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Ano de publicação
Título
Autor(es)
2019
Voto n. 1031/2019/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2019
Voto n. 1056/2019/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2019
Voto n. 137/2019/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2019
Voto n. 963/2019/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2019
Voto n. 963/2019/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2019
Voto n. 1024/2019/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2019
Voto n. 1030/2019/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2019
Voto n. 1032/2019/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2019
Voto n. 669/2019/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2021
Voto n. 1349/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
Navegar
Autor
381
Agência Nacional de Vigilância Sa...
302
Gabinete do Diretor-Presidente (G...
302
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
301
Segunda Coordenação de Recursos E...
78
Diretoria Colegiada
Assunto
299
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
299
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
298
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
54
IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS
42
Boas práticas no gerenciamento de...
36
Reincidência
35
Autorização prévia e expressa
32
AGRAVANTE DE REINCIDÊNCIA
29
Propaganda irregular
28
Embarcação
24
Boas práticas para serviços de al...
22
Condições higiênico-sanitárias
20
:Segunda Diretoria (DIRE2):
20
Importação de produtos para saúde
20
Jurisprudência
20
Recurso administrativo sanitário
19
Autorização de Funcionamento de E...
18
Vetores transmissores de doenças
17
:Quinta Diretoria (DIRE5):
16
Condições higiênico-sanitárias in...
14
Descumprimento de notificação
14
Responsabilidade do importador
13
Administração portuária
12
:Terceira Diretoria (DIRE3):
12
Informação não fidedigna
11
Descumprimento de Notificação
10
Desvio de qualidade
10
Laudo de Análise Fiscal
9
:Quarta Diretoria (DIRE4):
9
Administração aeroportuária
9
Armazenagem inadequada
9
Importação de Produtos para Saúde
9
Licenciamento de Importação
9
Produto sem registro
8
:Diretoria Colegiada (Dicol):
8
Ausência de manifestação prévia e...
8
Múltiplas condutas
8
Produto para saúde
7
Anuência prévia e expressa
7
Condições de temperatura
7
Importação de alimentos
7
Responsabilidade
7
Rotulagem ausente ou inadequada
6
Armazenamento inadequado
6
Importação de produto para saúde
6
Insuficiência de documentação
6
Intempestividade
5
:Primeira Diretoria (DIRE1):
5
Anuência prévia
5
Contratação de empresa
5
Embalagem
5
Identificação obrigatória
5
Informações em desconformidade co...
5
Perda do prazo
5
Proibição da propaganda
5
Qualidade e segurança do produto
4
Alimentos ofertados a bordo
4
Anuência prévia da LI
4
Importação de cosméticos
4
Importação de insumo de medicamento
4
Importação de medicamentos
4
Importação de produto para Saúde
4
Medicamento
4
Minoração
4
Omissão de advertência obrigatória
4
Promoção
4
Responsabilidade indireta
4
Serviço de limpeza e desinfecção
4
Teor de cloro residual
4
Venda isenta de prescrição médica
3
Acondicionamento inapropriado
3
Administrador Portuário
3
Administração Portuária
3
Autorização de Funcionamento de E...
3
Certificado de controle sanitário...
3
Certificado de Livre Prática
3
Condições ambientais
3
Embalagem em desacordo com a legi...
3
Embalagem inadequada
3
Embarque de carga
3
Exigências legais não atendidas
3
FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
3
Licenciamento de importação
3
Limpeza e desinfecção
3
Manutenção dos sanitários
3
Minoração da multa
3
Procedimento de limpeza e desinfe...
3
RESÍDUOS SÓLIDOS
3
Termo de guarda e responsabilidade
3
Venda sob prescrição médica
3
Água para consumo humano
3
Água potável para consumo humano
3
Área sob responsabilidade
2
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
2
Administradora aeroportuária
2
Administradora portuária
2
Administração dos Portos de Paran...
