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Resultado 1-10 de 57.
Ano de publicação
Título
Autor(es)
2020
Voto n. 930/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2020
Voto n. 241/2020/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2020
Voto n. 291/2020/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2020
Voto n. 132/2020/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2020
Voto n. 240/2020/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2020
Voto n. 105/2020/CRES 2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2020
Voto n. 157/2020/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2020
Voto n. 150/2020/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2020
Voto n. 206/2020/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2020
Voto n. 293/2020/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
Navegar
Autor
57
Agência Nacional de Vigilância Sa...
54
Gabinete do Diretor-Presidente (G...
54
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
50
Segunda Coordenação de Recursos E...
4
Terceira Coordenação de Recursos ...
3
Diretoria Colegiada
Assunto
54
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
54
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
50
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
30
Multa
29
INFRAÇÃO SANITÁRIA
11
Produto sem registro
10
FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
8
Proibição da propaganda
7
Omissão de advertência obrigatória
6
Exigências legais não atendidas
5
Insubsistência do Auto de Infraçã...
5
Intempestividade
4
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
4
Ausência de reincidência
4
Informações em desconformidade co...
4
Medicamento
4
Minoração
4
Minoração da multa
4
Minoração da penalidade
3
Advertência
3
Ausência de provas
3
Cancelamento de produto
3
Enquadramento do produto
3
Perda do prazo do recurso
3
Produto sujeito a controle especial
3
Rotulagem inadequada
3
Venda isenta de prescrição médica
2
:Terceira Diretoria (DIRE3):
2
Alisante
2
Arquivamento do processo
2
Autoria não comprovada
2
Competência
2
EMBALAGEM DE PRODUTOS DERIVADOS D...
2
Ilegitimidade passiva
2
Produtos fumígenos
2
Proibição
2
Propriedades não registradas
2
Risco sanitário
2
Sujeito a controle especial
2
Venda sob prescrição médica
1
:Quinta Diretoria (DIRE5):
1
Adequação da pena
1
Afirmação sem comprovação
1
Arquivamento
1
Ausência de conhecimento
1
Ausência de materialidade
1
Bis in idem
1
CANCELAMENTO DE REGISTRO
1
COVID-19
1
Data não identificada
1
Descumprimento de requisitos legais
1
Enquadramento irregular
1
Inadmissibilidade do recurso
1
Informação indevida
1
Lista de preço irregular
1
Medicamentos
1
Produto correlato suspenso
1
Produtos manipulados
1
Propriedades não autorizadas
1
Reincidência
1
Reincidência não verificada
1
Revisão de ofício pela ilegitimid...
1
ROTULAGEM DE COSMÉTICOS
1
Suplemento alimentar
1
Suspensão imediata
1
Sítio eletrônico
1
Terceiros
1
Venda sob pescrição médica
1
Veículo de comunicação
1
Veículo de propaganda
Tipo de publicação
57
Voto/Despacho
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