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Resultado 1-10 de 152.
Ano de publicação
Título
Autor(es)
2019
Voto n. 1031/2019/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2019
Voto n. 1056/2019/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2019
Voto n. 1063/2019/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2019
Voto n. 137/2019/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2019
Voto n. 964/2019/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2019
Voto n. 827/2019/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2019
Voto n. 963/2019/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2019
Voto n. 138/2019/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2019
Voto n. 1034/2019/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2019
Voto n. 963/2019/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
Navegar
Autor
152
Agência Nacional de Vigilância Sa...
152
Gabinete do Diretor-Presidente (G...
152
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
151
Segunda Coordenação de Recursos E...
Assunto
148
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
148
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
148
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
101
Multa
23
Jurisprudência
23
Recurso administrativo sanitário
18
Autorização de Funcionamento de E...
17
Insubsistência do Auto de Infraçã...
16
Autorização prévia e expressa
16
Importação de produtos para saúde
14
AGRAVANTE DE REINCIDÊNCIA
14
Boas práticas para serviços de al...
12
Licenciamento de Importação
11
Boas práticas no gerenciamento de...
11
Condições higiênico-sanitárias
10
Reincidência
9
Ausência de manifestação prévia e...
8
Descumprimento de Notificação
8
Informação não fidedigna
7
Condições higiênico-sanitárias in...
7
Embarcação
7
IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS
7
Importação de Produtos para Saúde
6
Administração portuária
6
Importação de alimentos
6
Prescrição intercorrente
6
Produto sem registro
5
Importação de produto para Saúde
5
Múltiplas condutas
5
Responsabilidade do importador
5
Rotulagem ausente ou inadequada
4
Importação de insumo de medicamento
4
Intempestividade
4
Minoração da multa
4
Vetores transmissores de doenças
3
Administração aeroportuária
3
Arquivamento
3
Atipicidade
3
AUTO DE INFRAÇÃO
3
Descumprimento de notificação
3
Identificação obrigatória
3
Importação de produto para saúde
3
Insuficiência de documentação
3
Nulidades insanáveis
3
Responsabilidade
3
Responsabilidade indireta
3
Serviço de limpeza e desinfecção
2
Acondicionamento inapropriado
2
Administração dos Portos de Paran...
2
ALIMENTOS
2
Alimentos fora da validade
2
Alimentos ofertados a bordo
2
Atipicidade da conduta
2
Ausência de materialidade
2
Autoria não comprovada
2
Autorização de Funcionamento de E...
2
CADASTRO DE PRODUTOS PARA SAÚDE
2
Certificado de Livre Prática
2
Contratação de empresa
2
Conversão da multa em advertência
2
Cumulação de condutas
2
Descrição genérica da conduta
2
Dosimetria da pena
2
Embalagem em desacordo com a legi...
2
Encerramento da empresa
2
Galena Química e Farmacêutica
2
Ilegitimidade passiva
2
Importação de cosméticos
2
Importação de medicamento
2
Licenciamento de importação
2
Manutenção dos sanitários
2
Perda de objeto
2
Perda do prazo
2
Porte da empresa
2
Propaganda irregular
2
Razoabilidade e proporcionalidade
2
RESÍDUOS SÓLIDOS
2
Retroatividade da norma mais bené...
2
Saneantes domissanitários
2
Substância sob controle especial
2
Teor de cloro residual
2
Uso próprio não verificado
2
Água para consumo humano
1
Abastecimento de água
1
Adequação da penalidade
1
Administrador Portuário
1
Administradora portuária
1
ADMISSÃO TEMPORÁRIA
1
Advertência
1
ALVARÁ SANITÁRIO
1
Anuência prévia
1
ANÁLISE FISCAL DE PRODUTOS
1
ARMAZENAGEM
1
Armazenamento de alimentos
1
Armazenamento em desconformidade ...
1
Armazenamento inadequado
1
Armazéns
1
Artigos de higiene
1
Atividade de armazenagem
1
Atividade de fabricar
1
Atividade de fabricação
1
Ausência de Certificado Internaci...
1
Ausência de conhecimento
1
Ausência de identificação
1
Ausência de manifestação da autor...
1
Autorização de Embarque em outra ...
1
Autorização Especial
1
Ação fiscalizadora
1
Bagagem acompanhada
1
Banheiro com sujidade
1
Carlos Eduardo dos Reis
1
Certificado de Controle Sanitário...
