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2020
Voto n. 191/2020/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2020
Voto n. 711/2020/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2020
Voto n. 554/2020/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2020
Voto n. 376/2020/CRES 2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2020
Voto n. 422/2020/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2020
Voto n. 704/2020/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2020
Voto n. 819/2020/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2021
Voto n. 551/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2020
Voto n. 837/2020/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2020
Voto n. 794/2020/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
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Autor
25
Gabinete do Diretor-Presidente (G...
Assunto
25
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
22
INFRAÇÃO SANITÁRIA
16
Insubsistência do Auto de Infraçã...
6
IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS
2
Atipicidade da conduta
2
Descumprimento de exigência
2
FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
2
Prejuízo ao direito de defesa
1
Administração aeroportuária
1
ALIMENTOS
1
Ampla defesa
1
Armazenamento inadequado
1
Atipicidade
1
Ausência de indicação do fabricante
1
AUTO DE INFRAÇÃO
1
Autorização de embarque
1
Autorização de Funcionamento de E...
1
Boas práticas no gerenciamento de...
1
Boas práticas sanitárias
1
Condições de armazenamento
1
Condições de temperatura
1
COSMÉTICOS
1
Costa Oeste Serviços de Limpeza
1
Descumprimento de notificação
1
Divergência de informações
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Divergência na concentração
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Empresa sem AFE e licença sanitária
1
Fornecimento de produtos
1
Importação
1
Importação de produto
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Insubsistência
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Irregularidades
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Jurisprudência
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Licença de Importação
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Microempresa
1
Nulidade do auto de infração
1
Nulidade do Auto de Infração Sani...
1
Nulidade insanável
1
Plano de gerenciamento de resíduo...
1
Portos, aeroportos e fronteiras
1
Preenchimento equivocado de petição
1
Recurso administrativo
1
Requisito de validade
1
Rotulagem
1
Rotulagem inadequada
1
Serviço de limpeza e desinfecção
1
Vício de legalidade
1
Água com cloro residual
Data de Publicação
11
2020
8
2021
3
2023
2
2019
1
2022
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