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Ano de publicação
Título
Autor(es)
2020
Voto n. 04/2020/CPROC/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Coordenação Processante (CPROC)
2021
Voto n. 13/2021/SEI/CPROC/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Coordenação Processante (CPROC)
2022
Voto n. 177/2022/SEI/DIRETOR-PRESIDENTE/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
2020
Voto n. 30/2019/CPROC/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Coordenação Processante (CPROC)
2021
Voto n. 19/2021/SEI/CPROC/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Coordenação Processante (Coproc)
2015
Voto n. 18/2021/SEI/CPROC/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Coordenação Processante (Cproc)
2020
Voto n. 790/2019/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2019
Voto n. 794/2019/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2020
Voto n. 530/2020/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2021
Voto n. 480/2021/CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Terceira Coordenação de Recursos Especializada (CRES3)
Navegar
Autor
31
Agência Nacional de Vigilância Sa...
19
Diretoria Colegiada
12
Gabinete do Diretor-Presidente (G...
12
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
6
Coordenação Processante (CPROC)
3
Segunda Coordenação de Recursos E...
1
Coordenação Processante (Coproc)
1
Coordenação Processante (Cproc)
1
Terceira Coordenação de Recursos ...
Assunto
19
Notificação fiscal
18
Crédito tributário
18
Mandado de segurança
18
Suspensão de medida liminar
15
:Diretoria Colegiada (Dicol):
12
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
11
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
7
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
6
Restituição de Taxa
4
Indeferimento
3
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
3
:Quinta Diretoria (DIRE5):
3
Jurisprudência
3
Licença de importação
2
Autorização de funcionamento da e...
2
Bebe Saude
2
Código de assunto incorreto
2
Poder de polícia
2
Produtos para diagnóstico in vitro
2
Restituição de taxa
1
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
1
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
1
Autorização de Funcionamento de E...
1
Cancelamento
1
Certificação de Boas Práticas de ...
1
Classe de risco
1
Cumprimento parcial de exigência ...
1
Decisão liminar
1
Desinterdição
1
Exercício do poder de polícia
1
Exigibilidade da taxa
1
Farmácias Preço Popular - Eireli
1
Filiais
1
FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
1
Impossibilidade jurídica
1
Intempestividade
1
Material
1
Medida liminar revogada
1
Pagamento em duplicidade
1
Perda de objeto
1
Perda do prazo
1
Porte da empresa
1
Possibilidade jurídica
1
Recurso administrativo
1
Recusa do pagamento
1
Retorno à área técnica
Data de Publicação
19
2023
6
2020
3
2021
1
2015
1
2019
1
2022
Tipo de publicação
31
Voto/Despacho
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