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Póximo
Resultado 1-10 de 184.
Ano de publicação
Título
Autor(es)
2020
Voto n. 214/2020/SEI/DIRE5/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
2023
Voto n. 215/2023/DIRE3/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
2023
Voto n. 24/2023/DIRE2/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
2023
Voto n. 206/2023/DIRE3/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
2021
Voto n. 116/2021/SEI/DIRE2/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
2021
Voto n. 162/2021/SEI/DIRE2/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
2023
Voto n. 47/2023/DIRE2/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
2022
Voto n. 56/2022/SEI/DIRE4/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
2023
Voto n. 369/2023/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2023
Voto n. 1574/2023/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
Navegar
Autor
184
Agência Nacional de Vigilância Sa...
161
Gabinete do Diretor-Presidente (G...
161
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
159
Segunda Coordenação de Recursos E...
23
Diretoria Colegiada
2
Segunda Coordenação de Recursos E...
Assunto
160
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
160
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
159
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
32
Multa
30
IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS
29
Produto para saúde
26
Produtos para saúde
21
Jurisprudência
20
Autorização prévia e expressa
17
Importação
17
Recurso administrativo sanitário
14
Minoração da multa
14
Propaganda irregular
14
Reincidência
11
Autorização de Funcionamento de E...
11
Produto sem registro
10
Desvio de qualidade
10
Importação de produto para saúde
10
Importação de produtos para saúde
9
Medicamento
8
:Segunda Diretoria (DIRE2):
8
Intempestividade
8
Responsabilidade do importador
7
ALIMENTOS
6
Anuência prévia
6
Importação de Produtos para Saúde
6
Indeferimento
6
Laudo de análise insatisfatório
6
Licenciamento de Importação
6
Rotulagem
5
AGRAVANTE DE REINCIDÊNCIA
5
Anuência prévia da LI
5
AUTORIZAÇÃO DE EMBARQUE
5
Insubsistência do Auto de Infraçã...
5
Medicamentos
5
Propaganda
4
:Diretoria Colegiada (Dicol):
4
:Quinta Diretoria (DIRE5):
4
Medicamento sujeito a controle es...
4
Produto não regularizado
4
Recurso administrativo
4
Registro
4
Risco sanitário alto
3
:Quarta Diretoria (DIRE4):
3
Advertência
3
Armazenagem
3
Armazenamento
3
Ausência de AFE
3
Autorização de embarque
3
COSMÉTICOS
3
Múltiplas condutas
3
Partes, Acessórios e Peças
3
Revisão de ofício
3
Substância sujeita a controle esp...
3
Temperatura inadequada
2
:Primeira Diretoria (DIRE1):
2
:Terceira Diretoria (DIRE3):
2
Alegações terapêuticas
2
ALIMENTO
2
Aproveitamento da autorização de ...
2
Armazenamento de produtos para saúde
2
Ausência de anuência prévia
2
AVALIAÇÃO DE MEDICAMENTOS
2
CONTROLE DA PUBLICIDADE DE PRODUTOS
2
Criolipólise e lipocavitação
2
Descumprimento
2
Descumprimento de notificação
2
Embalagem
2
Empresa de pequeno porte
2
Escrituração
2
Expor a venda
2
Fabricação
2
Fabricação e comercialização
2
Falta de manifestação favorável d...
2
Idioma estrangeiro
2
Importação de produto para Saúde
2
Informação não fidedigna
2
Informações não fidedignas
2
Licença de Importação
2
Local de fabricação
2
Pagamento da multa
2
Publicidade irregular
2
Recolhimento
2
Risco sanitário baixo
2
Rotulagem inadequada
2
SEGURANÇA
2
Sistema Nacional de Gerenciamento...
2
Terminal não regularizado
1
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
1
Abastecimento de alimentos
1
Advertência obrigatória
1
Aeronave
1
Aeroporto
1
AFE
1
Alexsandro Araújo de Andrade - ME
1
Alimento
1
Alteração de formulação
1
Alteração de processo produtivo
1
Alteração excipiente
1
ALTERAÇÃO PÓS-REGISTRO DE MEDICAM...
