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Ano de publicação
Título
Autor(es)
2022
Voto n. 335/2022/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2022
Voto n. 457/2022/SEI/DIRETOR-PRESIDENTE/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
2022
Voto n. 724/2022/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2019
Voto n. 1140/2019/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2019
Voto n. 138/2019/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2022
Voto n. 726/2022/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2019
Voto n. 1083/2019/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2019
Voto n. 1062/2019/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2019
Voto n. 1141/2019/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2020
Voto n. 612/2020/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
Navegar
Autor
39
Agência Nacional de Vigilância Sa...
36
Gabinete do Diretor-Presidente (G...
36
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
36
Segunda Coordenação de Recursos E...
3
Diretoria Colegiada
Assunto
36
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
36
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
36
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
29
INFRAÇÃO SANITÁRIA
17
Multa
10
Reincidência
6
Intempestividade
6
Minoração da multa
5
Múltiplas condutas
4
AGRAVANTE DE REINCIDÊNCIA
4
Perda do prazo
3
Descumprimento de notificação
2
Alimento vencido
2
Alimentos fora da validade
2
Alimentos vencidos
2
Empresa de pequeno porte
2
PRAZO DE VALIDADE DE PRODUTOS
1
:Diretoria Colegiada (Dicol):
1
:Segunda Diretoria (DIRE2):
1
Administrador Portuário
1
Alimento sem identificação
1
ALIMENTOS
1
Alimentos ofertados a bordo
1
Alteração de temperatura
1
Armazenamento de alimentos
1
AUTO DE INFRAÇÃO
1
Auto de infração sanitária parcia...
1
Boas práticas no gerenciamento de...
1
Carlos Eduardo dos Reis
1
Condições sanitárias insatisfatórias
1
Conduta genérica
1
Contaminação por coliformes
1
Controle de vetores
1
Conversão da multa em advertência
1
Cumulação de condutas
1
Descumprimento de Notificação
1
Embarcação
1
Enquadramento legal da conduta
1
Exigências legais não atendidas
1
Jurisprudência
1
Laudo insatisfatório
1
Licença sanitária
1
Majoração da multa
1
MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS
1
Microempresa
1
Não cumprimento de exigência técnica
1
Perda do prazo do recurso
1
Porte da empresa
1
Porte econômico da empresa
1
Princípio da razoabilidade e prop...
1
Produtos fora do prazo de validade
1
Recurso administrativo sanitário
1
Responsabilidade
1
Revisão de ofício
1
Risco sanitário alto
1
Risco sanitário grave
1
ROTULAGEM DE PRODUTOS
1
Área aeroportuária
Data de Publicação
13
2020
13
2022
10
2019
2
2021
1
2023
Tipo de publicação
39
Voto/Despacho
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