2
Agrotóxicos
2
ALIMENTOS
2
Alimentos fora da validade
2
Alimentos vencidos
2
Alisante
2
Anuência prévia da Anvisa
2
Armazenamento
2
Armazéns
2
AUTO DE INFRAÇÃO
2
Autorização de embarque
2
Autorização Especial
2
Cadastro de empresa filial
2
CADASTRO DE PRODUTOS PARA SAÚDE
2
Certificado de livre prática
2
Certificação do produto no país
2
COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
2
Comercialização dos produtos
2
Competência
2
Composição
2
Condições de armazenamento
2
Condições de potabilidade da água
2
Criadouros de animais transmissores
2
Cumulação de condutas
2
Desacordo com o registro
2
Desconsideração da reincidência
2
Descumprimento de requisitos legais
2
Destinação da carga
2
Distribuição de amostras grátis
2
Embarcação de carga
2
Embarque de passageiros
2
Empresa não regularizada
2
Enquadramento legal da conduta
2
Equipamento de proteção contra ro...
2
Galena Química e Farmacêutica
2
Identificação do fabricante e loc...
2
Importação de medicamento
2
Inadequação do espaço de prestaçã...
2
Informação obrigatória
2
Informações não fidedignas
2
Informações sobre o fabricante
2
Insumo farmacêutico
2
Licença de importação
2
Majoração
2
Majoração da multa
2
Medicamentos
2
Periodicidade de 90 dias
2
Plano de gerenciamento
2
Porte da empresa
2
Prazo de validade
2
PRAZO DE VALIDADE DE PRODUTOS
2
Prestação de serviço
2
Produto não regularizado
2
Proibição
2
Propriedades não registradas
2
Recepção de carga
2
Recuperação judicial da empresa
2
Remessa expressa
2
Responsabilidade indireta do impo...
2
Retirada da carga
2
Sanitários
2
Serviço de esgotamento, coleta e ...
2
Serviço de limpeza, desinfecção o...
2
Substância sujeita a controle esp...
2
Substâncias de controle especial
2
Termo de Guarda e Responsabilidade
2
Água imprópria para consumo
2
Água parada
2
Água potável
1
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
1
:QUINTA DIRETORIA (DIRE5):
1
Abastecimento de água
1
Abastecimento inadequado
1
Acondicionamento de resíduos sólidos
1
Acondicionamento e tratamento
1
Adequação da pena
1
ADMISSÃO TEMPORÁRIA
1
Alteração na fabricação
1
ALVARÁ SANITÁRIO
1
Antecedência da solicitação
1
Anuência prévia de LI
1
ANÁLISE FISCAL DE PRODUTOS
1
ARMAZENAGEM
1
Armazenagem
1
Armazenamento de alimentos
1
Armazenamento em desconformidade ...
1
Atenuantes
1
Atividade de armazenagem
1
Atividade de fabricar
1
Atracação
1
Ausência de AFE
1
Ausência de Certificado Internaci...
1
Ausência de identificação
1
Ausência de identificação obrigat...
1
Ausência de licença sanitária
1
Ausência de manifestação da autor...
1
Ausência de proteção
1
AUTORIZAÇÃO DE EMBARQUE
1
Autorização do embarque de passag...
1
Autorização prévia
1
Bagagem acompanhada
1
Banheiro com sujidade
1
Boas práticas
1
Boas práticas para serviço de ali...
1
Canaletas pluviais
1
Caçambas coletoras
1
Certificado de Controle sanitário...
1
Certificado de isenção de control...
1
Cloro residual insatisfatório
1
Comercialização
1
Comercialização de alimentos
1
Comercialização de produtos sob T...
1
Composição do produto
1
Comunicação
1
Comunicação de óbito
1
Comunicação fora do prazo
1
Comércio e distribuição
1
Concessionária do Aeroporto Inter...
1
Condições ambientais não informadas
1
Condições de conservação e limpeza
1
Condições insatisfatórias
1
Condições insatisfatórias de reco...
1
Condições sanitárias insatisfatórias
1
Conhecimento de carga
1
CONTAMINAÇÃO DE ALIMENTOS
1
Controle de descarte de medicamentos
1
Controle especial
1
Dejetos e águas residuárias
1
Desconsideração parcial da infração
1
Descumprimento
1
Destruição ou devolução de mercad...
