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Ano de publicação
Título
Autor(es)
2021
Voto n. 154/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2022
Voto n. 677/2022/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2020
Voto n. 684/2020/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2020
Voto n. 685/2020/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2020
Voto n. 599/2020/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2020
Voto n. 682/2020/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2020
Voto n. 683/2020/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2020
Voto n. 686/2020/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2020
Voto n. 469/2020/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2020
Voto n. 347/2020/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
Navegar
Autor
139
Gabinete do Diretor-Presidente (G...
112
Segunda Coordenação de Recursos E...
18
Terceira Coordenação de Recursos ...
6
Segunda Coordenação de Recursos E...
3
Coordenação Processante (CPROC)
Assunto
139
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
139
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
118
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
53
Jurisprudência
44
INFRAÇÃO SANITÁRIA
27
Autorização de Funcionamento de E...
24
Recurso administrativo sanitário
18
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
17
Indeferimento
17
Produtos para saúde
17
Recurso administrativo
16
IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS
14
Produto para saúde
11
Bagagem acompanhada
11
Insuficiência de documentação
10
Multa
9
AUTO DE INFRAÇÃO SANITÁRIA
9
Descaracterização de uso próprio
9
Importação
9
Recurso
7
Intempestividade
6
Licença de importação
6
Reincidência
5
Prestadora de serviço de interess...
4
CADASTRO DE PRODUTOS PARA SAÚDE
4
Cancelamento de notificação
4
COVID-19
4
Importação por conta e ordem de t...
4
Relatório de inspeção
3
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
3
Aeroporto
3
AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
3
CANCELAMENTO DE REGISTRO
3
Declaração do detentor de registro
3
Dispositivo médico
3
Distribuidora
3
Divergência de informações
3
Documento obrigatório
3
Insubsistência do Auto de Infraçã...
3
INTERDIÇÃO LEGAL
3
Minoração da multa
3
Não conformidade
3
REGISTRO DE PRODUTOS
3
RESÍDUOS SÓLIDOS
3
Valdequímica Químicos LTDA
2
Administração portuária
2
Ausência de documentação
2
Ausência de manifestação prévia e...
2
Autorização prévia e expressa
2
Boas Práticas para serviços de al...
2
Boas práticas para serviços de al...
2
CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PRODUTOS
2
Cancelamento de registro ou notif...
2
CONTROLE DE QUALIDADE
2
Fonte Radioativa Selada
2
Importação de Produtos para Saúde
2
Importação de produtos para saúde
2
Licenciamento de Importação
2
Licença ambiental de operação
2
Licença de Importação
2
Medicamento sujeito a controle es...
2
Novo peticionamento
2
PENALIDADES SANITÁRIAS
2
Perda de objeto
2
Perda do prazo
2
Pessoa física
2
Prescrição intercorrente
2
Prestação de serviços de interess...
2
Recurso Administrativo
2
Responsabilidade do importador
2
Serviço de interesse para a saúde...
2
Temperatura inadequada
1
Abastecimento de embarcação
1
ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOS
1
ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
1
Adicional de insalubridade
1
Administração aeroportuária
1
Aeronaves
1
Afastamento das atividades presen...
1
AGRAVANTE DE REINCIDÊNCIA
1
AGULHAS
1
Alexsandro Araújo de Andrade - ME
1
Alimento
1
Alimento vencido
1
ALIMENTOS RESFRIADOS
1
Alto risco sanitário
1
Anuência de importação de produto...
1
ARMAZENAGEM DE ALIMENTOS
1
ARMAZENAGEM DE MEDICAMENTOS
1
ARMAZENAGEM DE PRODUTOS
1
Armazenamento
1
ARMAZENAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
1
Armazenamento em desconformidade
1
Armazenamento inadequado
1
Atendimento médico
1
Atipicidade
1
Atipicidade da conduta
1
Ausência de AFE
1
Ausência de autorização
1
Ausência de renovação
1
Auto Desentupidora Mendonça
1
Autoridade incompetente
1
Autorização com abrangência nacional
1
AUTORIZAÇÃO DE EMBARQUE
1
Autorização de funcionamento de e...
