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3
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Ano de publicação
Título
Autor(es)
2023
Voto n. 219/2023/CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Terceira Coordenação de Recursos Especializada (CRES3)
2023
Voto n. 218/2023/CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Terceira Coordenação de Recursos Especializada (CRES3)
2021
Voto n. 352/2021/CRES 3/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Terceira Coordenação de Recursos Especializada (CRES3)
2021
Voto n. 52/2021/CRES 3/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Terceira Coordenação de Recursos Especializada (CRES3)
2023
Voto n. 135/2023/CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Terceira Coordenação de Recursos Especializada (CRES3)
2021
Voto n. 39/2021/CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Terceira Coordenação de Recursos Especializada (CRES3)
2021
Voto n. 66/2021/CRES 3/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Terceira Coordenação de Recursos Especializada (CRES3)
2023
Voto n. 0973122/23-9/CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Terceira Coordenação de Recursos Especializada (CRES3)
2023
Voto n. 95/2023/CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Terceira Coordenação de Recursos Especializada (CRES3)
2023
Voto n. 91/2023/CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Terceira Coordenação de Recursos Especializada (CRES3)
Navegar
Autor
213
Agência Nacional de Vigilância Sa...
213
Gabinete do Diretor-Presidente (G...
213
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
Assunto
207
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
207
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
207
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
85
COSMÉTICOS
60
Cancelamento
45
Cancelamento de produto
37
Indeferimento
29
Erro de enquadramento
28
ISENÇÃO DE REGISTRO DE PRODUTOS
26
REGISTRO DE PRODUTOS
22
Isento de registro
22
Isenção de registro
20
Jurisprudência
20
Recurso administrativo
19
Rotulagem
17
Ingrediente proibido
17
Produto sujeito a registro
13
Insuficiência de documentação
12
Grau 2
12
Produto isento de registro
11
Alisante capilar
11
Gel íntimo
11
Intempestividade
11
ROTULAGEM DE PRODUTOS
10
Inadmissibilidade recursal
8
Menção terapêutica
8
Propaganda irregular
8
Protetor solar
8
Rotulagem inadequada
7
Enquadramento incorreto
7
Produto de risco
7
Substância proibida
6
Alegação terapêutica
6
CANCELAMENTO DE REGISTRO
6
Inobservância das formalidades le...
6
Registro de produto
5
Alisantes para cabelo
5
Ausência de previsão legal
5
Cancelamento do registro
5
Classificação grau 2
5
Conservante
5
Enquadramento do produto
5
Indução do consumidor a erro
5
Isenção de Registro
5
Material
5
Não cabimento do recurso
4
Alteração de rotulagem
4
Cancelamento de notificação
4
COVID-19
4
Cumprimento parcial de exigência ...
4
Inadmissibilidade do recurso
4
Indução ao erro
4
Insuficiência documental
4
Produto não enxaguável
4
Registro obrigatório
4
REVALIDAÇÃO DE REGISTRO DE PRODUTOS
4
ROTULAGEM DE COSMÉTICOS
3
Adequação de irregularidades
3
Alegações de propriedades terapêu...
3
Ausência de fundamentação
3
CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PRODUTOS
3
Certificado de Conformidade Orgânica
3
Cosmético
3
Cosméticos, perfumes e produtos d...
3
Critérios de classificação
3
Dispositivo médico
3
Documento obrigatório
3
Erro no peticionamento
3
Gel antisséptico
3
Material de uso em saúde
3
Medicamento
3
Notificação
3
Notificação de dispositivo médico
3
Não cumprimento de exigência técnica
3
Perda do prazo
3
Pomada modeladora capilar
3
Produto de higiene
3
Propaganda
3
Recurso em duplicidade
3
Recurso inadmissível
3
Retorno à área técnica
3
Uso interno
2
Alusão à substância proibida
2
Antisséptico para mãos
2
Auditoria
2
Ausência de documentação
2
Bioline Indústria e Distribuidora...
2
Cancelamento da notificação
2
Cancelamento de isenção de registro
2
Cancelamento de regularização
2
Composição do produto
2
Cumprimento de exigência técnica ...