1
Dispensa do responsável técnico
1
Dispositivos Eletrônicos para Fumar
1
Divergência de informação
1
Divergência de informações
1
Documento vencido
1
Eficácia terapêutica não comprovada
1
Elevadores
1
Embalagem ausente ou inadequada
1
EMBALAGEM DE COSMÉTICOS
1
Embalagem externa
1
Embalagem secundária em não confo...
1
Embalagem secundária vazia
1
Embarque de carga sem anuência
1
Empresa de Navegação A R Transportes
1
Empresa de pequeno porte
1
Enfrentamento de eventos
1
Enquadramento da conduta
1
Equipar Comércio de Equipamentos ...
1
Especificações técnicas
1
Estabelecimento de alimentos
1
Estabelecimento Farmacêutico
1
Estabilizante a base de polifosfato
1
Eventos de saúde ou acidentes
1
Exaurimento
1
Exclusividade
1
Exclusão de agravante
1
Fabricante não aprovado
1
Farmalab Indústrias Químicas e Fa...
1
Farmácia
1
Fora da validade
1
Fracionamento de produto
1
Importação
1
Importação de produtos correlatos
1
Importação de produtos para a saúde
1
Importação de saneantes
1
Indústria e Comércio de Cosmético...
1
Informação em desconformidade com...
1
Informação indevida
1
Inframérica Concessionária do Aer...
1
Inspeção física
1
INTERDIÇÃO LEGAL
1
Interpretação falsa, erro e confusão
1
Jayfex Consultoria e Comércio Ext...
1
Laudo de análise insatisfatório
1
Laudo insatisfatório
1
Licenciamento precedente
1
Licença de Importação
1
Licença sanitária
1
Lista de preço irregular
1
Local inadequado
1
MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS
1
Manipulação e armazenagem de alim...
1
Manter e comercializar
1
Medicamento sujeito a controle es...
1
Mesquita S/A Transportes e Serviços
1
Método de esterilização
1
Natulab Laboratório S.A
1
Natura Inovação e Tecnologia de P...
1
Notificação da autoridade sanitária
1
Novos alimentos
1
Não apresentação
1
Não apresentação de comprovante d...
1
Não autorizado
1
Número de registro
1
Petrolina Medicamentos
1
Plano de Contingência Brasileiro ...
1
Plano de gerenciamento de resíduo...
1
Pontos de abastecimento de água
1
Potabilidade
1
Potabilidade da água
1
Prazo não atendido
1
Presença de vetores
1
Prevenção contra roedores
1
Produto correlato
1
Produto correlato suspenso
1
Produto importado
1
Produto sujeito a controle especial
1
Produtos alimentícios
1
Produzir e comercializar sem regi...
1
Produção e distribuição de alimentos
1
Propaganda
1
Qualidade
1
Qualidade, segurança e eficácia
1
Quantidade acima da capacidade
1
Real porte econômico da empresa
1
Recolhimento
1
Recomendação do fabricante
1
Regime Especial de entreposto adu...
1
Renovação de AFE
1
Reservatórios de armazenagem de e...
1
Responsabilidade da Administrador...
1
RESPONSABILIDADE LEGAL
1
Restaurante Trattoria Grill
1
Risco sanitário
1
Rotulagem
1
Rotulagem inadequada
1
Rotulagem irregular
1
Saneantes
1
Saneantes domissanitários
1
Schering do Brasil, Química e Far...
1
Segurança e Eficácia
1
Segurança sanitária
1
Serviço de desintetização e desra...
1
Siemens
1
Sistema de climatização
1
Substância sob controle especial
1
Techline Comercial Importadora Ex...
1
Temperatura de acondicionamento e...
1
Teor do ativo
1
Termo de fiel depositário
1
Transporte de passageiros
1
Transporte e armazenamento
1
Trollers de alimentos
1
TVV - Terminal de Vila Velha S/A
1
Uso próprio não verificado
1
Valor por extenso
1
Vedação à importação de padrões s...
1
Área endêmica
Data de Publicação
203
2020
101
2019
44
2022
22
2021
11
2023
Tipo de publicação
381
Voto/Despacho
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