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Resultado 1-10 de 74.
Ano de publicação
Título
Autor(es)
2022
Voto n. 424/2022/SEI/DIRETOR-PRESIDENTE/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
2022
Voto n. 464/2022/SEI/DIRETOR-PRESIDENTE/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
2022
Voto n. 463/2022/SEI/DIRETOR-PRESIDENTE/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
2022
Voto n. 447/2022/SEI/DIRETOR-PRESIDENTE/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
2022
Voto n. 440/2022/SEI/DIRETOR-PRESIDENTE/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
2022
Voto n. 449/2022/SEI/DIRETOR-PRESIDENTE/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
2022
Voto n. 472/2022/SEI/DIRETOR-PRESIDENTE/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
2022
Voto n. 473/2022/SEI/DIRETOR-PRESIDENTE/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
2022
Voto n. 474/2022/SEI/DIRETOR-PRESIDENTE/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
2022
Voto n. 471/2022/SEI/DIRETOR-PRESIDENTE/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
Navegar
Autor
74
Agência Nacional de Vigilância Sa...
74
Diretoria Colegiada
Assunto
17
INFRAÇÃO SANITÁRIA
17
Mandado de segurança
17
Notificação fiscal
16
Crédito tributário
16
Suspensão de medida liminar
15
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCI...
13
Renovação de registro
12
Produto fumígeno
10
Multa
7
Ausência de documentação
6
Cancelamento
6
Importação
6
Insuficiência documental
6
Medicamento similar
5
Descrição das metodologias
5
Equipamento
5
Laudo analítico total
5
Notificação de dispositivo médico
4
Cancelamento do registro do produto
4
COSMÉTICOS
4
Decisão judicial
4
Indeferimento
4
Registro especial
4
Restabelecimento do cancelamento
3
Descumprimento de notificação
3
Embarcação
3
Produto para saúde
3
Registro
2
Administração portuária
2
Ausência de anuência prévia
2
Boas práticas no gerenciamento de...
2
Certificação de boas práticas de ...
2
Condições e temperatura
2
Descumprimento de exigência
2
FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
2
Impossibilidade
2
Isenção de registro
2
Novos documentos em fase recursal
2
Não conformidades
2
Pagamento da multa
2
Relatório de inspeção
2
Sanitários
2
Taxa de Fiscalização e Vigilância...
2
Tranporte e armazenamento
2
Área aeroportuária
1
Aditamento ao recurso
1
Administração
1
Administração aeroportuária
1
Agravante de reincidência
1
ALIMENTOS
1
Alimentos vencidos
1
Alisante para cabelo
1
ALTERAÇÃO PÓS-REGISTRO DE MEDICAM...
1
ARMAZENAGEM
1
Arrecadação
1
Ausência de notificação
1
Ausência de peticionamento
1
Ausência de registro
1
Autorização de Funcionamento de E...
1
Boas práticas para serviços de al...
1
Caducidade
1
Cancelamento de registro
1
Cancelamento do registro
1
Cassação da liminar
1
Categoria de maior perigo
1
Certificado de controle sanitário...
1
Certificado de livre prática
1
Condições insatisfatórias de higiene
1
Confissão de dívida
1
Contrato administrativo
1
Criadouros de animais transmissores
1
Cumprimento parcial de exigência ...
1
Descumprimento
1
Descumprimento da variação permitida
1
Descumprimento de exigência sanit...
1
Embarcação de carga
1
Empresa não regularizada
1
Enquadramento incorreto
1
Ensaio de rotulagem e aspecto
1
Equipamento de proteção contra ro...
1
Erro de enquadramento
1
Estudo de bioequivalência
1
Estudo de perfil de dissolução co...
1
Funcionamento de establecimento
1
Fórmula infantil
1
Graduação alcoólica
1
Impossibilidade de agravamento
1
Inclusão de marca
1
Indicação de condição de saúde
1
Indução do consumidor a erro
1
Infração Sanitária
1
Infração sanitária
1
Insuficiência de documentação
1
Insumo Farmacêutico Ativo
1
Intempestividade
1
Lançamento fiscal
1
Laudo de análise insatisfatório
1
Laudo de análise laboratorial
1
Legalidade da cobrança
1
Limpeza e desinfecção
1
Medicamento genérico
1
Nota fiscal
1
Nova formulação
1
Não conformidade com o protocolo
1
Não cumprimento de exigência técnica
1
Partes e peças de equipamento méd...
1
Periodicidade de 90 dias
1
Petições paralelas
1
Plano de gerenciamento
1
Poder de polícia
1
Possibilidade legal
1
Produto fumígeno derivado do tabaco
1
Produto sem registro
1
Produto sujeito a registro
1
Proibição da propaganda
1
Propaganda irregular
1
Pós-registro
1
Reincidência
1
Renovação
1
Reprovação do estudo de biodispon...
1
Responsabilidade da contratante
1
Restituição de taxa
1
Sanção de multa
1
Serviço de alimentação
1
Solicitação de parcelamento
1
Taxa de fiscalização de vigilânci...
1
Teor de alcatrão
1
Teor de nicotina
1
Valor por extenso
1
Vedação
1
Água parada
1
Água potável
1
Último quinquênio de vigência
Data de Publicação
48
2023
26
2022
Tipo de publicação
74
Voto/Despacho
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