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Ano de publicação
Título
Autor(es)
2023
Voto n. 219/2023/CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Terceira Coordenação de Recursos Especializada (CRES3)
2023
Voto n. 218/2023/CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Terceira Coordenação de Recursos Especializada (CRES3)
2023
Voto n. 34/2023/DIRE4/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
2023
Voto n. 135/2023/CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Terceira Coordenação de Recursos Especializada (CRES3)
2023
Voto n. 433/2023/DIRETOR-PRESIDENTE/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
2023
Voto n. 176/2023/DIRE3/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
2023
Voto n. 245/2023/DIRE4/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
2023
Voto n. 917/2023/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2023
Voto n. 2035/2023/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2023
Voto n. 127/2023/DIRE2/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
Navegar
Autor
214
Agência Nacional de Vigilância Sa...
196
Gabinete do Diretor-Presidente (G...
196
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
102
Terceira Coordenação de Recursos ...
94
Segunda Coordenação de Recursos E...
18
Diretoria Colegiada
1
Roza, Bartira de Aguiar
Assunto
196
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
196
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
137
COSMÉTICOS
102
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
94
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
59
Autorização de Funcionamento de E...
53
Indeferimento
48
Cosméticos, perfumes e produtos d...
42
Cancelamento de produto
37
Insuficiência documental
29
Concessão
28
Cancelamento
24
Ausência do relatório de inspeção
23
Intempestividade
22
INFRAÇÃO SANITÁRIA
21
Isento de registro
21
REGISTRO DE PRODUTOS
18
Erro de enquadramento
16
Ingrediente proibido
15
Isenção de registro
15
Relatório de inspeção
14
ISENÇÃO DE REGISTRO DE PRODUTOS
12
Insuficiência de documentação
12
Licença de importação
11
Distribuidora
11
Gel íntimo
10
Grau 2
8
Inadmissibilidade recursal
7
Produto isento de registro
6
Menção terapêutica
6
Perda de objeto
6
Produto irregular
5
:Quarta Diretoria (DIRE4):
5
Alegação terapêutica
5
Alisantes para cabelo
5
Alteração
5
Concessão de AFE
5
Importação
5
Inobservância das formalidades le...
5
Propaganda irregular
5
Uso interno
4
:Quinta Diretoria (DIRE5):
4
:Terceira Diretoria (DIRE3):
4
Alisante capilar
4
Ausência de fundamentação
4
Cancelamento de notificação
4
Cumprimento parcial de exigência ...
4
Fabricação
4
Farmácias e drogarias
4
FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
4
Perda do prazo
4
Rotulagem
4
Substância proibida
3
:Diretoria Colegiada (Dicol):
3
Ausência da declaração
3
Ausência de previsão legal
3
Cancelamento de registro
3
Desvio de qualidade
3
Enquadramento incorreto
3
Erro no peticionamento
3
Fabricante
3
Finalidade exaurida
3
Medida preventiva
3
Máscara capilar
3
Notificação de dispositivo médico
3
Notificação de exigência
3
Pomada modeladora capilar
3
Pressuposto de admissibilidade
3
Pretensão satisfeita
3
Protetor solar
3
Rotulagem inadequada
2
:Segunda Diretoria (DIRE2):
2
Alteração de endereço
2
Antisséptico para mãos
2
Análise fiscal
2
Ausência de AFE
2
Ausência de documentação
2
Ausência de solicitação
2
Certificação de boas práticas de ...
2
Conservante
2
Desconformidade
2
Importadora
2
Indicação terapêutica
2
Indução a erro
2
Ingrediente não autorizado
2
Irregularidades
2
Licença de Importação
2
Menções terapêuticas
2
Não conformidade
2
Não conformidades
2
Produto não enxaguável
2
Produto não regularizado
2
Produto sem registro
2
Recadastramento
2
Recurso inadmissível
2
Relatório de inspeção inválido
2
Resultado insatisfatório
2
Segurança e eficácia
2
Sem enquadramento como cosmético
1
:Quinta Diretoria (DIRE5)
1
:Quinta Diretoria (DIRE5):::Gerên...