2
Data da ciência
2
Descumprimento de exigência técnica
2
Finalidade de uso
2
Graduação alcoólica
2
Ingrediente não autorizado
2
Ingrediente álcool
2
Irregularidades
2
JCS Indústria, Comércio, Importaç...
2
Mary Hill Perfumes Eireli
2
Menções terapêuticas
2
Modificação de fórmula
2
Notificação de exigência
2
Passível de registro
2
Produto nacional
2
Produto nacional registrado
2
Produto não exaguável
2
Sem enquadramento como cosmético
2
Sujeito a registro
2
Uso de corante sem permissão
1
Aerojet Quim Ind
1
Agrupamento incorreto
1
Alegação de produto orgânico
1
Alegação indevida
1
Alegação terapêutica indevida
1
Alisante para cabelo
1
Alquimis Suprimentos Corporativo
1
ALTERAÇÃO DE REGISTRO
1
Apresentação de fato novo
1
Associação à substância proibida
1
Ausência de formulação do pedido
1
Autorização de Funcionamento de E...
1
Beauline Indústria de Cosméticos
1
Bion Cosmética
1
Brasil Art & Cores Industria Come...
1
Cancelamento de notificação de sa...
1
Cancelamento de produto cosmético
1
Cancelamento Produto Isento
1
Cancelamento produto isento
1
Característica de alisante
1
Casa Siena Fragrâncias
1
Categoria de cosméticos
1
CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE F...
1
Certificado de conformidade orgânica
1
Certificado de Livre Comercialização
1
Ciência da recorrente
1
Classe I
1
Classe II
1
Comprovação da eficáica
1
Cosmético infantil
1
Cumprimento insatisfatório
1
Cumprimento insatisfatório de exi...
1
Cumprimento intempestivo de exigê...
1
Declaração Consularizada
1
Descumprimento de notificação téc...
1
Descumprimento parcial de notific...
1
DESINFETANTES
1
Dudamar Indústria e Comércio de C...
1
Duplicidade de recurso
1
Enquadramento irregular
1
Equipamento
1
Erro de peticionamento
1
Estudo de irritação e cor...
1
Evidência científica
1
Fora do prazo legal
1
Formulação em desacordo
1
Grau 1
1
Grau II
1
Impossibilidade
1
Inadequação de requisitos
1
Indeferimento de petição
1
Indústria de Cosméticos Evidency
1
Ingrediente
1
Ingrediente proibido em produtos ...
1
JCS Indústria Comércio Importação...
1
Laboratório Industrial Farmacêuti...
1
Laudo microbiológico
1
Limite extrapolado
1
Material implantável em ortopedia
1
Microagulhamento
1
MZ Cosméticos
1
Nacional
1
Necessidade de reenquadramento do...
1
Notificação como condicionador
1
Notificação de produto para o corpo
1
Não anuência de notificação
1
Não cumprimento de exigência
1
Não cumprimento de exigência inte...
1
Não se enquadra na definição de c...
1
Odhon Equipamentos
1
Orgânico
1
Ortobras Indústria e Comércio de ...
1
Pomada para assaduras
1
Produto alisante
1
Produto de higiene pessoal
1
Produto de uso interno
1
Produto para diagnóstico
1
Produto saneante
1
Produto sem indicações claras de ...
1
Produto sem registro
1
Produtos não enxaguáveis
1
PROTETORES DE RAIOS SOLARES
1
Qualidade, segurança e eficácia
1
Registro de família
1
Registro de produto alisante capilar
1
Regularização de produtos de higi...
1
Requisito não atendido
1
Retorno dos autos
1
Segurança de uso não comprovada
1
Suplemento alimentar
1
Testes para contagem de microorga...
1
Unilever Brasil Industrial
1
Uso de conservante indevido para ...
1
Uso externo
1
Água perfumada
1
álcool gel antisséptico
1
Óleo essencial
Data de Publicação
90
2023
59
2022
36
2021
28
2020
Tipo de publicação
213
Voto/Despacho
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