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Ano de publicação
Título
Autor(es)
2021
Voto n. 27/2021/SEI/CPROC/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Coordenação Processante (CPROC)
2022
Voto n. 76/2022/SEI/DIRE3/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
2022
Voto n. 203/2022/SEI/DIRE3/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
2020
Voto n. 10/2020/SEI/CPROC/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Coordenação Processante (CPROC)
2021
Voto n. 86/2021/SEI/DIRE1/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
2020
Voto n. 2/2020/CPROC/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Coordenação Processante (CPROC)
2021
Despacho n. 229/2021/SEI/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
2021
Despacho n. 228/2021/SEI/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
2020
Voto n. 1/2020/SEI/CPROC/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Coordenação Processante (CPROC)
2021
Voto n. 2/2021/SEI/CPROC/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor Presidente
;
Gerência-Geral de Recursos
;
Coordenação Processante
Navegar
Autor
24
Agência Nacional de Vigilância Sa...
19
Gabinete do Diretor-Presidente (G...
19
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
17
Coordenação Processante (CPROC)
4
Diretoria Colegiada
1
Coordenação Processante
1
Gabinete do Diretor Presidente
1
Gerência-Geral de Recursos
Assunto
20
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
19
Contrato administrativo
18
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
18
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
5
Advertência
5
Sanção administrativa
4
Descumprimento do prazo
4
Garantia contratual complementar
4
Impedimento de licitar e contratar
4
Jurisprudência
4
Multa
3
Apuração de sanção
3
Atraso nos pagamentos
3
City Service Segurança
3
COVID-19
3
Princípios da proporcionalidade e...
2
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
2
:Terceira Diretoria (DIRE3):
2
Minoração da multa
2
Obrigação trabalhista
2
Prazo de início para execução das...
2
Processo licitatório
2
Recurso
1
:Primeira Diretoria (DIRE1):
1
:Quinta Diretoria (DIRE5):
1
Entrega da garantia contratual co...
1
Faturamento dos serviços
1
Formis Instrumentos de Medição
1
GESTÃO DE PESSOAS
1
Inexecução parcial
1
Irregularidades
1
Obrigações trabalhistas
1
Pagamento direto
1
Prazo de entrega
1
Prescrição não configurada
1
Prestação de serviços
1
Procedimento administrativo de ap...
1
Prova pericial
1
Recurso administrativo
1
Reiteração de falhas na execução
1
Rescisão contratual
1
Responsabilidade da empresa
1
Salários
1
Sanção contratual
1
Violação ao contraditório e à amp...
1
Vícios insanáveis
Data de Publicação
9
2020
9
2021
3
2022
3
2023
Tipo de publicação
24
Voto/Despacho
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