1
:Quinta Diretoria (DIRE5):::Gerên...
1
Advertência
1
Advertência obrigatória
1
Alegação de produto orgânico
1
Alegação indevida
1
Alegação terapêutica indevida
1
ALIMENTO
1
Alisante para cabelo
1
Alteração de formulação
1
Alteração de razão social
1
Alteração de rotulagem
1
Apresentação de fato novo
1
Armazenadora
1
Armazenamento
1
Ausência de registro
1
Ausência de teste
1
Ações de fiscalização
1
Bagagem
1
Cancelamento de isenção de registro
1
CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PRODUTOS
1
CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE F...
1
Cigarro
1
Classe I
1
Classe II
1
Comercialização irregular
1
Condições inadequadas
1
Confusão na indicação
1
Cosmético, perfumes e produtos de...
1
Cosméticos e produtos de higiene
1
Cosméticos, produtos de higiene, ...
1
Cumprimento insatisfatório
1
Data de fabricação distinta em um...
1
Declaração assinada
1
Declaração Consularizada
1
Descumprimento parcial de notific...
1
Distribuição
1
Divergência de informações no pet...
1
Doação de orgãos
1
Documentação incompleta
1
Dristribuidora
1
Drogaria
1
Duplicidade de recurso
1
Embaladora
1
Embalagem irregular
1
Embarcação sem autorização
1
Empresa não regularizada
1
Erro formal
1
EVENTO ADVERSO
1
Exaurimento da esfera administrativa
1
Exigência de documento emitido at...
1
Fabricação de cosméticos
1
Fabricação de produto com cadastr...
1
Falta de manifestação favorável d...
1
Farmácia
1
Fiscalização orientadora
1
Fora do prazo legal
1
Formulação em desacordo
1
Fracionamento irregular de medica...
1
Função saneante
1
Gel antisséptico
1
Gel para cabelo
1
Grau 1
1
Grau II
1
Indução do consumidor a erro
1
Indústria
1
Ingrediente
1
Ingrediente proibido em produtos ...
1
Irregularidade
1
Laudo de análise
1
Licença municipal
1
Medicamento
1
Medicamentos
1
Nacional
1
Necessidade de reenquadramento do...
1
Notificação de produto para o corpo
1
Não anuência de notificação
1
Não apresentação do relatório de ...
1
Não cabimento do recurso
1
Não cumprimento de exigência
1
Não cumprimento de exigência inte...
1
Não cumprimento de exigência técnica
1
Não se enquadra na definição de c...
1
Orgânico
1
Pessoa física
1
Pomada para assaduras
1
Preclusão temporal
1
Produto de uso interno
1
Produto não exaguável
1
Produto para ondular e alisar
1
Produto para saúde
1
Produto sem indicações claras de ...
1
Produtos não enxaguáveis
1
Produtos para alisar e/ou tingir ...
1
Produtos para uso interno
1
Qualidade, segurança e eficácia
1
Recintos alfandegados
1
Recolhimento
1
Recolhimento e suspensão da comer...
1
Recolhimento, suspensão, comercia...
1
Reestruturador capilar
1
Regularização específica
1
Risco sanitário baixo
1
Risco sanitário médio
1
ROTULAGEM DE COSMÉTICOS
1
ROTULAGEM DE PRODUTOS
1
Suspensão da comercialização, dis...
1
Suspensão da distribuição, comerc...
1
Suspensão de propaganda e comerci...
1
Teste de controle de qualidade
1
TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS
1
Transportadora
1
Transporte
1
Uso de conservante indevido para ...
1
Venda livre
1
álcool gel antisséptico
1
Óleo essencial
Tipo de publicação
214
Voto/Despacho
1
Livro
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