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Ano de publicação
Título
Autor(es)
2021
Voto n. 23/2021/SEI/DIRE3/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
2020
Voto n. 107/2020/SEI/DIRE3/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
2022
Voto n. 220/2022/SEI/DIRE3/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
2022
Voto n. 102/2022/SEI/DIRE5/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
2022
Voto n. 19/2022/SEI/DIRE4/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
2021
Voto n. 15/2021/SEI/DIRE2/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
2022
Voto n. 65/2022/SEI/DIRE4/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
2020
Voto n. 207/2020/SEI/DIRE2/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
2020
Voto n. 143/2020/SEI/DIRE5/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
2020
Voto n. 171/2020/SEI/DIRE2/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
Navegar
Autor
91
Agência Nacional de Vigilância Sa...
Assunto
78
INFRAÇÃO SANITÁRIA
20
:Segunda Diretoria (DIRE2):
18
:Quinta Diretoria (DIRE5):
16
:Terceira Diretoria (DIRE3):
14
Reincidência
13
Boas práticas no gerenciamento de...
11
:Quarta Diretoria (DIRE4):
11
Propaganda irregular
10
:Diretoria Colegiada (Dicol):
8
Condições higiênico-sanitárias
8
IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS
7
:Primeira Diretoria (DIRE1):
7
Embarcação
7
Vetores transmissores de doenças
6
Autorização de Funcionamento de E...
6
Autorização prévia e expressa
6
Condições higiênico-sanitárias in...
5
Administração portuária
5
Importação de produtos para saúde
4
Administração aeroportuária
4
Boas práticas para serviços de al...
4
Descumprimento de notificação
4
Embalagem
4
Informação não fidedigna
3
Anuência prévia
3
Descumprimento de Notificação
3
FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
3
Múltiplas condutas
3
Responsabilidade
3
Venda isenta de prescrição médica
2
Administração Portuária
2
Contratação de empresa
2
Identificação obrigatória
2
Impedimento de licitar e contratar
2
Importação de cosméticos
2
Importação de Produtos para Saúde
2
Laudo de Análise Fiscal
2
Licenciamento de Importação
2
LICITAÇÃO
2
Minoração da multa
2
Não encaminhamento da proposta
2
Produto sem registro
2
Produtos fumígenos
2
Proibição da propaganda
2
Promoção
2
Responsabilidade do importador
2
Responsabilidade indireta
2
Risco sanitário
2
Teor de cloro residual
2
Venda sob prescrição médica
2
Área sob responsabilidade
1
:QUINTA DIRETORIA (DIRE5):
1
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
1
Administrador Portuário
1
Administradora portuária
1
Alimentos vencidos
1
Anuência prévia da LI
1
Armazenagem
1
Armazéns
1
Atenuantes
1
Autorização de Funcionamento de E...
1
Autorização Especial
1
Bis in idem
1
Boas práticas para serviço de ali...
1
Cadastro de empresa filial
1
Certificado de controle sanitário...
1
Certificado de livre prática
1
Certificação do produto no país
1
COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
1
Condições ambientais
1
Condições de armazenamento
1
Condições de potabilidade da água
1
Contrato administrativo
1
COSMÉTICOS
1
Criadouros de animais transmissores
1
Desconsideração da reincidência
1
Descumprimento contratual
1
Descumprimento de requisitos legais
1
Destinação da carga
1
Distribuição de amostras grátis
1
Embalagem em desacordo com a legi...
1
Embalagem inadequada
1
Embarcação de carga
1
Embarque de passageiros
1
Empresa não regularizada
1
Ensaio de rotulagem e aspecto
1
Equipamento de proteção contra ro...
1
Exigências legais não atendidas
1
Importação de alimentos
1
Importação de insumo de medicamento
1
Importação de medicamentos
1
Importação de produto para Saúde
1
Inadequação do espaço de prestaçã...
1
Informações em desconformidade co...
1
Informações não fidedignas
1
Infração sanitária
1
Insuficiência de documentação
1
Insumo farmacêutico
1
Intempestividade
1
Laudo de análise insatisfatório
1
Laudo insatisfatório
1
Licenciamento de importação
1
Limpeza e desinfecção
1
Majoração
1
Majoração da multa
1
Manutenção dos sanitários
1
Medicamento
1
Medicamentos
1
Minoração
1
Omissão de advertência obrigatória
1
Perda do prazo
1
Periodicidade de 90 dias
1
Perturbação do processo licitatório
1
Plano de gerenciamento
1
Potabilidade da água
1
Prazo de início para execução das...
1
PRAZO DE VALIDADE DE PRODUTOS
1
Prestação de serviço
1
Procedimento de limpeza e desinfe...
1
Produto alimentício
1
Produto para saúde
1
Produtos para Saúde
1
Produção em território nacional
1
Proibição
1
Recepção de carga
1
Recuperação judicial da empresa
1
RESÍDUOS SÓLIDOS
1
Retirada da carga
1
Rotulagem ausente ou inadequada
1
Serviço de esgotamento, coleta e ...
1
Serviço de limpeza e desinfecção
1
Serviço de limpeza, desinfecção o...
1
Substância sujeita a controle esp...
1
Substâncias de controle especial
1
Sujeito a controle especial
1
Sítio eletrônico
1
Termo de Guarda e Responsabilidade
1
Valor por extenso
1
Água imprópria para consumo
1
Água para consumo humano
1
Água parada
1
Água potável
Data de Publicação
52
2022
20
2020
18
2021
1
2023
Tipo de publicação
91
Voto/Despacho
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