transportadora
5
Autorização especial
5
Demais empresas
5
Documentação incompleta
5
Litispendência
4
Contrato Social
4
Medicamentos
4
Não conformidade
3
:Terceira Diretoria (DIRE3):
3
Atividade de distribuidora
3
Declaração do Anexo II
3
Inadmissibilidade recursal
3
Indústria
3
Não apresentação do relatório de ...
3
Não cumprimento de exigência
3
Produtos para Saúde
3
Relatório de inspeção incompatível
3
Relatório de inspeção inválido
2
Autorização de Especial
2
Declaração
2
Medicamentos e insumos sujeitos a...
2
Não cumprimento de exigência técnica
2
Produto para saúde
1
25351.572142/2022-39
1
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
1
:Quinta Diretoria (DIRE5):
1
:Segunda Diretoria (DIRE2):
1
Apresentação espontânea da declar...
1
Atividade de armazenadora
1
Atividade de fabricação
1
Atividade de importadora
1
Atividade de transportadora
1
Ausência de AFE matriz
1
Ausência de assinaturas dos repre...
1
Comércio varejista
1
Contrato social incompatível
1
Declaração da empresa
1
Declaração do Anexo I e II da RDC...
1
Declaração do Anexo II da RDC nº ...
1
Declaração dos Anexos I e II da R...
1
Deferimento
1
Descumprimento de exigência técnica
1
Dispensação
1
Distribuidora do produto sujeito ...
1
Documento ausente
1
Documento emitido há mais de 12 m...
1
Documento faltante
1
Duplicidade de recursos
1
Duplicidade e re ursos
1
Fabricação
1
Farmácia veterinária
1
Farmácias de manipulação
1
Fato novo
1
Formulário de petição incompleto
1
Ilegitimidade recursal
1
Importadora
1
Inobservância das formalidades le...
1
Medicamentos sujeitos a controle ...
1
Nova petição
1
Não cumprimento à exigência sanit...
1
Não preenchimento
1
Perda do prazo
1
Relatório de inspeção ausente
1
RESÍDUOS SÓLIDOS
1
Serviço de atendimento médico
1
Serviço de desinsetização e desra...
1
Serviço de esgotamento e tratamen...
1
Serviço de limpeza, desinfecção e...
Data de Publicação
1259
2023
33
2020
1
2019
1
2022
Tipo de publicação
1294
Voto/Despacho
Voltar ao topo da página