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2
3
4
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Ano de publicação
Título
Autor(es)
2020
Resolução-RE nº 863, de 25 de março de 2020
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gerência de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes
2023
Voto n. 219/2023/CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Terceira Coordenação de Recursos Especializada (CRES3)
2023
Voto n. 218/2023/CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Terceira Coordenação de Recursos Especializada (CRES3)
2021
Voto n. 352/2021/CRES 3/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Terceira Coordenação de Recursos Especializada (CRES3)
2021
Voto n. 52/2021/CRES 3/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Terceira Coordenação de Recursos Especializada (CRES3)
2023
Voto n. 34/2023/DIRE4/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
2023
Voto n. 135/2023/CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Terceira Coordenação de Recursos Especializada (CRES3)
2023
Voto n. 433/2023/DIRETOR-PRESIDENTE/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
2023
Voto n. 176/2023/DIRE3/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
2023
Voto n. 245/2023/DIRE4/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
Navegar
Autor
225
Agência Nacional de Vigilância Sa...
211
Gabinete do Diretor-Presidente (G...
211
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
125
Segunda Coordenação de Recursos E...
85
Terceira Coordenação de Recursos ...
13
Diretoria Colegiada
1
Gerência de Produtos de Higiene, ...
Assunto
209
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
209
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
126
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
83
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
42
Cancelamento de produto
40
Indeferimento
33
Relatório de inspeção
30
Ausência de documentação
27
Autorização de Funcionamento de E...
25
Intempestividade
24
Distribuidora
24
Insuficiência de documentação
21
Isento de registro
19
INFRAÇÃO SANITÁRIA
17
Cancelamento
17
Documento obrigatório
17
Erro de enquadramento
16
Ingrediente proibido
16
REGISTRO DE PRODUTOS
14
Isenção de registro
13
Transportadora
12
Inadmissibilidade recursal
12
Licença de importação
11
Gel íntimo
10
Grau 2
10
ISENÇÃO DE REGISTRO DE PRODUTOS
8
Finalidade exaurida
8
Importadora
8
IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS
8
Produto irregular
7
FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
7
Retratação total
6
Autorização de funcionamento de e...
6
Jurisprudência
5
Alegação terapêutica
5
Alisantes para cabelo
5
Ampliação de atividades
5
Indústria
5
Perda de objeto
5
Pretensão satisfeita
5
Uso interno
4
:Diretoria Colegiada (Dicol):
4
Armazenadora
4
Cumprimento parcial de exigência ...
4
Importação
4
Propaganda irregular
4
Recurso administrativo
4
Recurso em duplicidade
3
:Quarta Diretoria (DIRE4):
3
:Terceira Diretoria (DIRE3):
3
Alisante capilar
3
Cancelamento de notificação
3
Enquadramento incorreto
3
Erro no peticionamento
3
Inobservância das formalidades le...
3
Insuficiência documental
3
Laudo de análise insatisfatório
3
Menção terapêutica
3
Pomada modeladora capilar
3
Produto não regularizado
3
Protetor solar
3
Rotulagem inadequada
3
Substância proibida
2
:Quinta Diretoria (DIRE5):
2
Antisséptico para mãos
2
Ausência de fundamentação
2
Ausência de previsão legal
2
Certificação de Boas Práticas de ...
2
Certificação de boas práticas de ...
2
Desvio de qualidade
2
Distribuidor
2
Ensaio de rotulagem e aspecto
2
Indicação terapêutica
2
Ingrediente não autorizado
2
Menções terapêuticas
2
Minoração da multa
2
Multa
2
Máscara capilar
2
Notificação de exigência
2
Não conformidade
2
Não conformidades
2
Pessoa física
2
Produto isento de registro
2
Produto sem registro
2
Recurso administrativo sanitário
2
Rotulagem
2
ROTULAGEM DE PRODUTOS
2
Sem enquadramento como cosmético
1
:COSMÉTICOS:
1
:Segunda Diretoria (DIRE2):
1
:Terceira Diretoria (DIRE3)
1
:Terceira Diretoria (DIRE3):::Ger...
1
Advertência
1
Alegação de produto orgânico
1
Alegação indevida
1
ALIMENTOS
1
Alisante para cabelo
1
Alteração de atividades
1
ALTERAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCI...
