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3 - Gestão
Jurisprudência
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Ano de publicação
Título
Autor(es)
2021
Voto n. 65/2021/SEI/DIRE2/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
2020
Voto n. 332/2020/CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Terceira Coordenação de Recursos Especializada (CRES3)
2020
Voto n.430/2020/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2020
Voto n. 729/2020/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2020
Voto n. 401/2020/CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Terceira Coordenação de Recursos Especializada (CRES3)
2020
Voto n. 400/2020/CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Terceira Coordenação de Recursos Especializada (CRES3)
2020
Voto n. 399/2020/CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Terceira Coordenação de Recursos Especializada (CRES3)
2020
Voto n. 711/2020/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2020
Voto n. 342/2020/CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Terceira Coordenação de Recursos Especializada (CRES3)
2020
Voto n. 379/2020/CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Terceira Coordenação de Recursos Especializada (CRES3)
Navegar
Autor
31
Agência Nacional de Vigilância Sa...
26
Gabinete do Diretor-Presidente (G...
26
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
16
Terceira Coordenação de Recursos ...
9
Segunda Coordenação de Recursos E...
5
Diretoria Colegiada
1
Primeira Coordenação de Recursos ...
Assunto
26
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
26
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
16
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
10
INFRAÇÃO SANITÁRIA
9
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
6
Medicamento
5
Cancelamento
5
Indeferimento
4
Cancelamento de produto
4
Enquadramento do produto
4
Fórmula infantil
4
Identificação do fabricante e loc...
4
Isenção de registro
4
Propaganda irregular
3
ALIMENTOS
3
Alisante capilar
3
COSMÉTICOS
3
IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS
3
Inclusão de marca
3
Insuficiência de documentação
2
:Terceira Diretoria (DIRE3):
2
Advertência
2
CANCELAMENTO DE REGISTRO
2
CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE F...
2
FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
2
Grau 2
2
Licença de importação
2
Material implantável em ortopedia
2
Produto de risco
2
Produto para saúde
2
Registro de família
2
Uso da sigla AR
1
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
1
:Quarta Diretoria (DIRE4):
1
:Quinta Diretoria (DIRE5):
1
:Segunda Diretoria (DIRE2):
1
Alegação terapêutica
1
Alteração de nome
1
Auditoria pós-registro Identifica...
1
Ausência de informações
1
CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PRODUTOS
1
Condições de saúde
1
Descrição genérica da conduta
1
Descumprimento de exigência técnica
1
Erro de enquadramento
1
Fabricação, comercialização, dist...
1
Importação
1
Importação de alimentos
1
Importação de produto
1
Indicação terapêutica
1
Informação obrigatória
1
Insubsistência do Auto de Infraçã...
1
Irregularidades
1
Laudo de análise insatisfatório
1
Medida preventiva
1
Multa
1
Perda do objeto
1
Produto acabado
1
Produto isento de registro
1
Produtos para saúde
1
Propriedade funcional ou de saúde
1
Recolhimento de lotes
1
Suspensão
1
Suspensão da comercialização
1
SUSPENSÃO DE PRODUTOS
1
Testes para contagem de microorga...
Data de Publicação
21
2020
9
2023
1
2021
Tipo de publicação
31
Voto/Despacho
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