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Resultado 1-10 de 103.
Ano de publicação
Título
Autor(es)
2023
Voto n. 1944/2023/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2021
Voto n. 60/2021/CRES 3/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Terceira Coordenação de Recursos Especializada (CRES3)
2023
Voto n. 1326/2023/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2023
Voto n. 1945/2023/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2023
Voto n. 0984801/23-1/CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Terceira Coordenação de Recursos Especializada (CRES3)
2023
Voto n. 0985424/23-1/CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Terceira Coordenação de Recursos Especializada (CRES3)
2023
Voto n. 0947785/23-8/CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Terceira Coordenação de Recursos Especializada (CRES3)
2023
Voto n. 0955921/23-0/CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Terceira Coordenação de Recursos Especializada (CRES3)
2023
Voto n. 0963225/23-2/CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Terceira Coordenação de Recursos Especializada (CRES3)
2020
Voto n. 03/2020/CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Terceira Coordenação de Recursos Especializada (CRES3)
Navegar
Autor
103
Agência Nacional de Vigilância Sa...
77
Gabinete do Diretor-Presidente (G...
77
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
59
Terceira Coordenação de Recursos ...
26
Diretoria Colegiada
18
Segunda Coordenação de Recursos E...
Assunto
76
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
76
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
58
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
36
Caducidade
36
Renovação de registro
33
Indeferimento
24
Cancelamento de registro
21
Cancelamento
18
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
18
Ausência de petição de renovação ...
14
Ausência da descrição das metodol...
14
Ausência de laudo analítico
12
INFRAÇÃO SANITÁRIA
11
Renovação
9
Ausência de peticionamento
8
:Terceira Diretoria (DIRE3):
8
Derivado do tabaco
8
Insuficiência de documentação
7
Propaganda irregular
7
REGISTRO DE PRODUTOS
6
:Diretoria Colegiada (Dicol):
6
Descumprimento de exigência técnica
6
Laudo analítico total
5
:Quinta Diretoria (DIRE5):
5
:Segunda Diretoria (DIRE2):
5
Ausência de petição
5
Cancelamento do registro
5
Decisão judicial
4
Ausência de documentação
4
Cancelamento do registro do produto
4
Divergência de embalagem
4
Metodologia analítica
4
Registro especial
4
Restabelecimento do cancelamento
3
Laudo analítico
3
Minoração da multa
3
Suspensão do prazo
2
Alteração da composição
2
Ausência de peticionamento da ren...
2
Ausência de renovação
2
Caducidade do registro
2
Dados cadastrais
2
Descrição das metodologias analít...
2
Exposição à venda
2
Inadmissibilidade recursal
2
Intempestividade
2
Jurisprudência
2
Medida provisória
2
Pessoa física
2
Prescrição
2
Propaganda proibida
2
Recurso administrativo
1
:Quarta Diretoria (DIRE4):
1
Alteração na composição
1
Anuência de renovação
1
Ausência de protocolo
1
Ausência de protocolo de renovaçã...
1
CADUCIDADE DE REGISTRO DE PRODUTO
1
CANCELAMENTO DE REGISTRO
1
Comercialização
1
Descumprimento da variação permitida
1
Descumprimento de notificação
1
Dispositivo Eletrônico para Fumar
1
Distribuição de brindes
1
Divulgação/exposição à venda
1
Embalagem sem registro
1
Exposição à venda pela internet
1
Falta de registro
1
Fato novo
1
Ilegitimidade passiva
1
Indústria Tabacos da Bahia
1
Insubsistência do auto de infração
1
Insuficiência documental
1
Internet
1
Licenciamento de uso
1
Microempresa
1
Não cumprimento de exigência técnica
1
Prejudicianalidade
1
Produto não regularizado
1
Propaganda
1
Quality in Tabacos Indústria e Co...
1
Registro
1
Registro de produto
1
Registro Especial de Fabricante d...
1
Reincidência
1
Risco sanitário alto
1
Teor de alcatrão
1
Teor de nicotina
Data de Publicação
73
2023
19
2022
8
2020
3
2021
Tipo de publicação
103
Voto/Despacho
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