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3 - Gestão
Jurisprudência
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Ano de publicação
Título
Autor(es)
2021
Voto n. 518/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2021
Voto n. 1259/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2020
Voto n. 260/2020/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2022
Voto n. 1526/2022/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2021
Voto n. 507/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2021
Voto n. 1141/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2023
Voto n. 383/2023/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2023
Voto n. 381/2023/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2023
Voto n. 386/2023/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2023
Voto n. 385/2023/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
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Autor
30
Agência Nacional de Vigilância Sa...
26
Gabinete do Diretor-Presidente (G...
26
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
26
Segunda Coordenação de Recursos E...
4
Diretoria Colegiada
Assunto
26
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
26
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
26
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
11
INFRAÇÃO SANITÁRIA
11
Produtos para saúde
10
Indeferimento
7
Importação
6
Licença de Importação
6
REGISTRO DE PRODUTOS
5
FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
5
Registro do produto
4
Produto sem registro
3
Medicamento
2
:Segunda Diretoria (DIRE2):
2
Certificação de Boas práticas
2
Comercialização
2
Desacordo com o registro
2
Laudo de análise
2
Medicamento similar
2
Qualidade, segurança e eficácia
2
Risco sanitário alto
2
Suspensão
1
:Quarta Diretoria (DIRE4):
1
:Terceira Diretoria (DIRE3):
1
Advertência
1
Agrotóxicos
1
Alequis Sandro Correa Salasario
1
Apresentação de produto diferente...
1
AR Produtos de Limpeza
1
Ausência de resposta à notificação
1
Ausência do relatório de inspeção
1
Autorização de Funcionamento de E...
1
Autorização de funcionamento de e...
1
Cadastro de isenção de registro
1
Classe de risco
1
Concessão
1
COSMÉTICOS
1
Descumprimento de exigência técnica
1
Distribuição
1
Exaurimento da esfera administrativa
1
Infração Sanitária
1
Infração sanitária
1
Insubsistência do Auto de Infraçã...
1
Insuficiência documental
1
Insumo farmacêutico sem comprovaç...
1
Intempestividade
1
Jardinagem amadora
1
Jurisprudência
1
Licença de importação
1
Medicamentos
1
Microempresa
1
Preclusão temporal
1
Prescrição intercorrente
1
Produto para saúde
1
Propriedade terapêutica
1
Recurso administrativo
1
Registro
1
Registro de produto
1
Renovação
1
Revisão de ofício
1
Saneante
1
SUSPENSÃO DE PRODUTOS
1
Travesseiro
Data de Publicação
21
2023
4
2020
4
2021
1
2022
Tipo de publicação
30
Voto/Despacho
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