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3
4
...
31
Póximo
Resultado 1-10 de 310.
Ano de publicação
Título
Autor(es)
2022
Voto n. 34/2022/SEI/DIRE4/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
2022
Voto n. 95/2022/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2022
Voto n. 151/2022/SEI/DIRETOR-PRESIDENTE/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
2022
Voto n. 180/2022/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2022
Voto n. 188/2022/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2022
Voto n. 93/2022/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2022
Voto n. 187/2022/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2022
Voto n. 98/2022/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2022
Voto n. 523/2022/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2022
Voto n. 153/2022/CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Terceira Coordenação de Recursos Especializada (CRES3)
Navegar
Autor
233
Gabinete do Diretor-Presidente (G...
233
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
210
Terceira Coordenação de Recursos ...
77
Diretoria Colegiada
22
Segunda Coordenação de Recursos E...
1
Primeira Coordenação de Recursos ...
1
Quarta Diretoria (DIRE4)
Assunto
232
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
232
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
210
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
130
Renovação de registro
106
Cancelamento
67
Ausência de peticionamento da ren...
65
Caducidade do registro
63
Cancelamento de registro
57
Indeferimento
53
Caducidade
52
Ausência de laudo analítico
47
Ausência da descrição das metodol...
37
Insuficiência documental
33
Laudo analítico total
30
REGISTRO DE PRODUTOS
26
Insuficiência de documentação
25
Laudo analítico
22
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
21
:Segunda Diretoria (DIRE2):
21
Renovação
20
:Terceira Diretoria (DIRE3):
19
Ausência de documentação
19
Descrição das metodologias
18
Ausência de petição de renovação ...
14
INFRAÇÃO SANITÁRIA
13
:Quarta Diretoria (DIRE4):
13
Ausência de peticionamento
12
:Diretoria Colegiada (Dicol):
10
Propaganda irregular
9
Descumprimento de exigência técnica
8
:Quinta Diretoria (DIRE5):
8
Derivado do tabaco
7
Não cumprimento de exigência técnica
6
Cancelamento do registro
5
Ausência de petição
5
Decisão judicial
5
Estudos toxicológicos e testes ci...
5
Metodologia analítica
5
Requisitos não atendidos
4
Associação a atividades culturais
4
Ausência da descrição das metoolo...
4
Cancelamento do registro do produto
4
Divergência de embalagem
4
Nome do produto
4
Perda de objeto
4
Registro especial
4
Restabelecimento do cancelamento
3
Dados cadastrais
3
Exposição à venda
3
Intempestividade
3
Jurisprudência
3
Licenciamento de uso de marcas
3
Minoração da multa
3
Recurso administrativo
3
Registro
3
Suspensão do prazo
2
Alteração da composição
2
Alteração de nome
2
Ato incompatível
2
Ausência de peticionamento da ren...
2
Ausência de renovação
2
Ausência integral de requisitos t...
2
Averbação de licenciamento da mar...
2
CADUCIDADE DE REGISTRO DE PRODUTO
2
Cancelamento de produto
2
Cancelamento de Registro a pedido
2
Certficado de averbação
2
Comercialização
2
Descrição das metodologias analít...
2
Descumprimento integral de exigência
2
Enquadramento do produto
2
Exigência técnica
2
Extinção do recurso
2
Inadmissibilidade recursal
2
Mandado de Segurança
2
Medida provisória
2
Outra empresa
2
Pedido de depósito da marca
2
Pedido de marca junto ao INPI
2
Pessoa física
2
Prescrição
2
Propaganda
2
Propaganda proibida
1
:Primeira Diretoria (DIRE1):
1
Alteração de filtro
1
Alteração do nome
1
Alteração na composição
1
Anuência de renovação
1
Atacadista
1
Ausência de petição de alteração
1
Ausência de protocolo
1
Ausência de protocolo de renovaçã...
1
Ausência de renovação de registro
1
B,B Tobacco Comércio de Fumo
1
CANCELAMENTO DE REGISTRO
1
Certificado de averbação
1
Cumprimento parcial de exigência ...
1
Descrição das metodologias utiliz...
1
Descumprimento da variação permitida
1
Descumprimento de notificação
1
Descumprimento de requisitos técn...
1
Dispositivo Eletrônico para Fumar
1
Distribuição de brindes
1
Divulgação/exposição à venda
1
Documento obrigatório
1
Elementos de marca
1
Embalagem inadequada
1
Embalagem sem registro
1
Exclusão de conduta
1
Exposição à venda pela internet
1
Falta de registro
1
Fato novo
1
Ilegitimidade passiva
1
Indústria Tabacos da Bahia
1
Infração Sanitária
1
Insubsistência do auto de infração
1
Internet
1
Irregularidade
1
Licenciamento de uso
1
Metodologia
1
Metodologias utilizadas
1
Microempresa
1
Petição de renovação de registro ...
1
Prejudicianalidade
1
Produto não regularizado
1
Produto sem registro
1
Quality in Tabacos Indústria e Co...
1
Registro de produto
1
Registro Especial de Fabricante d...
1
Reincidência
1
Renovação de registro de produto
1
Renovação intempestiva
1
Risco sanitário alto
1
Teor de alcatrão
1
Teor de nicotina
1
Venda pela internet
1
Venda por ambulante
Data de Publicação
236
2023
47
2022
19
2020
8
2021
Tipo de publicação
310
Voto/Despacho
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