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Póximo
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Ano de publicação
Título
Autor(es)
2022
Voto n. 25/2022/SEI/DIRE5/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Quinta Diretoria (DIRE5)
2022
Voto n. 25/2022/SEI/DIRE5/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
2022
Voto n. 60/2022/SEI/DIRE5/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
2022
Voto n. 146/2022/SEI/DIRE5/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
2022
Voto n. 146/2022/SEI/DIRE5/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
2022
Voto n. 147/2022/SEI/DIRE5/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
2022
Voto n. 144/2022/SEI/DIRE5/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
2022
Voto n. 202/2022/SEI/DIRE5/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
;
Quinta Diretoria (DIRE5)
2022
Voto n. 102/2022/SEI/DIRE5/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
2022
Voto n. 74/2022/SEI/DIRE5/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
Navegar
Autor
115
Diretoria Colegiada
7
Quinta Diretoria (DIRE5)
2
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
Assunto
54
INFRAÇÃO SANITÁRIA
18
Multa
14
Insuficiência de documentação
12
Renovação de registro
11
REGISTRO DE PRODUTOS
10
Indeferimento
9
Autorização de Funcionamento de E...
9
Medicamento
9
Propaganda irregular
8
Produto fumígeno
7
Embarcação
6
Insuficiência documental
5
Infração Sanitária
5
Intempestividade
5
Medicamento similar
5
Segurança e eficácia
4
Ausência de AFE
4
Cancelamento
4
Condições higiênico-sanitárias
4
Importação
4
Informação não fidedigna
4
Laudo analítico total
4
Pós-registro
4
Qualidade, segurança e eficácia
4
Reincidência
4
Validação de método analítico
3
Administração aeroportuária
3
Administração portuária
3
Boas práticas no gerenciamento de...
3
Caducidade
3
CONTROLE DE QUALIDADE
3
Crédito tributário
3
Estudo de estabilidade
3
Laudo de análise fiscal
3
Mandado de segurança
3
Medicamento genérico
3
Metodologia analítica
3
Notificação fiscal
3
Registro
3
Resultado insatisfatório
3
Suspensão de medida liminar
3
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCI...
2
Advertência
2
Advertência obrigatória
2
ALIMENTO
2
Ausência de peticionamento
2
Avaliação de segurança e eficácia
2
COSMÉTICOS
2
Descumprimento de notificação
2
Dispensação de medicamentos
2
Divergência de informações
2
Drug Master File
2
Empresa de courier
2
Estudo de estabilidade incompleto
2
Exigências legais não atendidas
2
FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
2
IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS
2
Inspeção física
2
Laudo de análise
2
Licença de importação
2
Medicamento clone
2
Medicamento específico
2
Medicamento novo
2
Medicamentos
2
Notificação
2
Não cumprimento de exigência técnica
2
Petição de fiscalização e liberaç...
2
Poder de polícia
2
Potabilidade da água
2
Prazo de validade
2
Produto para saúde
2
Produto sem registro
2
Produtos para saúde
2
Relatório de inspeção
2
Renovação de Registro
2
Rotulagem
2
SANEANTES
2
Serviço de limpeza e desinfecção
2
Suplemento alimentar
2
Venda isenta de prescrição
2
Veículo de comunicação
1
Administradora portuária
1
Administração Aeroportuária
1
Administração Portuária
1
Admissibilidade de esclarecimento...
1
Adulteração documental
1
Aleitamento materno
1
Alerta de risco potencial
1
ALIMENTOS
1
Alteração do processo matriz
1
Alteração pós-registro
1
ALTERAÇÃO PÓS-REGISTRO DE MEDICAM...
1
Amostra grátis
1
Anuência prévia
1
Armazenagem inadequada
1
Armazenamento
1
Arrecadação
1
Auditoria
1
Ausência
1
Ausência de comunicação prévia
1
Ausência de documentação
1
Ausência de informação obrigatória
1
Ausência de padrão de qualidade e...
1
Ausência de protocolo
1
Ausência de regularização
1
Ausência de renovação de AFE
1
Ausência de renovação de registro
1
Autorização prévia e expressa
1
Cancelamento de registro
1
CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PRODUTOS
1
Cancelamento do registro
1
Cancelamento do registro do produto
1
CBPF válido
1
Certificado de averbação
1
CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE F...
1
Certificado de Boas Práticas de F...
1
Certificado de isenção de control...
1
COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
1
Comercialização irregular
1
Composição do produto
1
Concessão
1
Concurso
1
Condições de temperatura
1
Condições de uso
1
Condições higiênico-sanitárias in...
