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3 - Gestão
Jurisprudência
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Póximo
Resultado 1-10 de 99.
Ano de publicação
Título
Autor(es)
2021
Voto n. 349/2021/CRES 3/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Terceira Coordenação de Recursos Especializada (CRES3)
2021
Voto n. 553/2021/CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Terceira Coordenação de Recursos Especializada (CRES3)
2021
Voto n. 555/2021/CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Terceira Coordenação de Recursos Especializada (CRES3)
2021
Voto n. 554/2021/CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Terceira Coordenação de Recursos Especializada (CRES3)
2021
Voto n. 557/2021/CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Terceira Coordenação de Recursos Especializada (CRES3)
2021
Voto n. 549/2021/CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Terceira Coordenação de Recursos Especializada (CRES3)
2021
Voto n. 547/2021/CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Terceira Coordenação de Recursos Especializada (CRES3)
2021
Voto n. 548/2021/CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Terceira Coordenação de Recursos Especializada (CRES3)
2021
Voto n. 546/2021/CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Terceira Coordenação de Recursos Especializada (CRES3)
2021
Voto n. 621/2021/CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Terceira Coordenação de Recursos Especializada (CRES3)
Navegar
Autor
99
Agência Nacional de Vigilância Sa...
95
Gabinete do Diretor-Presidente (G...
95
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
94
Terceira Coordenação de Recursos ...
4
Diretoria Colegiada
1
Segunda Coordenação de Recursos E...
Assunto
87
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
87
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
86
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
24
Insuficiência de documentação
16
Não cumprimento de exigência técnica
13
Enquadramento incorreto
12
Notificação de dispositivo médico
11
Cancelamento
10
Ausência de documentação
8
Jurisprudência
8
Recurso administrativo
7
Auditoria interna
7
Cancelamento da petição
7
Inadmissibilidade do recurso
7
Segurança e eficácia
6
ALTERAÇÃO DE REGISTRO
6
Cancelamento da notificação
6
Indeferimento
5
COVID-19
5
Perda de objeto
4
Ausência de assinatura
4
Ausência de previsão legal
4
Documento obrigatório
4
Não cabimento do recurso
4
REGISTRO DE PRODUTOS
4
Registro preexistente
3
Alteração de notificação
3
Ausência de informações
3
Cancelamento de notificação
3
Cancelamento do pedido
3
Declaração consularizada
3
Declaração do fabricante
3
Impossibilidade de saneamento
3
Sintex Medical Implant Biomedica ...
2
Alteração
2
Ausência de protocolos individuais
2
Cancelamento de registro
2
CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PRODUTOS
2
Cumprimento parcial de exigência ...
2
Divergência de informações
2
Erro de enquadramento
2
Estudo clínico pivotal
2
Exigência técnica
2
Fase recursal
2
Fato superveniente
2
Informações em cadastro
2
Notificação de Dispositivo
2
Não comprovação
2
Relatório técnico
2
Saldanha Rodrigues
1
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
1
:Quarta Diretoria (DIRE4):
1
:Quinta Diretoria (DIRE5):
1
:Segunda Diretoria (DIRE2):
1
Acessório
1
Advertência
1
Alteração de assunto
1
Alteração de informação
1
Alterações não relacionadas ao as...
1
Apresentação comercial
1
Assinatura digitalizada
1
Ausência de estudos clínicos
1
Cadastro de Conjunto
1
Cancelamento do registro
1
Carregamento compulsório de infor...
1
Categoria de cosméticos
1
Centro Médico Logístico
1
CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE F...
1
Certificado de conformidade
1
Classe de risco
1
Classe de risco incorreta
1
Classe I
1
Classificação de risco equivocada
1
Correção pela Empresa
1
Código de peticionamento distinto
1
Dados clínicos
1
Decisão judicial
1
Declaração emitida pelo fabricante
1
Dispositivo médico
1
Embalagem primária
1
Enquadramento do produto
1
Erro de prrenchimento
1
Estudo clínico
1
Estudo de estabilidade
1
Fabricante e detentor do projeto
1
Formulário de notificação
1
Formulário de petição
1
Implementação imediata
1
Inclusão
1
Indução ao erro
1
Inexistência de indeferimento
1
INFRAÇÃO SANITÁRIA
1
Integridade e autencidade
1
Iron Works Brasil Eireli
1
Johnson e Johnson do Brasil Indús...
1
Medicamento
1
Notificação
1
Notificação de Dispositivo Médico
1
Notificação de Dispositivo Médico
1
Notificação de exigência
1
Não cabimento
1
Não cumprimento de exigência téc...
1
Produto inovador
1
Produto não passível de regulariz...
1
Produto sujeito a auditoria
1
Produto sujeito a certificação
1
Protocolo intempestivo
1
Registro de famílias
1
Relatório de avaliação biológica
1
Retratação total
1
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCI...
1
Testes de desempenho
1
Testes mecânicos
Data de Publicação
54
2021
39
2022
4
2023
2
2020
Tipo de publicação
99
Voto/Despacho
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