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Ano de publicação
Título
Autor(es)
2022
Voto n. 226/2022/SEI/DIRETOR-PRESIDENTE/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
2020
Voto n. 214/2020/SEI/DIRE5/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
2021
Voto n. 694/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2021
Voto n. 116/2021/SEI/DIRE2/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
2021
Voto n. 47/2021/SEI/DIRE4/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
2021
Voto n. 626/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2021
Voto n. 1489/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2022
Voto n. 586/2022/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2022
Voto n. 1362/2022/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2021
Voto n. 741/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
Navegar
Autor
132
Agência Nacional de Vigilância Sa...
127
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
126
Gabinete do Diretor-Presidente (G...
116
Segunda Coordenação de Recursos E...
8
Segunda Coordenação de Recursos E...
4
Diretoria Colegiada
3
Terceira Coordenação de Recursos ...
1
Gabinete do Diretor-Presidente
1
Gabinete do Diretor-Presidente (G...
1
Gerência-Geral de Recursos
1
Primeira Coordenação de Recursos ...
Assunto
126
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
126
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
122
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
32
INFRAÇÃO SANITÁRIA
29
Jurisprudência
27
Produto para saúde
23
Bagagem acompanhada
20
Autorização prévia e expressa
19
Multa
18
Recurso administrativo
17
CADASTRO DE PRODUTOS PARA SAÚDE
14
Pessoa física
12
Produtos para saúde
9
Intempestividade
8
Importação de produtos para saúde
8
Interdição
7
Indeferimento
7
Interdição de produtos
7
Minoração da multa
6
Autorização de Funcionamento de E...
6
FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
6
Insuficiência de documentação
6
INTERDIÇÃO LEGAL
6
Produtos para Saúde
6
Recurso administrativo sanitário
5
Licença de importação
5
Produto não regularizado
5
Recurso
5
Reincidência
4
AUTO DE INFRAÇÃO SANITÁRIA
4
Descaracterização de uso próprio
4
Infração Sanitária
4
Pessoa jurídica
4
Produto sem registro
4
Responsabilidade do importador
3
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
3
ALIMENTO
3
Anuência prévia
3
Autorização de embarque
3
Autorização prévia de embarque
3
Declaração de detentor do registro
3
Importador
3
Incidência
3
Insubsistência do Auto de Infraçã...
3
Prescrição intercorrente
3
Remessa expressa
2
AGULHAS
2
Anuência prévia da LI
2
ARMAZENAGEM
2
Boa-fé
2
Conversão da multa em advertência
2
Conversão da pena em advertência
2
Conversão em advertência
2
Embarque sem autorização prévia
2
Fonte Radioativa Selada
2
Importação de Produtos para Saúde
2
Inadmissibilidade do recurso
2
Informação não fidedigna
2
Informações não fidedignas
2
Interdição do produto
2
LEGISLAÇÃO SANITÁRIA
2
Não comprovadas
2
Partes, Acessórios e Peças
2
Segurança e eficácia
2
SERINGAS
2
Temperatura inadequada
1
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
1
:Quarta Diretoria (DIRE4):
1
:Quinta Diretoria (DIRE5):
1
:Segunda Diretoria (DIRE2):
1
Alteração da finalidade de import...
1
Alteração de finalidade
1
Amostra
1
Amostras de produtos
1
Anuência prévia da Anvisa
1
Anuência prévia de embarque
1
Armazenagem
1
ARMAZENAGEM DE PRODUTOS
1
Armazenamento
1
Ausência de autorização prévia
1
Ausência de interesse recursal
1
AUTORIZAÇÃO DE EMBARQUE
1
Autorização de funcionamento de e...
1
Autorização no SISCOMEX
1
Cabelo humano
1
CANCELAMENTO DE REGISTRO
1
CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PRODUTOS
1
Cibele Maria Lage Siqueira
1
Comprovante de esterilidade do pr...
1
Conhecimento de carga
1
Contratação de empresa
1
COSMÉTICOS
1
Declaração do fabricante
1
Descumprimento de Notificação
1
Desinterdição do produto
1
Desistência
1
Devolução ao país de origem
1
DFL Indústria e Comércio
1
Embalagem
1
Embarque autorizado
1
Embarque sem autorização
1
Empresa Brasileira de bebidas e a...
1
Empresa de pequeno porte
1
Empresa primária
1
Enquadramento incorreto
1
Equipamento
1
EQUIPAMENTO DE MEDIÇÃO
1
Equipamento médico
1
Equipamento para saúde
1
Estudo de estabilidade
1
Fundação de Pesquisas Científicas...
1
Godfrey James Thompson
1
I2medi Comercial Médica
1
Identidade e qualidade comprometidas
1
Inadmissibilidade recursal
1
Informações inidôneas
1
Instrução probatória insuficiente
1
Intermedical Produtos Médicos
1
Kavo de Brasil Indústria e Comércio
1
Kavo do Brasil Indústria e Comércio
1
Kavo do brasil indústria e comércio
1
Licenciamento de importação
1
Liz Yumi Sato Martins
1
Locmed Hospitalar LTDA
1
Mario Brenelli
1
Mario Cesar Toledo Cunha
1
Matéria-prima
1
Mayra Magalhães Silva
1
Medicamento teste
1
Nikhil Karunakaran Ponon
1
Nulidade do Auto de Infração Sani...
1
Ortho Clinical Diagnostics do Bra...
1
Perda do prazo
1
Porte econômico da empresa
1
Prazo de validade
1
PRAZO DE VALIDADE DE PRODUTOS
1
Preclusão lógica
1
Prescrição
1
Procedimento de esterilização
1
Produto correlato
1
Produto estéril importado
1
Produto isento de registro
1
Produto médico usado
1
Produto não contemplado
1
Produto não sujeito à intervenção...
1
Produto sujeito a controle especial
1
Quimidrol Comércio Indústria Impo...
1
Recurso inadmissível
1
Ricardo Carvalho Wasniewski
1
Risco sanitário baixo
1
Rotulagem com informações diverge...
1
SEGURANÇA DE EQUIPAMENTOS
1
SISCOMEX
1
Substância não aprovada pela Anvisa
1
Substância sujeita a controle esp...
1
Terminal não regularizado
1
Tonia Maria Silva Oliveira
1
Transportadora
1
Uso exclusivamente laboratorial
1
Uso próprio não verificado
1
Valdequímica Produtos Químicos LTDA
1
Valdequímica Químicos LTDA
1
VHS Plastic Injection
1
Zendai Comércio de Artigos
Data de Publicação
52
2020
37
2021
29
2022
14
2019
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