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Ano de publicação
Título
Autor(es)
2023
Voto n. 45/2023/DIRE5/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
2022
Voto n. 1174/2022/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2023
Voto n. 498/2023/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2023
Voto n. 812/2023/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2023
Voto n. 117/2023/DIRE4/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
2023
Voto n. 134/2023/DIRE2/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
2023
Voto n. 1513/2023/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2022
Voto n. 1.346/2022/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2023
Voto n. 38/2023/DIRE5/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
2021
Voto n. 529/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
Navegar
Autor
45
Agência Nacional de Vigilância Sa...
41
Gabinete do Diretor-Presidente (G...
41
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
38
Segunda Coordenação de Recursos E...
4
Diretoria Colegiada
3
Terceira Coordenação de Recursos ...
Assunto
40
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
40
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
37
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
14
INFRAÇÃO SANITÁRIA
8
Indeferimento
7
Licença de importação
6
IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS
5
Infração Sanitária
5
Insuficiência de documentação
4
Divergência de informações no pet...
4
Importação
4
Reincidência
3
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
3
Advertência obrigatória
3
Intempestividade
3
Jurisprudência
3
Laudo de análise insatisfatório
3
Recurso administrativo
2
:Quinta Diretoria (DIRE5):
2
Avaliação de segurança e eficácia
2
Composição do produto
2
Conhecimento de embarque
2
Inobservância das formalidades le...
2
Prazo de validade
2
Produto irregular
2
Propaganda
2
Propaganda irregular
2
Propriedades terapêuticas
2
Recurso inadmissível
2
ROTULAGEM DE PRODUTOS
1
:Quarta Diretoria (DIRE4):
1
:Segunda Diretoria (DIRE2):
1
Acondicionamento
1
Aditivo alimentar
1
Aja Empreendimentos Aliment´ícios
1
Armazenagem
1
Armazenamento
1
Atipicidade da conduta
1
Atuação orientativa
1
Ausência de advertência obrigatória
1
Ausência de Autorização de Funcio...
1
Ausência de fundamentação
1
Ausência de informações
1
Autorização específica
1
Certificação de boas práticas
1
Chá em cápsulas sem registro
1
Chás
1
Condições ambientais para transpo...
1
Condições de uso
1
Denúncia
1
Destruição da carga
1
Dupla visita
1
Eficácia de alegação não comprovada
1
Embarcação
1
Empresa primária
1
Endotech Comércio Importação,Expo...
1
Especiarias
1
Falta de identificação
1
Fato superveniente
1
Identidade e qualidade comprometidas
1
Inadmissibilidade recursal
1
Indicação terapêutica
1
Informação não fidedigna
1
Ingrediente novo sem previsão nor...
1
Ingrediente quercetina
1
Ingredientes não autorizados
1
Insubsistência do Auto de Infraçã...
1
Laudo de análise
1
Leites fluidos
1
Licença de Importação
1
Limite de componentes
1
Limites máximos de tolerância de ...
1
Luteína
1
Notificação
1
Novo ingrediente
1
Nulidade do auto de infração
1
Perda de objeto
1
Pesquisa de mercado
1
Produto não regularizado
1
Produção e comercialização
1
Propriedade funcional
1
Propriedades funcionais
1
Registro
1
Registro de fórmula padrão para n...
1
Resultado insatisfatório
1
Risco sanitário
1
Rotulagem
1
Rotulagem com informações diverge...
1
Temperatura inadequada
1
Termo de responsabilidade
1
Unica Pharmaceuticals Produtos Fa...
1
Validade vencida
1
Órgão incompetente
Data de Publicação
21
2022
20
2023
4
2021
Tipo de publicação
45
Voto/Despacho
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