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Ano de publicação
Título
Autor(es)
2023
Voto n. 219/2023/CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Terceira Coordenação de Recursos Especializada (CRES3)
2023
Voto n. 218/2023/CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Terceira Coordenação de Recursos Especializada (CRES3)
2023
Voto n. 34/2023/DIRE4/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
2023
Voto n. 135/2023/CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Terceira Coordenação de Recursos Especializada (CRES3)
2023
Voto n. 433/2023/DIRETOR-PRESIDENTE/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
2023
Voto n. 176/2023/DIRE3/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
2023
Voto n. 245/2023/DIRE4/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
2023
Voto n. 917/2023/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2023
Voto n. 2035/2023/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2023
Voto n. 127/2023/DIRE2/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
Navegar
Autor
137
Agência Nacional de Vigilância Sa...
125
Gabinete do Diretor-Presidente (G...
125
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
90
Terceira Coordenação de Recursos ...
35
Segunda Coordenação de Recursos E...
12
Diretoria Colegiada
Assunto
125
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
125
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
90
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
45
Indeferimento
42
Cancelamento de produto
35
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
21
Cancelamento
21
Isento de registro
19
Intempestividade
19
REGISTRO DE PRODUTOS
17
Erro de enquadramento
16
INFRAÇÃO SANITÁRIA
16
Ingrediente proibido
15
Isenção de registro
11
Gel íntimo
11
ISENÇÃO DE REGISTRO DE PRODUTOS
10
Grau 2
10
Licença de importação
7
Inadmissibilidade recursal
6
Produto irregular
5
Alegação terapêutica
5
Alisantes para cabelo
5
Autorização de Funcionamento de E...
5
Insuficiência documental
5
Uso interno
4
Cumprimento parcial de exigência ...
4
FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
4
Importação
4
Relatório de inspeção
3
:Diretoria Colegiada (Dicol):
3
:Quarta Diretoria (DIRE4):
3
:Terceira Diretoria (DIRE3):
3
Alisante capilar
3
Ausência de fundamentação
3
Ausência de previsão legal
3
Cancelamento de notificação
3
Enquadramento incorreto
3
Erro no peticionamento
3
Inobservância das formalidades le...
3
Menção terapêutica
3
Máscara capilar
3
Notificação de exigência
3
Pomada modeladora capilar
3
Pressuposto de admissibilidade
3
Propaganda irregular
3
Protetor solar
3
Rotulagem
3
Rotulagem inadequada
3
Substância proibida
2
:Quinta Diretoria (DIRE5):
2
Antisséptico para mãos
2
Ausência de documentação
2
Certificação de boas práticas de ...
2
Desconformidade
2
Desvio de qualidade
2
Distribuidora
2
Indicação terapêutica
2
Ingrediente não autorizado
2
Insuficiência de documentação
2
Irregularidades
2
Medida preventiva
2
Menções terapêuticas
2
Não conformidade
2
Não conformidades
2
Perda do prazo
2
Produto isento de registro
2
Produto não regularizado
2
Resultado insatisfatório
2
Segurança e eficácia
2
Sem enquadramento como cosmético
1
:Segunda Diretoria (DIRE2):
1
Advertência
1
Alegação de produto orgânico
1
Alegação indevida
1
Alisante para cabelo
1
Alteração de formulação
1
Alteração de rotulagem
1
Análise fiscal
1
Apresentação de fato novo
1
Ausência de AFE
1
Ausência de registro
1
Ausência de teste
1
Bagagem
1
Cancelamento de registro
1
CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PRODUTOS
1
Cigarro
1
Classe II
1
Comercialização irregular
1
Conservante
1
Cumprimento insatisfatório
1
Data de fabricação distinta em um...
1
Descumprimento parcial de notific...
1
Distribuição
1
Duplicidade de recurso
1
Embalagem irregular
1
Empresa não regularizada
1
Erro formal
1
Fabricante
1
Fabricação
1
Fabricação de produto com cadastr...
1
Falta de manifestação favorável d...
1
Finalidade exaurida
1
Fiscalização orientadora
1
Fora do prazo legal
1
Formulação em desacordo
1
Função saneante
1
Gel antisséptico
1
Gel para cabelo
1
Grau 1
1
Grau II
1
Indução a erro
1
Indução do consumidor a erro
1
Ingrediente
1
Ingrediente proibido em produtos ...
1
Irregularidade
1
Laudo de análise
1
Licença de Importação
1
Nacional
1
Necessidade de reenquadramento do...
1
Notificação de dispositivo médico
1
Notificação de produto para o corpo
1
Não cabimento do recurso
1
Não cumprimento de exigência
1
Não cumprimento de exigência inte...
1
Não cumprimento de exigência técnica
1
Perda de objeto
1
Pessoa física
1
Pomada para assaduras
1
Produto não enxaguável
1
Produto não exaguável
1
Produto para ondular e alisar
1
Produto sem indicações claras de ...
1
Produto sem registro
1
Produtos não enxaguáveis
1
Produtos para alisar e/ou tingir ...
1
Produtos para uso interno
1
Qualidade, segurança e eficácia
1
Recolhimento e suspensão da comer...
1
Recolhimento, suspensão, comercia...
1
Recurso inadmissível
1
Reestruturador capilar
1
Regularização específica
1
Risco sanitário baixo
1
Risco sanitário médio
1
ROTULAGEM DE COSMÉTICOS
1
ROTULAGEM DE PRODUTOS
1
Suspensão da distribuição, comerc...
1
Suspensão de propaganda e comerci...
1
Teste de controle de qualidade
1
Uso de conservante indevido para ...
1
álcool gel antisséptico
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