1
Avaliação de segurança e eficácia
1
Bem descaracterizado como sendo p...
1
Bem descaracterizado como uso pró...
1
Cadastro de família de equipament...
1
Carestream do Brasil Comércio e S...
1
Carlos Gustavo Leite Vieira
1
Certificado de boas práticas de a...
1
Certificado de livre prática
1
Certificação de Boas Práticas de ...
1
Certificação de conformidade
1
CIM Equipamentos de Segurança
1
COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
1
COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS
1
COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS
1
Comercialização de produtos sujei...
1
Comunicação prévia
1
Comércio
1
Condições operacionais precárias
1
Conflito aparente de normas
1
CONTAMINAÇÃO DE ALIMENTOS
1
Contratação de empresa
1
CONTROLE DA PUBLICIDADE DE PRODUTOS
1
Controle de descarte de medicamentos
1
CONTROLE SANITÁRIO DE AEROPORTOS ...
1
CONTROLE SANITÁRIO DE PORTOS E EM...
1
Conversão da multa em advertência
1
Cooperativa de Transporte de Taxi...
1
Cristália Produtos Químicos e Far...
1
Critério da dupla visita
1
Dano à saúde pública
1
Decadência
1
Depósito sem segregação ou escrit...
1
Descontaminação de vestiário e sa...
1
Descumprimento de exigência técnica
1
Descumprimento de Notificação
1
Desinfecção de vestiário e sanitário
1
Desinterdição do produto
1
Dinner Comercial
1
Dispensa de licitação
1
Divulgação de medicamentos
1
Drogamiga
1
Drogaria América
1
Dupla visita
1
Embalagem
1
Embarcação
1
Embarcação em serviço de praticagem
1
Embarque de carga sem anuência
1
Emergência de saúde pública
1
Empresa de médio porte
1
Empresa de pequeno porte
1
Empresa de Revitalização do Porto...
1
Empresa Iguaçu de Manutenção e S...
1
Empresa prestadora de serviços de...
1
Eparlimp Limpeza
1
Equipamento
1
EQUIPAMENTO DE MEDIÇÃO
1
Equipamento de Proteção Individual
1
Equipamento de proteção individual
1
EQUIPAMENTO ORTOPÉDICO
1
Equipamento para saúde
1
Erro da Anvisa
1
Escrituração
1
Exigência técnica
1
Extinção por perda superveniente ...
1
Farmacia Central
1
Farmácias e drogarias
1
Fernando Buhler - ME
1
FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
1
Fora da validade
1
Fundação Pio XII
1
Gerenciador de amostra
1
Gerenciamento de resíduos sólidos
1
GESTÃO DE PESSOAS
1
Gol Transportes Aéreos
1
Hospital das Clínicas da Faculdad...
1
Hospital público
1
Identificação e individualização
1
Importação de produto para saúde
1
Impressora para exames médicos
1
Incidência
1
Informação falsa
1
Informação não fidedigna
1
Infrações sanitárias tipificadas
1
INSPEÇÃO SANITÁRIA
1
Instalações
1
Insubsistência do auto de infração
1
Interdição cautelar
1
Irregularidade
1
ISENÇÃO DE REGISTRO DE PRODUTOS
1
Laboratório Saúde
1
Laudo de análise fiscal
1
Legrand Pharma Indústria Farmacêu...
1
Leo Comercial
1
Licitações e contratos
1
Limpeza
1
Limpeza e desinfecção
1
Lista oficial da OMS
1
Liz Yumi Sato Martins
1
Majoração da multa
1
Majoração da penalidade
1
Mario Cesar Toledo Cunha
1
Massar Proteção e Higiene
1
Material médico
1
Mayra Magalhães Silva
1
Mecadolivre.com atividades de int...
