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Ano de publicação
Título
Autor(es)
2021
Voto n. 0084/2021/CRES 3/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Terceira Coordenação de Recursos Especializada (CRES3)
2021
Voto n. 0083/2021/CRES 3/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Terceira Coordenação de Recursos Especializada (CRES3)
2021
Voto n. 0086/2021/CRES 3/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Terceira Coordenação de Recursos Especializada (CRES3)
2021
Voto n. 0085/2021/CRES 3/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Terceira Coordenação de Recursos Especializada (CRES3)
2021
Despacho n. 130/2021/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
2023
Voto n. 1944/2023/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2021
Voto n. 337/2020/CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Terceira Coordenação de Recursos Especializada (CRES3)
2021
Voto n. 60/2021/CRES 3/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Terceira Coordenação de Recursos Especializada (CRES3)
2023
Voto n. 1326/2023/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2023
Voto n. 1945/2023/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
Navegar
Autor
146
Agência Nacional de Vigilância Sa...
146
Gabinete do Diretor-Presidente (G...
106
Terceira Coordenação de Recursos ...
39
Segunda Coordenação de Recursos E...
Assunto
141
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
140
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
101
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
77
Produto fumígeno
50
Renovação de registro
39
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
30
Indeferimento
28
Cancelamento
26
REGISTRO DE PRODUTOS
25
Caducidade
21
INFRAÇÃO SANITÁRIA
18
Ausência de petição de renovação ...
17
Laudo analítico
16
Ausência de documentação
14
Ausência da descrição das metodol...
14
Ausência de laudo analítico
14
Cancelamento de registro
14
Produto fumígeno derivado do tabaco
12
Propaganda irregular
9
Dados cadastrais
8
Derivado do tabaco
8
Jurisprudência
8
Produtos fumígenos
8
Recurso administrativo
7
Intempestividade
7
Produto sem registro
6
Descumprimento de exigência técnica
6
Insuficiência de documentação
6
Minoração da multa
5
Ausência de petição
5
Comercialização
5
Inadmissibilidade do recurso
4
Cancelamento da notificação
4
Cancelamento do registro
4
Exposição à venda
4
Fabricante de cigarros
4
Mareva Comercialização de Tabaco
4
Multa
4
Registro Especial
3
Descumprimento
3
Divergência de embalagem
3
Documento obrigatório
3
Exigência Técnica
3
Exigência técnica
3
Incentivo ao consumo
3
Indução ao erro
3
Indústria Tabacos da Bahia
3
Palavras proibidas
3
Pessoa física
3
Produto Fumígeno
3
Suspensão do prazo
2
Ausência de peticionamento da ren...
2
Ausência de renovação
2
Caducidade do registro
2
Cigarro com filtro
2
Coexistência de marcas
2
Cumprimento parcial de exigência ...
2
Decisão judicial
2
Descrição das metodologias analít...
2
Descumprimento de notificação
2
Direito de uso da marca
2
Dispositivo Eletrônico para fumar
2
EMBALAGEM DE PRODUTOS DERIVADOS D...
2
Embalagem promocional
2
Ilegitimidade passiva
2
Inadmissibilidade recursal
2
Insubsistência da decisão inicial
2
Medida provisória
2
Necessidade de nova decisão
2
Prescrição
2
Presença de elementos de marca de...
2
Propaganda proibida
2
Proteção industrial
2
Registro Especial de Fabricant...
2
Registro de produto fumígeno
2
Reincidência
2
Renovação
2
Renovação de Registro
2
Renovação intempestiva
2
Risco sanitário
2
Risco sanitário alto
2
Venda por ambulantes
1
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
1
Administração aeroportuária
1
Alteração da composição
1
Alteração da composição do produto
1
Alteração de nome
1
Alterações de teores de nicotina ...
1
Ausência de protocolo de renovaçã...
1
Ausência de registro
1
CADUCIDADE DE REGISTRO DE PRODUTO
1
CANCELAMENTO DE REGISTRO
1
Charuto
1
Cigarro
1
Cigarros artesanais
1
Cigarros eletrônicos
1
Comercializar produto fumígeno
1
Comércio irregular
1
Condições insatisfatrórias
1
Descrição completa das metodologi...
1
Descrição das metodologias
1
Dispositivo Eletrônico para Fumar
1
Dispositivos Eletrônicos para Fumar
1
Distribuição de brindes
1
Divulgação
1
Divulgação e comercialização
1
Divulgação/exposição à venda
1
Embalagem
1
Embalagem irregular
1
Embalagem não aprovada
1
Embalagem sem registro
1
Exclusão de agravanete
1
Exposição à venda pela internet
1
Falta de registro
1
Fato novo
1
Importação
1
Instalações físicas
1
Insubsistência do auto de infração
1
Insubsistência do Auto de Infraçã...
1
Internet
1
Laudo laboratorial
1
Licenciamento de uso
1
Medicamento
1
Microempresa
1
Não cumprimento de exigência técnica
1
Perda de objeto
1
Prejudicianalidade
1
Produto não regularizado
1
Produto proibido
1
Produto sem registro na Anvisa
1
Propaganda
1
Quality in Tabacos Indústria e Co...
1
Quantificações da composição do ...
1
Registro de produto
1
Registro Especial de Fabricante d...
1
Reincidência específica
1
Reincidência não caracterizada
1
Retorno à área técnica
1
Substância sob regime de controle...
1
Supressão de aditivo no tabaco
1
Vedação de bis in idem
1
Venda ambulante de cigarros
1
Venda pela internet
Data de Publicação
146
2020 - 2023
Tipo de publicação
146
Voto/Despacho
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