1
Alterações não autorizadas pela A...
1
Anuência prévia da Anvisa
1
Anuência prévia e expressa
1
Apresentação de produto sem autor...
1
APROVADO
1
APROVAÇÃO DE DROGAS
1
ARMAZENAGEM
1
ARMAZENAGEM DE PRODUTOS
1
Armazenamento em desconformidade
1
Armazenamento inadequado
1
Arquivamento do processo
1
Atendimento médico
1
Ausência
1
Ausência de informações
1
Ausência de interesse recursal
1
Ausência de manifestação prévia e...
1
Ausência de prévia autorização de...
1
AUTO DE INFRAÇÃO SANITÁRIA
1
Autorização de funcionamento de e...
1
Autorização de funcionamento de e...
1
Autorização de Importação
1
Autorização Especial
1
Autorização Especial de Funcionam...
1
AUTUAÇÃO
1
Baixo risco sanitário
1
Boas Práticas de Distribuição de ...
1
Boas Práticas para serviços de al...
1
Cabelo humano
1
CADASTRO DE PRODUTOS PARA SAÚDE
1
Capacidade econômica da empresa
1
CEQNEP - Central de Manipulação d...
1
Comercialização
1
Comercialização de medicamento
1
Comercialização de produto
1
Comercialização irregular
1
Comércio
1
CONTROLE DE PRAGAS
1
CONTROLE DE QUALIDADE
1
CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SANEANTES
1
Conversão da multa em advertência
1
Conversão em advertência
1
Cooperativa de Transporte de Taxi...
1
Corpo estranho
1
Cosmético
1
Cristália Produtos Químicos e Far...
1
Cristália produtos químicos e far...
1
Dano sanitário
1
Decumprimento de notificação
1
Depósito sem segregação ou escrit...
1
Derivado do tabaco
1
Desconsideração parcial da infração
1
Descontaminação de vestiário e sa...
1
Descumprimento das Boas ´Práticas...
1
Desinfecção de vestiário e sanitário
1
Desistência
1
Desistência tácita
1
Destinação final do produto
1
Desvio de aspecto
1
Desvio de rotulagem
1
Devolução ao país de origem
1
Dias & Rocha LTDA ME
1
Dispositivo Eletrônico para Fumar
1
Distribuidora
1
Divacontrol Comércio de Medicamen...
1
Divergência de fabricante
1
Divergência de registro
1
Divulgação
1
Divulgação de medicamentos contro...
1
Divulgação irregular
1
Divulgação na internet
1
Dossiê de investigação
1
Dupla visita
1
E.M.S. S/A
1
EMBALAGEM DE MEDICAMENTOS
1
Embalagem secundária
1
Embarcação
1
Embarque sem autorização
1
Empresa de courrier
1
Empresa de médio porte
1
Empresa de Revitalização do Porto...
1
Empresa prestadora de serviços de...
1
Empresa primária
1
Ensaio de aspecto
1
Equipamento
1
Equipamento médico
1
Equipamento para saúde
1
Essencial produtos de limpeza LTDA
1
Fabricação de medicamento em desc...
1
Fabricação e publicidade
1
Falso conceito de vantagem ou seg...
1
Falta de registro
1
Fiscalização
1
Fiscalização orientadora
1
FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
1
Folheto promocional
1
Fora da validade
1
Golden Gate Indústria Alimentos
1
Ilegitimidade
1
Ilegitimidade passiva
1
Implantes
1
Importadora
1
Importação por conta e ordem de t...
1
Importação terceirizada
1
Impressora para exames médicos
1
Indicações de propriedades terapê...
