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Ano de publicação
Título
Autor(es)
2021
Portaria interministerial 652/2021 : perguntas e respostas
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados
;
Coordenação de Vigilância Epidemiológica em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados
2003
Brasil : água de lastro ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gerência-Geral de Portos, Aeroportos e Fronteiras
2021
Resolução - RDC nº 524, de 8 de julho de 2021
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
2011
Consumo e saúde : navios de cruzeiro : dicas de saúde para melhor aproveitar a sua viagem
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Brasil. Ministério da Justiça. Secretaria de Direito Econômico. Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor
;
Ouvidoria
2023
Voto n. 1.564/2023/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2023
Voto n. 915/2023/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2023
Voto n. 1.549/2023/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2023
Voto n. 1.553/2023/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2023
Voto n. 1.552/2023/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2023
Voto n. 1.548/2023/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
Navegar
Autor
133
Gabinete do Diretor-Presidente (G...
133
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
132
Segunda Coordenação de Recursos E...
12
Diretoria Colegiada
10
Gerência-Geral de Recursos
10
Segunda Coordenação de Recursos E...
8
Gabinete do Diretor-Presidente
6
Gerência-Geral de Alimentos
2
Gabinete do Diretor Presidente
2
Gerência Geral de Alimentos
1
Brasil. Ministério da Justiça. Se...
1
Comitê Gestor de Estratégia
1
Coordenação de Comércio e Control...
1
Coordenação de Vigilância Epidemi...
1
Coordenação Processante
1
Gerência de Controle Sanitário de...
1
Gerência de Tecnovigilância (GETEC)
1
Gerência Geral de Gestão Administ...
1
Gerência-Geral de Monitoramento d...
1
Gerência-Geral de Portos, Aeropor...
1
Gerência-Geral de Portos, Aeropor...
1
Gerência-Geral de Portos, Aeropor...
1
Ouvidoria
Assunto
142
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
142
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
141
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
47
INFRAÇÃO SANITÁRIA
22
Jurisprudência
19
Autorização de Funcionamento de E...
19
IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS
19
Intempestividade
15
Produto para saúde
15
Recurso administrativo sanitário
10
Armazenamento
10
Minoração da multa
9
:Diretoria Colegiada (Dicol):
9
Recurso inadmissível
8
:Segunda Diretoria (DIRE2)
8
:Segunda Diretoria (DIRE2):::Gerê...
8
Medicamento
8
Procedimento temporário
8
Produtos para saúde
8
Reincidência
8
Relatório de atividades
7
:ALIMENTOS:
7
:PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS:
7
Empresa de pequeno porte
7
Gerência de Ações de Ciência e Te...
7
Gerência de Produtos Especiais
7
Importação
7
Infraestrutura
7
Portos, aeroportos e fronteiras
7
Procedimento extraordinário
6
Boas práticas para serviços de al...
6
Gerência de Inspeção e Controle d...
6
Gerência de Qualificação Técnica ...
6
Indeferimento
6
Licença de importação
6
Recintos alfandegados
6
Resolução da Diretoria Colegiada
5
ALIMENTOS
5
AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
5
Boas Práticas para serviços de al...
5
Código de assunto incorreto
5
Dispositivo médico
5
Dupla visita
5
Limpeza e desinfecção
5
Perda de objeto
5
Recurso administrativo
5
RESÍDUOS SÓLIDOS
4
:PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS
4
Controle de vetores
4
Fato superveniente
4
Insubsistência do Auto de Infraçã...
3
:PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS:...
3
:Quinta Diretoria (DIRE5)
3
:Terceira Diretoria (DIRE3)
3
ALIMENTO
3
Alteração de resolução
3
Atipicidade da conduta
3
Ausência de AFE
3
Condições higiênico-sanitárias in...
3
COVID-19
3
Descumprimento
3
Desembaraço da mercadoria
3
Embarcação
3
Extinção do processo
3
Importação de dispositivos médicos
3
Importação de medicamentos
3
Microempresa
3
Porte econômico da empresa
3
Temperatura inadequada
2
:COSMÉTICOS:
2
:Quinta Diretoria (DIRE5):
2
:Terceira Diretoria (DIRE3):::Ger...
2
:Terceira Diretoria (DIRE3):::Ger...
2
ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
2
Aeronave
2
Alimento vencido
2
Alteração da finalidade
2
Anuência prévia pela Anvisa
2
Armazenamento inadequado
2
Ausência de Autorização de Funcio...
2
AUTO DE INFRAÇÃO SANITÁRIA
2
Boas práticas
2
Condições higiênico-sanitárias
2
Descumprimento de boas práticas
2
Desistência do recurso
2
Estudo de estabilidade
2
FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
2
Gerenciamento de resíduos sólidos
2
Gerência de Inspeção e Controle d...
2
Gerência-Geral de Alimentos
2
Infração leve
2
Inobservância das formalidades le...
2
Multa
2
Nulidade do Auto de Infração Sani...
