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Ano de publicação
Título
Autor(es)
2021
Voto n. 97/2021/SEI/DIRE1/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
2021
Voto n. 15/2021/SEI/DIRE2/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
2022
Voto n. 94/2022/SEI/DIRE4/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
2019
Voto n. 674/2019/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2021
Voto n. 80/2021/SEI/DIRE1/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
2019
Voto n. 1023/2019/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2021
Voto n. 46/2021/SEI/DIRE5/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
2019
Voto n. 1131/2019/CRES 2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2020
Voto n. 286/2020/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2019
Voto n. 246/2020/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
Navegar
Autor
40
Agência Nacional de Vigilância Sa...
35
Gabinete do Diretor-Presidente (G...
35
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
35
Segunda Coordenação de Recursos E...
5
Diretoria Colegiada
Assunto
32
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
32
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
32
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
26
INFRAÇÃO SANITÁRIA
20
Multa
16
Autorização prévia e expressa
9
Indeferimento
8
IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS
7
Insuficiência de documentação
7
Responsabilidade do importador
6
Licenciamento de Importação
5
Informação não fidedigna
4
AGRAVANTE DE REINCIDÊNCIA
3
Anuência prévia da LI
3
Bagagem acompanhada
3
Declaração de detentor do registro
3
Importador
3
Uso próprio não verificado
2
:Primeira Diretoria (DIRE1):
2
Conhecimento de carga embarcada
2
Descumprimento de Notificação
2
Intempestividade
2
Nulidades insanáveis
2
Prescrição intercorrente
2
Reincidência
1
:Quarta Diretoria (DIRE4):
1
:Quinta Diretoria (DIRE5):
1
:Segunda Diretoria (DIRE2):
1
Arquivamento
1
Ausência de manifestação prévia e...
1
AUTORIZAÇÃO DE EMBARQUE
1
Carga desinterditada
1
Comprovante de esterilidade do pr...
1
Código de assunto equivocado
1
Desconsideração parcial da infração
1
Enquadramento legal da conduta
1
Fora da validade
1
Insubsistência do Auto de Infraçã...
1
Interdição do produto
1
INTERDIÇÃO LEGAL
1
Licença de Importação
1
Minoração da multa
1
Método de esterilização
1
Não autorizado
1
Perda de objeto
1
Perda do prazo
1
Prazo de validade
1
Remessa expressa
Data de Publicação
26
2019
9
2020
4
2021
1
2022
Tipo de publicação
40
Voto/Despacho
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