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3 - Gestão
Jurisprudência
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3
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16
Póximo
Resultado 1-10 de 157.
Ano de publicação
Título
Autor(es)
2021
Voto n. 27/2021/SEI/CPROC/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Coordenação Processante (CPROC)
2020
Voto n. 04/2020/CPROC/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Coordenação Processante (CPROC)
2021
Voto n. 24/2021/SEI/CPROC/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Coordenação Processante (CPROC)
2021
Voto n. 8/2021/SEI/CPROC/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Coordenação Processante (CPROC)
2021
Despacho n. 104/2021/SEI/CPROC/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Coordenação Processante (CPROC)
2022
Voto n. 02/2022/SEI/CPROC/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Coordenação Processante (CPROC)
2022
Voto n. 03/2022/SEI/CPROC/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Coordenação Processante (CPROC)
2022
Voto n. 04/2022/SEI/CPROC/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Coordenação Processante (CPROC)
2022
Voto n. 07/2022/SEI/CPROC/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Coordenação Processante (CPROC)
2022
Voto n. 06/2022/SEI/CPROC/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Coordenação Processante (CPROC)
Navegar
Autor
157
Agência Nacional de Vigilância Sa...
155
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
154
Gabinete do Diretor-Presidente (G...
152
Coordenação Processante (CPROC)
2
Coordenação Processante
2
Gabinete do Diretor Presidente
2
Gerência-Geral de Recursos
1
Coordenação Processante (Coproc)
1
Coordenação Processante (Cproc)
1
Gabinete do Diretor Presidente (G...
1
Primeira Coordenação de Recursos ...
Assunto
157
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
157
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
55
GESTÃO DE PESSOAS
23
Notificação fiscal
23
Reposição ao erário
21
Crédito tributário
21
Exigibilidade da taxa
20
Contrato administrativo
20
Jurisprudência
20
Mandado de Segurança
18
Descumprimento contratual
17
Indeferimento
16
Adicional de insalubridade
16
Restituição de taxa
12
Poder de polícia
12
Recebimento indevido
11
Licença para capacitação
11
Princípios do contraditório e da ...
8
LICITAÇÃO
8
Recurso administrativo
7
Exercício do poder de polícia
7
Impedimento de licitar e contratar
7
Intempestividade
7
Multa
7
Sanção administrativa
7
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCI...
6
Autorização de funcionamento de e...
6
Limite para concessão
6
Restituição de Taxa
6
Taxa de fiscalização de vigilânci...
5
Critério de priorização
5
Mandado de segurança
5
Pagamento indevido
5
Taxa de Fiscalização e Vigilância...
4
Advertência
4
Cargo em comissão
4
Cassação da liminar
4
Exoneração
4
Lançamento fiscal
4
Perda de objeto
4
Processo administrativo fiscal
4
Recurso
4
Reestruturação
4
Ressarcimento ao erário
4
Taxa de Fiscalização de Vigilânci...
3
Autorização de Funcionamento de E...
3
Descumprimento
3
Descumprimento de edital
3
Descumprimento do prazo
3
Dinamik Comércio e Distribuição E...
3
Erro operacional
3
Extinção do recurso
3
Garantia contratual complementar
3
Não encaminhamento da proposta
3
Pregão eletrônico
3
Programa de Idiomas
3
Proposta de preço
3
Recolhimento de Taxa de Fiscaliza...
3
Retorno à área técnica
3
Sanção contratual
3
Tempo especial
2
Adicional noturno
2
Aposentadoria
2
Arrecadação
2
Atenuantes
2
Atraso nos pagamentos
2
Autorização de funcionamento da e...
2
Bebe Saude
2
CIM Equipamentos de Segurança
2
City Service Segurança
2
COVID-19
2
Descumprimento de Edital
2
Descumprimento de requisitos
2
Dinamik Comércio e Distribuição E...
2
Dispensa de licitação
2
Diárias e passagens
2
Efeito financeiro
2
Entrega da garantia contratual co...
2
Escala de plantão
2
Fato gerador do tributo
2
FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
2
Indeferimento de petição
2
Medida liminar revogada
2
Minoração da multa
2
Pagamento
2
Perda do prazo
2
Período de usufruto
2
Poder de Polícia
2
Princípios da proporcionalidade e...
2
Procedimento administrativo de ap...
2
Progressão funcional
2
Promoção e progressão
2
REGISTRO DE PRODUTOS
2
Remuneração por subsídio
2
Revisão
2
Sanção
2
Vedação
2
Verba indenizatória
1
A.A.J Lourenco & CIA
1
A.A.J. Lourenço & Cia
1
ABONO DE PERMANÊNCIA
1
Abono de permanência
1
Absorção de rubrica
1
Afastamento das atividades presen...
1
AFE vigente
1
Alteração
1
Alteração do objeto
1
Anuência de publicidade
1
Apuração de sanção
1
Aquisição de equipamento de prote...