2
Não cumprimento de exigência técnica
2
Ortho Clinical Diagnostics do Bra...
2
Padrão de referência
2
Perda superveniente do objeto
2
Perguntas e respostas
2
Prazo de validade expirado
2
Prestação de serviço de limpeza
2
Prestação de serviço médico
2
Pretensão satisfeita
2
Primariedade
2
Responsabilidade do importador
2
Resultado insatisfatório
2
Resíduos sólidos
2
Risco sanitário baixo
2
Rotulagem
2
Temperatura
2
Veículo de abastecimento de água ...
2
Violação ao contraditório e à amp...
2
Água para consumo humano
2
Área portuária
1
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
1
:Ouvidoria (Ouvid)
1
:PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS:...
1
:Primeira Diretoria (DIRE1)
1
:Primeira Diretoria (DIRE1):::Ger...
1
:PRODUTOS PARA A SAÚDE:
1
:Quinta Diretoria (DIRE5):::Gerên...
1
:Quinta Diretoria (DIRE5):::Gerên...
1
:Quinta Diretoria (DIRE5):::Gerên...
1
:Quinta Diretoria (DIRE5):::Gerên...
1
:Quinta Diretoria (DIRE5):::Gerên...
1
:SERVIÇOS DE SAÚDE:
1
:Terceira Diretoria (DIRE3):
1
:Terceira Diretoria (DIRE3):::Ger...
1
:Terceira Diretoria (DIRE3):::Ger...
1
Abrangência da autorização no ter...
1
Acondicionamento
1
ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOS
1
Adequação do valor da multa
1
Administradora portuária
1
Administração Aeroportuária
1
Administração Portuária
1
Advertência
1
Aeronaves
1
Aeroportos Brasil Viracopos S.A
1
Aeroportos Brasil Viracopos S/A
1
Alimentação
1
Alimentos a bordo
1
ALIMENTOS RESFRIADOS
1
Alimentos servidos a bordo
1
Anuência prévia
1
Aplicativo web
1
APM Terminals Itajaí
1
Armazenagem
1
ARMAZENAGEM DE ALIMENTOS
1
ARMAZENAGEM DE MEDICAMENTOS
1
ARMAZENAGEM DE PRODUTOS
1
Armazenamento de alimentos em rec...
1
ARMAZENAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
1
Armazenamento em desconformidade
1
Armazenamento temporário
1
Atenuante
1
Atividade de fabricar
1
Ausente
1
Ausência da materialidade da infr...
1
Ausência de autorização
1
Ausência de autorização prévia
1
Ausência de comprovação da materi...
1
Ausência de documentação
1
Ausência de informações obrigatórias
1
Ausência de licença sanitária mun...
1
Ausência de protocolo
1
Autoridade incompetente
1
Autorização com abrangência nacional
1
Autorização de exportação de medi...
1
Autorização de importação de medi...
1
Autorização especial
1
Avaliação de estabilidade
1
Bebedouro
1
Bis in idem
1
Capacidade econômica
1
Cerceamento de defesa
1
Certificado de Controle Sanitário...
1
Certificado de livre prática
1
Certificado Internacional de Vaci...
1
Certificado Nacional de Controle ...
1
Chás
1
Cloro residual
1
COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
1
Comercialização proibida
1
Comunicação de chegada
1
Comunicação prévia
1
Condições insatisfatórias
1
Conflito aparente de normas
1
Consumo humano
1
Contraprova negativa
1
Contratação de empresa sem Autori...
1
Contrato administrativo
1
Controle microbiológico
1
Conversão em advertência
1
Cosmetic
1
Cosmetic product
1
Cosmetic product stability study
1
Cosmético
1
COSMÉTICOS
1
Cosméticos, produtos de higiene, ...
1
Cristália Produtos Químicos e Far...
1
Cuidados de viagem
1
Declaração de Saúde do Viajante
1
Declaração marítima de saúde
1
Descumprimento contratual
1
Descumprimento de notificação
1
Desinsetização e desratização
1
Desinterdição do produto
1
Desistência
1
Destruição da carga
1
Destruição da mercadoria
1
Destruição de mercadoria importada
1
Detentor do registro
1
Devolução da mercadoria
1
Dinner Comercial
1
Dispositivos médicos
1
Divergência de informação
1
Dossiê de Investigação Clínica de...
1
Empresa Brasileira de Infraestrut...
1
Empresa de courrier
1
Empresa de grande porte
1
Empresa de Revitalização do Porto...
1
Empresa Iguaçu de Manutenção e S...
1
Endosso
1
Ensaio clínico
1
ENSAIOS CLÍNICOS
1
Equipamentos médico hospitalares
1
Esgotamento de efluentes
1
Especiarias
1
Estudo de estabilidade aprovado
1
Estudo de estabilidade de produto...
