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Resultado 1-9 de 9.
Ano de publicação
Título
Autor(es)
2022
Voto n. 02/2022/SEI/CPROC/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Coordenação Processante (CPROC)
2022
Voto n. 12/2022/2022/SEI/CPROC/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Coordenação Processante (CPROC)
2023
Voto n. 13/2023/CPROC/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Coordenação Processante (CPROC)
2023
Voto n. 20/2023/CPROC/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Coordenação Processante (CPROC)
2023
Voto n. 19/2023/CPROC/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Coordenação Processante (CPROC)
2023
Voto n. 451/2023/DIRETOR-PRESIDENTE/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
2023
Voto n. 455/2023/DIRETOR-PRESIDENTE/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
2023
Voto n. 208/2023/DIRE3/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
2023
Voto n. 207/2023/DIRE3/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
Navegar
Autor
9
Agência Nacional de Vigilância Sa...
5
Coordenação Processante (CPROC)
5
Gabinete do Diretor-Presidente (G...
5
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
4
Diretoria Colegiada
Assunto
5
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
5
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
5
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
2
:Diretoria Colegiada (Dicol):
2
:Terceira Diretoria (DIRE3):
2
Ausência de decadência
2
Constituição do crédito tributário
2
Fato gerador do tributo
2
Lançamento por homologação
2
Notificação Fiscal
2
Poder de Polícia
2
Poder de polícia
1
AFE vigente
1
Anuência de publicidade
1
Autorização de Funcionamento de E...
1
Cassação da liminar
1
Confissão de dívida
1
Crédito tributário
1
Erro no código de assunto
1
Indeferimento
1
Lançamento fiscal
1
Legalidade da cobrança
1
Mandado de segurança
1
Medida preventiva
1
Notificação fiscal
1
Produto sujeito a registro
1
Requerimento de restituição
1
Restituição de taxa
1
Revogação
1
Solicitação de parcelamento
1
Vinculação à matriz
Data de Publicação
7
2023
2
2022
Tipo de publicação
9
Voto/Despacho
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