1
Indicações terapêuticas sem registro
1
Indução ao erro
1
Injetável
1
INSPEÇÃO SANITÁRIA
1
Instalações
1
Instalações sanitárias
1
Insubsistência do auto de infração
1
Insumo farmacêutico ativo
1
Intermedical Produtos Médicos
1
Interpretação falsa, erro ou conf...
1
Interrupção da prescrição
1
Laudo de análise
1
Legrand Pharma Indústria Farmacêu...
1
Licença ou alvará de funcionamento
1
Limpeza do sistema de climatizaçã...
1
Marta Penerotti Ferreira
1
Material suspenso na embalagem
1
Mecadolivre.com atividades de int...
1
Medida provisória
1
Michelle Silene da Silva
1
Microempresa
1
Minoração
1
Multiplicidade de condutas
1
Natulab Laboratório S.A.
1
Nature Center LTDA
1
Notificação prévia
1
Novartis Biociências S.A
1
Novo alimento
1
Nulidade da decisão recorrida
1
Nulidade do auto de infração sani...
1
Não informar o número do registro...
1
Omissão de advertência
1
Omissão de advertência obrigatória
1
Omissão de advertências
1
Partes do produto
1
Partes e peças de equipamento méd...
1
PENALIDADES SANITÁRIAS
1
Pequena empresa
1
Perda do prazo
1
Perda do prazo do recurso
1
Pessoa física
1
Poder de polícia
1
Porte da empresa
1
Porte econômico da empresa
1
Portos, aeroportos e fronteiras
1
Prati Donaduzzi & CIA
1
PRAZO DE VALIDADE DE PRODUTOS
1
Preclusão lógica
1
Prescrição
1
Prescrição da pretensão punitiva
1
Primariedade
1
Primária
1
Princípio da Consunção
1
Procedimento de esterilização
1
Produto correlato
1
Produto correlato suspenso
1
Produto fumígeno
1
Produto importado
1
Produto isento de registro
1
Produto usado
1
Produtos líquidos para higienizaç...
1
Produtos não estéreis
1
Produtos para saúde reprocessados
1
Produtos sujeitos à refrigeração
1
Produtos vencidos
1
Produzir e comercializar sem regi...
1
Propaganda enganosa
1
Propaganda proibida
1
Propriedade terapêutica
1
Propriedades funcionais
1
Propriedades não aprovadas
1
Prótese mamária
1
Publicidade
1
PUBLICIDADE DE ALIMENTOS
1
PUBLICIDADE DE MEDICAMENTOS
1
Qualidade, segurança e eficácia
1
Recebimento e estocagem inadequados
1
RECIPIENTES PARA LIXO
1
Recuperação Judicial
1
REGISTRO DE PRODUTOS
1
Registro vencido
1
Reincidência genérica
1
Renovação de registro indeferida
1
Responsabilidade
1
Responsabilidade da empresa contr...
1
Responsabilidade da locatária
1
Responsabilidade solidária
1
Retirada da carga
1
Revisão da dosimetria
1
Revisão de ofício pela ilegitimid...
1
Risco médio
1
Risco sanitário leve
1
Segurança de medicamento
1
Segurança e eficácia
1
Segurança e qualidade
1
Sem registro e autorização a Anvisa
1
Sistema fechado
1
Solução oral
1
Substâncias sujeitas a controle e...
1
Superbom Supermercado
1
Supermercado
1
Suplemento vitamínico
1
Suplementos e produtos naturais B...
1
Temperatura
1
Termo de Guarda e Responsabilidade
1
Teste de controle de qualidade
1
Transportadora não regularizada
1
Transporte
1
Transporte de produto para saúde
1
Travesseiro
1
Trânsito aduaneiro
1
Uso de saneantes não regularizados
1
Uso exclusivamente laboratorial
1
Uso próprio não caracterizado
1
Validade da análise técnica
1
Veículo de comunicação
1
Vitamina
1
Água imprópria para consumo
Data de Publicação
62
2023
59
2021
47
2020
16
2022
Tipo de publicação
184
Voto/Despacho
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