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Ano de publicação
Título
Autor(es)
2023
Voto n. 34/2023/DIRE4/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
2023
Voto n. 917/2023/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2023
Voto n. 2035/2023/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2023
Voto n. 127/2023/DIRE2/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
2019
Voto n. 605/2019/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2021
Voto n. 78/2021/SEI/DIRE1/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
2020
Voto n. 172/2020/SEI/DIRE2/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
2023
Voto n. 66/2023/DIRE5/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
2023
Voto n. 366/2023/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2023
Voto n. 917/2023/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
Navegar
Autor
71
Gabinete do Diretor-Presidente (G...
71
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
69
Segunda Coordenação de Recursos E...
13
Diretoria Colegiada
2
Segunda Coordenação de Recursos E...
Assunto
71
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
71
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
71
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
20
COSMÉTICOS
17
Propaganda irregular
14
Multa
13
Produto sem registro
12
Jurisprudência
11
Autorização de Funcionamento de E...
10
Recurso administrativo sanitário
7
Risco sanitário alto
6
IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS
6
Intempestividade
6
Minoração da multa
5
:Segunda Diretoria (DIRE2):
5
Importação de cosméticos
5
Indução ao erro
4
Desvio de qualidade
4
Fabricação
4
Rotulagem
3
:Quinta Diretoria (DIRE5):
3
Fiscalização orientadora
3
Identificação obrigatória
3
Informação não fidedigna
3
Interpretação falsa, erro ou conf...
3
Medicamento sujeito a controle es...
3
Máscara capilar
3
Múltiplas condutas
3
Propaganda enganosa
3
Propriedades não aprovadas
3
Qualidade, segurança e eficácia
2
Alisante
2
Análise fiscal
2
Ausência de AFE
2
AVALIAÇÃO DE MEDICAMENTOS
2
Desconformidade
2
Descrição genérica da conduta
2
Dupla visita
2
Embalagem
2
FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
2
Importação
2
Informações não fidedignas
2
Insubsistência do Auto de Infraçã...
2
Insubsistência parcial do Auto de...
2
Laudo de análise
2
Laudo de análise fiscal
2
Licenciamento de importação
2
Microempresa
2
Nulidade do Auto de Infração Sani...
2
Propriedades não registradas
2
Recurso administrativo
2
Risco sanitário baixo
2
SEGURANÇA
1
:Diretoria Colegiada (Dicol):
1
:Primeira Diretoria (DIRE1):
1
:Quarta Diretoria (DIRE4):
1
:Terceira Diretoria (DIRE3):
1
Advertência
1
Advertência obrigatória
1
AGRAVANTE DE REINCIDÊNCIA
1
Alegações terapêuticas
1
ALIMENTO
1
Alteração de formulação
1
ALTERAÇÃO PÓS-REGISTRO DE MEDICAM...
1
APROVADO
1
APROVAÇÃO DE DROGAS
1
ARMAZENAGEM
1
Armazenamento
1
Atividade de importar
1
Ausência de registro
1
Ausência de resposta à notificação
1
Ausência de teste
1
AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
1
AUTUAÇÃO
1
Boas Práticas de Distribuição de ...
1
Boas práticas para serviços de al...
1
Cancelamento
1
Cerceamento de defesa
1
Certificação de Boas Práticas de ...
1
Cigarro
1
Classificação insatisfatória
1
Comercialização
1
Competência
1
Condições inadequadas
1
Condições sanitárias insatisfatórias
1
Confusão na indicação
1
CONTROLE DE QUALIDADE
1
CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SANEANTES
1
Cosmético
1
Cosméticos, perfumes e produtos d...
1
Data de fabricação distinta em um...
1
Descumprimento das Boas ´Práticas...
1
Descumprimento de notificação
1
Distribuição
1
Divergência de informações
1
E.M.S. S/A
1
Embalagem ausente ou inadequada
1
EMBALAGEM DE COSMÉTICOS
1
EMBALAGEM DE MEDICAMENTOS
1
Embalagem irregular
1
Embarcação
1
Embarcação sem autorização
1
Empresa não regularizada
1
Escrituração
1
Essencial produtos de limpeza LTDA
1
Exaurimento da esfera administrativa
1
Exclusão parcial da conduta
1
Exigências legais não atendidas
1
Fabricação de medicamento em desc...
1
Falta de manifestação favorável d...
1
Farmacêutico responsável
1
Farmácia
1
Fracionamento de medicamento
1
Fracionamento irregular de medica...
1
Gel para cabelo
1
Inadmissibilidade do recurso
1
Inaplicabilidade da boa-fé
1
Indeferimento
1
Indústria e Comércio de Cosmético...
1
Informações em desconformidade co...
1
Inspeção física
1
Instalações
1
Irregularidades
1
Isenção de registro
1
Laudo de análise insatisfatório
1
Legrand Pharma Indústria Farmacêu...
1
Licença municipal
1
Marta Penerotti Ferreira
1
Mecadolivre.com atividades de int...
1
Medicamento
1
Natulab Laboratório S.A.
1
Natura Inovação e Tecnologia
1
Natura Inovação e Tecnologia de P...
1
Nature Center LTDA
1
Novartis Biociências S.A
1
Não conformidade
1
Não cumprimento dos requisitos
1
Pagamento da multa
1
PENALIDADES SANITÁRIAS
1
Pequena empresa
1
Perda do prazo do recurso
1
Porte da empresa
1
Potabilidade
1
Prati Donaduzzi & CIA
1
Prazo de validade
1
PRAZO DE VALIDADE DE PRODUTOS
1
Preclusão lógica
1
Preclusão temporal
1
Produto para saúde
1
Produtos fora do prazo de validade
1
Proibição da propaganda
1
Propaganda
1
Propriedades não comprovadas
1
Propriedades terapêuticas
1
Qualidade, segurança e eficácia
1
Recolhimento do produto
1
Reestruturador capilar
1
REGISTRO DE PRODUTOS
1
Reincidência
1
Relatório de Inspeção
1
Responsabilidade do importador
1
Responsabilidade do site
1
Resultado insatisfatório
1
Retorno à área técnica
1
Revisão da dosimetria
1
ROTULAGEM DE COSMÉTICOS
1
ROTULAGEM DE PRODUTOS
1
Rotulagem inadequada
1
Rotulagem irregular
1
Segurança de medicamento
1
Segurança e eficácia
1
Subsistência parcial do Auto de I...
1
Suplementos e produtos naturais B...
1
Teste de controle de qualidade
1
Transporte
1
Validade do auto de infração
1
Venda livre
1
Água para consumo humano
Data de Publicação
32
2021
22
2023
21
2020
6
2022
3
2019
Tipo de publicação
84
Voto/Despacho
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