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Resultado 1-10 de 91.
Ano de publicação
Título
Autor(es)
2021
Voto n. 1105/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2021
Voto n. 1.113/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2021
Voto n. 1.252/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2021
Voto n. 1223/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2022
Voto n. 49/2022/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2021
Voto n. 1483/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2022
Voto n. 96/2022/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2022
Voto n. 677/2022/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2022
Voto n. 623/2022/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2022
Voto n. 462/2022/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
Navegar
Autor
91
Agência Nacional de Vigilância Sa...
91
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
91
Segunda Coordenação de Recursos E...
Assunto
91
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
91
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
91
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
70
INFRAÇÃO SANITÁRIA
21
Multa
12
Reincidência
11
Descumprimento de notificação
9
Minoração da multa
6
Intempestividade
5
Certificado de livre prática
4
ALIMENTOS
4
Empresa de pequeno porte
3
Ausência de rateiras
3
Certificado de Controle Sanitário...
3
Condições higiênico-sanitárias
3
Evento de saúde
3
Insubsistência do Auto de Infraçã...
3
Prazo de validade expirado
3
Água para consumo humano
2
Acondicionamento de resíduos
2
Alimentos vencidos
2
Armazenamento
2
Atenuante
2
Ausência de documentação
2
Autorização de Funcionamento de E...
2
Boas práticas no gerenciamento de...
2
Certificado de Livre Prática
2
Comunicado de chegada
2
Comunicação de chegada
2
Comunicação à autoridade sanitária
2
Desistência tácita
2
Eventos de saúde ou acidentes
2
FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
2
Horário Estimado de Chegada
2
Insuficiência de documentação
2
Pagamento de multa
2
Perda do prazo
2
Porto
2
Presença de vetores
2
Procedimento de limpeza e desinfe...
2
Água potável
2
Água potável para consumo humano
1
Acondicionamento de resíduos sólidos
1
Acúmulo de resíduos
1
Administração portuária
1
Advertência
1
AGRAVANTE DE REINCIDÊNCIA
1
ALIMENTO
1
Alimento vencido
1
Alimentos a bordo
1
Alimentos refrigerados
1
Anormalidade clínica
1
Armazenamento de alimentos
1
Ausência da materialidade da infr...
1
Ausência de comunicação prévia
1
Ausência de defensas contra roedores
1
Ausência de irregularidade
1
Ausência de produto para correção
1
Ausência de prova de autoria mate...
1
Ausência de solicitação
1
Ausência de solicitação do Certif...
1
Autorização do embarque de passag...
1
Baratas
1
Boas práticas
1
Boas práticas para serviços de al...
1
Cerceamento de defesa
1
Certificado
1
Certificado de Livre Prática
1
Certificado Nacional do Contro...
1
Certificado de Controle Sanitário
1
Certificado de controle sanitário...
1
Certificado de livre prática e ce...
1
Certificado Internacional de Cont...
1
Certificado Internacional de Vaci...
1
Certificados
1
Certificados válidos
1
Climatização
1
Cloro residual insatisfatório
1
Cloro residual livre
1
Comunicação
1
Condições higiênico-sanitária ins...
1
Controle de temperatura
1
Conversão da penalidade
1
Critério da dupla visita
1
Cumprimento parcial de notificação
1
Descumprimento
1
Descumprimento de formalidade
1
Descumprimento de medidas sanitárias
1
Desembarque de tripulante
1
Documento vencido
1
Dosimetria da pena
1
Embarque de passageiros
1
Empresa afretadora
1
Empresa de navegação
1
Empresa de Navegação A R Transportes
1
Empresa não regularizada
1
Ferry Boat
1
Fornecedores de alimentos
1
Frestas em cadeiras e paredes
1
Fundeadouro de inspeção sanitária
1
Ilegitimidade passiva da agência ...
1
Indeferimento
1
Infração Sanitária
1
Inspeção portuária
1
Irregularidades
1
Jurisprudência
1
Lançamento de resíduos
1
Limpeza e desinfecção
1
Materialidade não comprovada
1
Medicamento
1
Medicamento vencido
1
Notificação
1
Notificação imediata
1
Notificação prévia
1
Não comunicação
1
Não cumprimento de notificação
1
Padrões de potabilidade
1
Periodicidade de 90 dias
1
Porte econômico da empresa
1
Potabilidade
1
Prazo de validade
1
Prescrição
1
Prescrição da ação punitiva
1
Prescrição intercorrente
1
Prestação de serviços de interess...
1
Prevenção contra roedores
1
Princípio da motivação
1
Procedimento de limpeza
1
Recurso administrativo sanitário
1
Reformatio in pejus
1
Reincidência genérica
1
Reservatórios de armazenagem de e...
1
Resíduos sólidos
1
Retirada de resíduos
1
Revisão de ofício
1
Risco sanitário baixo
1
Sanitários
1
Serviço de limpeza e desinfecção
1
Sistema de climatização
1
Temperatura inadequada
1
Trollers de alimentos
1
Vetores proliferadores de doenças
1
Vetores transmissores de doenças
1
Água imprópria para consumo
1
Área portuária
Data de Publicação
31
2023
23
2020
23
2022
7
2019
7
2021
Tipo de publicação
91
Voto/Despacho
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