1
Condições insatisfatórias
1
Confusão na indicação
1
Contraindicações
1
Contratação e empresa
1
Contrato administrativo
1
Controle de qualidade
1
Critérios de agrupamento
1
Danisco Brasil Ltda
1
Decisão judicial
1
Declaração
1
Declaração assinada
1
Declaração de requisitos de desem...
1
Desabastecimento do medicamento
1
Desconsideração da reincidência
1
Descumprimento
1
Descumprimento contratual
1
Descumprimento de boas práticas
1
Descumprimento de exigência técnica
1
Descumprimento de Notificação
1
Descumprimento de termo e guarda ...
1
Descumprimento do prazo
1
Destinação da carga
1
Dispositivo Eletrônico para Fumar
1
Dispositivo médico
1
Distribuição de amostras grátis
1
Distribuição de prêmio
1
Divergência de embalagem
1
Divulgação
1
Documentação complementar
1
Embalagem em desacordo com a legi...
1
Embarque de passageiros
1
Ensaio e validação do ciclo de es...
1
Equipamento para diagnóstico
1
Estudo de Estabilidade
1
Estudos de estabilidade
1
Eventos de saúde ou acidentes
1
Exaurimento da esfera administrativa
1
Fabricação de medicaentos
1
Farmácias e drogarias
1
Fase recursal
1
Fato superveniente
1
Fotoestabilidade
1
Função saneante
1
Garantia contratual complementar
1
Gerenciamento de resíduos sólidos
1
Identificação obrigatória
1
Importadora
1
Importação de alimentos
1
Importação de insumo de medicamento
1
Importação de produtos para saúde
1
Impossibilidade
1
Inadmissibilidade do recurso
1
Inclusão de fabricante de IFA
1
Indicação terapêutica
1
Indisponibilidade de condições
1
Indústria internacional
1
Informações de rotulagem
1
Ingrediente quercetina
1
INSPEÇÃO SANITÁRIA
1
Inspeção sanitária investigativa
1
Intempestividade anterior
1
Isenção de registro
1
ISENÇÃO DE REGISTRO DE PRODUTOS
1
Jurisprudência
1
Laudo analítico
1
Laudo de análise insatisfatório
1
Laudo insatisfatório
1
Liberação e estabilidade do medic...
1
Licenciamento de uso de marcas
1
Majoração
1
Majoração da multa
1
Material
1
Material Implantável em Ortopedia
1
Medicina Tradicional Chinesa
1
Melatonina
1
Minoração da multa
1
Mudança de acessório
1
Mudança paralela
1
Nacionalização
1
Necessidade de atualização
1
Notificação imediata
1
Nova apresentação
1
Nova concentração
1
Nova indicação terapêutica
1
Novo enquadramento
1
Novos alimentos
1
Novos ingredientes
1
Não atendimento
1
Omissão de advertência obrigatória
1
Padrão secundário
1
Perda de objeto
1
Perda do prazo
1
Porte da empresa
1
Preclusão lógica
1
Prestação de serviço
1
Prestação de serviço de interesse...
1
Procedimento de limpeza e desinfe...
1
Processo matriz
1
Produto alimentício
1
Produto biológico
1
Produto de higiene
1
Produto de Risco
1
Produto de risco
1
Produto fumigeno
1
Produto médico
1
Produto sujeito a controle especial
1
Produtos médicos
1
Propriedade de saúde
1
Propriedades não comprovadas
1
Propriedades terapêuticas
1
Protocolo fora do prazo
1
Protocolo intempestivo
1
Qualidade e segurança
1
Qualidade, eficácia e segurança
1
Radiofármaco
1
Recinto alfandegado
1
Recuperação judicial da empresa
1
Recurso administrativo
1
Regime de admissão temporária
1
Registro de medicamento
1
Regularização específica
1
Relatório de ensaio de estabilidade
1
Relatório de estudo de bioestabil...
1
Renovação
1
Responsabilidade
1
Responsabilidade do importador
1
Responsabilidade indireta
1
Responsável técnico
1
Restituição de taxa
1
Resultados insatisfatórios
1
RESÍDUOS SÓLIDOS
1
REVALIDAÇÃO DE REGISTRO DE PRODUTOS
1
Rotulagem inadequada
1
Suspensão do produto
1
Tecnologia farmacêutica
1
Transporte
1
Validação
1
Venda livre
1
Vetores transmissores de doenças
1
Água imprópria para consumo
1
Água para consumo humano
Data de Publicação
63
2023
29
2022
13
2020
13
2021
Tipo de publicação
118
Voto/Despacho
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