1
Ato administrativo anulável
1
Atraso
1
Atraso na entrega
1
Atraso no pagamento
1
Ausência de direito adquirido
1
Ausência de layout
1
Ausência de materialidade de repr...
1
Ausência de pagamento da Guia de ...
1
Auxílio saúde
1
Auxílio transporte
1
Cadastro de família
1
Cancelamento
1
Capacitação corporativa
1
Cargo comissionado
1
Cassação da aposentadoria
1
Centro Oeste Comércio e Distribui...
1
Certificado de Livre Prática
1
Certificação de Boas Práticas de ...
1
Ciclo avaliativo
1
Classe de risco
1
Condições de habilitação e qualif...
1
Conversão
1
Cumprimento integral dos requisitos
1
Cômputo de experiências e títulos
1
Cômputo de título
1
Decisão liminar
1
Deferimento de nova petição
1
Descumprimento de contrato
1
Descumprimento de meta
1
Descumprimento de prazo
1
Descumprimento do edital
1
Desenvolvimento de pessoas
1
Desligamento
1
Desligamento do Programa de Gestã...
1
Documentação inválida
1
Efetivo exercício
1
Eliminação
1
Embalagem primária
1
Emergência de saúde pública
1
Entrega do objeto
1
Envio de formulário
1
Equipamento de proteção individual
1
Erro no código de assunto
1
Estudo de estabilidade
1
Exigências legais não atendidas
1
Fato gerador
1
Faturamento dos serviços
1
Filiais
1
Fora do prazo
1
Formis Instrumentos de Medição
1
Função de chefia ou direção
1
Garantia complementar
1
Gastos não informados
1
Gratificação por Encargo de Curso...
1
Horas de capacitação
1
Imperatriz Tele Serviços
1
Impossibilidade do pedido
1
Impossibilidade jurídica
1
Inabilitação de proposta
1
Inadmissibilidade recursal
1
Inassiduidade habitual
1
Inconsistência das informações
1
Indenização
1
Indústria de Confecções K-DU EIRELI
1
Inexecução parcial
1
Ingresso na carreira
1
Ingresso no Programa de Gestão Or...
1
Insuficiência de documentação
1
Irregularidades
1
Konig do Brasil
1
Laudo específico
1
Laudo técnico individual
1
Licença
1
Licença por motivo de doença em p...
1
Licença prêmio por assiduidade
1
Licitação
1
Licitações e contratos
1
Mandato de diretor
1
Marco temporal
1
Material Implantável em Ortopedia
1
Medicamento clone
1
Medida preventiva
1
Mirante Tecnologia
1
Morte do beneficiário
1
Necessidade de regularização fina...
1
Não apresentação
1
Não comprovação
1
Não comprovação de carga horária
1
Não cumprimento de atribuições e ...
1
Objeto em desconformidade com o t...
1
Obrigação trabalhista
1
Obrigações trabalhistas
1
Pagamento direto
1
Pagamento em duplicidade
1
Parcelamento
1
Parecer de força executória
1
Pedido de restituição
1
Perda do prazo de solicitação
1
Perda do prazo do recurso
1
Pertinência da argumentação
1
Perturbação do processo licitatório
1
Polimorfismo
1
Possibilidade jurídica
1
Prazo de entrega
1
Prazo de início para execução das...
1
Preclusão temporal
1
PREGÃO
1
Prescrição não configurada
1
Prestação de serviços
1
Procedimento fiscal
1
Processo licitatório
1
Processo seletivo
1
Produto para saúde
1
Produto sujeito a registro
1
Produtos de degradação
1
Programa de Gestão Orientada para...
1
Programa de idiomas
1
Progressão e promoção
1
Proporcionalidade e razoabilidade
1
Protocolo fora do prazo
1
Prova pericial
1
Publicação
1
Pós-graduação
1
Quarentena
1
Reajuste
1
Reajuste contratual
1
Recolhimento de taxa
1
Recusa do pagamento
1
Regularização de produto médico
1
Regularização financeira
1
Reiteração de falhas na execução
1
Renovação
1
Reposicionamento de classe-padrão
1
Reposicionamento na carreira
1
Requerimento de restituição
1
Rescisão contratual
1
Rescisão unilateral
1
Responsabilidade administrativa
1
Responsabilidade da empresa
1
Ressarcimento
1
Resultado desfavorável
1
Retorno da área técnica
1
Revalidação do registro
1
Revisão de benefício
1
Revisão de proventos
1
Revogação
1
Revogação da medida liminar
1
Salários
1
Sanção administração
1
Segurança e eficácia
1
Trabalho eventual
1
Trânsito em julgado
1
Usufruto de férias
1
Verbas trabalhistas
1
Vinculação à matriz
1
Violação ao contraditório e à amp...
1
Vícios insanáveis
1
Zeit Comercial Importadora e Expo...
Data de Publicação
155
2020 - 2023
1
2010 - 2019
1
2007 - 2009
Tipo de publicação
157
Voto/Despacho
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