1
Medicamento
1
MEDICAMENTOS SEM PRESCRIÇÃO
1
Medida preventiva
1
Minoração da Multa
1
Mobius Life Science Indústria e C...
1
Multiplicidade de condutas
1
MÁSCARAS FACIAIS
1
Nikhil Karunakaran Ponon
1
Notificação de dispositivo
1
Notificação de equipamento
1
Novo alimento
1
Nulidade da decisão recorrida
1
Nulidade do Auto de Infração Sani...
1
Objeto em desconformidade com o t...
1
Omissão de advertência
1
Omissão de informações
1
Ortobras Indústria e Comércio de ...
1
Pack Comércio de Produtos Descart...
1
Pagamento indevido
1
Paranaguá Pilots - Servilos de Pr...
1
Peixoto Comércio Indústria Serviç...
1
Penalidade de advertência
1
Pet Insetos e Serviços
1
Petróleo Brasileiro S.A
1
Plano de gerenciamento de resíduo...
1
Poder de polícia
1
Porte da empresa
1
Porto
1
Prescrição da pretensão punitiva
1
Prestação de serviço de hotelaria
1
Prestação de serviço de interesse...
1
Prestação de serviço de limpeza e...
1
Prestação de serviço médico
1
Prestação de serviços
1
Prestação de serviços médicos
1
Primária
1
Princípio da Consunção
1
Priorização
1
Pro contaty contabilidade (repres...
1
Produto importado
1
Produto não prioritário
1
Produto não regularizado como dis...
1
Produto não sujeitos à fiscalizaç...
1
Produto sujeito a controle especial
1
PRODUTOS DA CARNE
1
PRODUTOS PARA HIGIENE PESSOAL
1
Produtos para saúde reprocessados
1
Produtos sujeitos à refrigeração
1
Produtos vencidos
1
Propaganda
1
Propaganda de produtos sob vigilâ...
1
Propaganda irregular de alimentos
1
Provimento ao recurso
1
PUBLICIDADE DE ALIMENTOS
1
PUBLICIDADE DE MEDICAMENTOS
1
Publicidade irregular
1
Recebimento e estocagem inadequados
1
Recolhimento de Taxa de Fiscaliza...
1
Recurso em duplicidade
1
Recurso inadmissível
1
Registro
1
Regulamento próprio
1
Renova Medical Indústria e Comérc...
1
Reposição ao erário
1
Responsabilidade
1
Responsabilidade da administração...
1
Responsabilidade da locatária
1
Responsabilidade indireta
1
Responsabilidade por ato de terceiro
1
Restituição de taxa
1
Resultado insatisfatório
1
Resíduos sólidos
1
Retorno à área técnica
1
Revalidação do registro
1
Revisão de ofício
1
Ricardo Carvalho Wasniewski
1
Ricardo Mendes Alves Pereira
1
Risco de contaminação
1
SANEANTES
1
Sanção administrativa
1
SARS-CoV-2
1
Saúde Pública
1
SEGURANÇA
1
SEGURANÇA DE EQUIPAMENTOS
1
Serviço de limpeza e desinfecção
1
SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO
1
Sistema Nacional de Gerenciamento...
1
Substância não aprovada pela Anvisa
1
Techline Comercial Importadora Ex...
1
Tetra Farm Indústria e Comércio d...
1
Transportadora
1
TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS
1
TVV - Terminal de Vila Velha S/A
1
Valdequímica Produtos Químicos LTDA
1
Via limpa LTDA
1
Violação à legislação sanitária
1
VRG Linhas Aéreas
1
Zendai Comércio de Artigos
1
ÁGUA POTÁVEL
Data de Publicação
129
2020 - 2023
10
2010 - 2019
Tipo de publicação
139
Voto/Despacho
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