1
Alteração de endereço
1
Alteração de formulação
1
Alteração de rotulagem
1
Análise fiscal
1
Apresentação de fato novo
1
Ausência de AFE
1
Ausência de registro
1
Ausência de teste
1
Auto de infração sanitária parcia...
1
Autorização de Funcionamento de E...
1
Autorização vigente
1
Bagagem
1
Bagagem acompanhada
1
Bioline Indústria e Distribuidora...
1
Cancelamento de registro
1
CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PRODUTOS
1
Casa Siena Fragrâncias
1
Certificado de Livre Comercialização
1
Cigarro
1
Classe II
1
COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS
1
Comercialização irregular
1
Conservante
1
CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE COSMÉT...
1
Cumprimento insatisfatório
1
Código de assunto incorreto
1
Data de fabricação distinta em um...
1
Declaração da operação societária
1
Demais empresas
1
Desconformidade
1
Descrição genérica da conduta
1
Descumprimento parcial de notific...
1
Distribuição
1
Divergência de informações
1
Documento vencido
1
Dudamar Indústria e Comércio de C...
1
Duplicidade de recurso
1
Embalagem irregular
1
Empresa não regularizada
1
Encomendante não regularizado
1
Endereço matriz
1
Erro de peticionamento
1
Erro formal
1
Exaurimento da finalidade
1
Exaurimento de finalidade
1
Exportador
1
Extinção do recurso
1
Fabricante
1
Fabricação
1
Falta de manifestação favorável d...
1
Fiscalização orientadora
1
Fora do prazo legal
1
Formulação em desacordo
1
Função saneante
1
Gel antisséptico
1
Gel para cabelo
1
Grau 1
1
Grau II
1
Importação predeterminada
1
Inadmissibilidade do recurso
1
Indução a erro
1
Indução do consumidor a erro
1
Ingrediente
1
Ingrediente proibido em produtos ...
1
Insubsistência do Auto de Infraç...
1
Insubsistência do Auto de Infraçã...
1
Interdição de produtos
1
Interpretação falsa, erro e confusão
1
Irregularidade
1
Irregularidades
1
Laudo de análise
1
Licença de Importação
1
Mary Hill Perfumes
1
Medida preventiva
1
Microempresa
1
Multiplicidade de recursos
1
Nacional
1
Necessidade de reenquadramento do...
1
Notificação de dispositivo médico
1
Notificação de produto para o corpo
1
Nova solicitação
1
Não cabimento do recurso
1
Não conformidades de requisitos
1
Não conhecimento
1
Não cumprimento de exigência
1
Não cumprimento de exigência inte...
1
Não cumprimento de exigência técnica
1
Odhon Equipamentos
1
PERFUME
1
Petição deferida
1
Pomada para assaduras
1
Prazo de validade
1
PRAZO DE VALIDADE DE PRODUTOS
1
Prazo de validade expirado
1
Primariedade
1
Produto não enxaguável
1
Produto não exaguável
1
Produto sem indicações claras de ...
1
Produtos não enxaguáveis
1
Produtos para alisar e/ou tingir ...
1
PRODUTOS PARA BELEZA
1
PRODUTOS PARA HIGIENE PESSOAL
1
Produtos para uso interno
1
Propaganda de cosmético
1
Qualidade, segurança e eficácia
1
Recolhimento de produto
1
Recolhimento do produto
1
Recolhimento e suspensão da comer...
1
Recolhimento, suspensão, comercia...
1
Recurso inadmissível
1
Reestruturador capilar
1
Regularização específica
1
Relatório de inspeção insatisfatório
1
Relatório de inspeção ou document...
1
Responsabilidade do importador
1
Resultado insatisfatório
1
Retorno à área técnica
1
Rioquímica S.A.
1
Risco sanitário baixo
1
ROTULAGEM DE COSMÉTICOS
1
Segurança e eficácia
1
Suspensão da distribuição, comerc...
1
Teste de controle de qualidade
1
Uso de conservante indevido para ...
1
álcool gel antisséptico
Data de Publicação
124
2023
61
2022
32
2021
8
2020
Tipo de publicação
224
Voto/Despacho
1
Resolução Específica (RE)
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