1
Estudo exploratório
1
Exaurimento
1
Exaurimento da finalidade
1
Exclusão de conduta
1
Exclusão de condutas
1
Fabricante não registrado
1
Fato Superveniente
1
Finalidade exaurida
1
Formis Instrumentos de Medição
1
Fundação de Pesquisas Científicas...
1
Fundação para o Remédio Popular (...
1
Galley
1
Gerência de Ações de Ciências e T...
1
Gerência de Produtos de Especiais
1
GESTÃO
1
Gestão de risco
1
Gol Transportes Aéreos
1
Importação de insumo de medicamento
1
Importação de produtos
1
Importação por conta e ordem de t...
1
Inadmissibilidade do recurso
1
Incidência de atenuante
1
Indicador microbiológico
1
Informação divergente
1
Informação equivocada
1
Informação não fidedigna
1
Infraestrutura aeroportuária
1
Infração Sanitária
1
Ingredientes não autorizados
1
INSPEÇÃO SANITÁRIA
1
Insubsistência do auto de infração
1
Insumo Farmacêutico não regulariz...
1
Insumos farmacêuticos
1
Interdição cautelar
1
Interdição de mercadoria
1
Interiors Service – Serviços Aero...
1
Irregularidades
1
Laudo com resultado insatisfatório
1
Laudo de análise fiscal
1
Laudo insatisfatório
1
LEGISLAÇÃO SANITÁRIA
1
Leo Comercial
1
Liberação da carga
1
Licenciamento de Importação
1
Licenciamento sanitário
1
Limpeza, desinfecção ou descontam...
1
Manual do usuário
1
Matriz detentora de autorização
1
Matriz detentora de Autorização d...
1
Medicamento e substâncias sob con...
1
Medicamento sujeito a controle es...
1
Medicamentos
1
Medicamentos, matérias-primas, in...
1
Medida preventiva
1
Medidas de higiene
1
Mercadoria desinterditada
1
MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CON...
1
Método de esterilização
1
National Drug Control System Prog...
1
Navio de cruzeiro
1
NDSWEB
1
Nomenclatura Comum do Mercosul
1
Notificação
1
Nulidade do Auto de infração sani...
1
Não cumprimento de notificação
1
Obstar fiscalização sanitária
1
Operação de desinsetização
1
Paciente a bordo não declarado
1
Pagamento da multa
1
Passeio
1
Permissão de importação
1
Petição de fiscalização sanitária...
1
Petróleo Brasileiro
1
Plano de contigência
1
Plataforma
1
Portos, Aeroportos e Fronteiras
1
Posto de atendimento médico
1
Potabilidade da água
1
Prazo de validade
1
Preclusão lógica
1
Princípios da razoabilidade e da ...
1
Procedimento administrativo de ap...
1
Produto cosmético
1
Produto destinado à exposição
1
Produto importado
1
Produto médico
1
Produto nacionalizado
1
Produto não contemplado
1
Produto não regularizado
1
Produto não sujeitos à fiscalizaç...
1
Produto para diagnóstico in vitro
1
Produto sem registro
1
Produtos controlados
1
Produtos para diagnóstico de uso ...
1
Projeto
1
Prorrogação da resolução
1
Provimento ao recurso
1
PRÓTESES E IMPLANTES
1
Recurso
1
Reeferbras - Reparação e Manutenç...
1
Regulamento próprio
1
Resolução de Diretoria Colegiada
1
Responsabilidade da Companhia Aérea
1
Responsabilidade do arrendatário
1
RESPONSABILIDADE LEGAL
1
Resíduos sólidos de bordo
1
Revisão da decisão
1
Revisão de ofício
1
Risco corporativo
1
Roteiro de inspeção
1
Rotulagem inadequada
1
Saneantes domissanitários e matér...
1
SARS-CoV-2
1
Saúde do viajante
1
SEGURANÇA DE EQUIPAMENTOS
1
Segurança do paciente
1
Serviço de Alimentação
1
Serviço de alimentação
1
Serviço de esgotamento, coleta e ...
1
Serviços de alimentação
1
Sistema de ventilação da aeronave
1
SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SA...
1
Situação regularizada
1
Stability evaluation
1
Stability study
1
Substância não aprovada pela Anvisa
1
Suspensão da importação
1
Terminal Portuário
1
Teste de coliformes fecais
1
Teste de RT-PCR
1
Tipo aberto
1
TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS
1
Trolley
1
Turbidez
1
Vacina
1
Validade
1
Vetores
1
Via limpa LTDA
1
Viagem
1
Viajante
1
VIT Serviços Auxiliares de Transp...
1
VRG Linhas Aéreas
1
Zendai Comércio de Artigos
1
Água de lastro
1
Água potável
Data de Publicação
159
2020 - 2023
4
2010 - 2019
11
2000 - 2009
Tipo de publicação
146
Voto/Despacho
10
Resolução de Diretoria Colegiada
8
Relatório
3
Guia
2
Manual
1
Folder
1
Informe Técnico
1
Livro
1
Plano
1
Portaria
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