1
Certificado de limpeza e desconta...
1
Certificado de livre prática
1
Certificados de limpeza e desinfe...
1
Certificação do produto no país
1
COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
1
Comercialização de alimentos
1
COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS
1
Comercialização de produtos sob T...
1
Comunicação
1
Comunicação fora do prazo
1
Concessionária do Aeroporto Inter...
1
Condições insatisfatórias de reco...
1
CONTAMINAÇÃO DE ALIMENTOS
1
Contaminação por coliformes
1
Contratação direta por concession...
1
Dejetos e águas residuárias
1
Deliberalidade da empresa
1
Destinação da carga
1
Desvio de qualidade
1
Eficácia terapêutica não comprovada
1
EMBALAGEM DE COSMÉTICOS
1
Embalagem secundária em não confo...
1
Embarcação em serviço de praticagem
1
Embarque de carga sem anuência
1
Empresa de Navegação A R Transportes
1
Enquadramento legal da conduta
1
Equipar Comércio de Equipamentos ...
1
Erro no enquadramento da conduta
1
Esgotamento da caixa de gordura
1
Estabelecimento Farmacêutico
1
Eventos de saúde ou acidentes
1
Exclusividade
1
Farmalab Indústrias Químicas e Fa...
1
FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
1
Fracionamento de produto
1
Importação de Insumo Farmacêutico
1
Importação de medicamentos
1
Importação de produtos para a saúde
1
Imposição de dificuldade
1
Inadequação do espaço de prestaçã...
1
Inadmissibilidade do recurso
1
Indústria e Comércio de Cosmético...
1
Informação em desconformidade com...
1
Informações não fidedignas
1
Inframérica Concessionária do Aer...
1
Interavia Táxi Aéreo
1
Irrepetibilidade da prova
1
ISENÇÃO DE REGISTRO DE PRODUTOS
1
Jayfex Consultoria e Comércio Ext...
1
Laudo de Análise Fiscal
1
Laudo insatisfatório
1
Licença de Importação
1
Licença ou alvará de funcionamento
1
Licença sanitária
1
Limpeza e desinfecção
1
Majoração
1
Majoração da multa
1
MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS
1
Materialidade não comprovada
1
Matéria-prima de alimentos
1
Medicamento sujeito a controle es...
1
Medicamentos
1
MEDICAMENTOS GENÉRICOS
1
Mesquita S/A Transportes e Serviços
1
Método de esterilização
1
Natulab Laboratório S.A
1
Natura Inovação e Tecnologia de P...
1
Nulidade da notificação
1
Nulidade do processo administrati...
1
Não apresentação
1
Não apresentação de comprovante d...
1
Não autorizado
1
Obstrução da fiscalização não ide...
1
Paranaguá Pilots - Servilos de Pr...
1
Petrolina Medicamentos
1
Prazo de validade
1
PRAZO DE VALIDADE DE PRODUTOS
1
Prescrição da ação punitiva
1
Prestação de serviço
1
Prevenção contra roedores
1
Princípio da razoabilidade e prop...
1
Produto para saúde
1
Real porte econômico da empresa
1
Recuperação judicial da empresa
1
Regime Especial de entreposto adu...
1
Registro posterior
1
Remessa expressa
1
Reservatório de água
1
Responsabilidade da Administrador...
1
Responsabilidade indireta do impo...
1
Restaurante Trattoria Grill
1
Retirada da carga
1
Revisão de ofício
1
Schering do Brasil, Química e Far...
1
Segurança sanitária
1
Serviço de combate a pragas
1
Serviço de limpeza, desinfecção o...
1
Siemens
1
Sistema de climatização
1
Substâncias de controle especial
1
Techline Comercial Importadora Ex...
1
Temperatura de acondicionamento e...
1
Termo de Guarda e Responsabilidade
1
Translado de restos mortais
1
Transporte de passageiros
1
TVV - Terminal de Vila Velha S/A
1
Uso de Equipamentos de proteção i...
1
Vedação à importação de padrões s...
1
Violação ao contraditório
1
Vício de legalidade
1
Vício de motivação
1
Água imprópria para consumo
1
Água potável para consumo humano
1
Área endêmica
Data de Publicação
152
2019
Tipo de publicação
152
Voto/Despacho
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