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Ano de publicação
Título
Autor(es)
2020
Voto n. 596/2020/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2020
Voto n. 596/2020/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2022
Voto n. 1.246/2022/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2020
Voto n. 554/2020/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2022
Voto n. 969/2022/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2020
Voto n. 504/2020/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2020
Voto n. 543/2020/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2020
Voto n. 689/2020/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2021
Voto n. 598/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2021
Voto n. 881/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
Navegar
Autor
23
Agência Nacional de Vigilância Sa...
22
Gabinete do Diretor-Presidente (G...
22
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
22
Segunda Coordenação de Recursos E...
1
Diretoria Colegiada
Assunto
22
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
22
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
22
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
19
INFRAÇÃO SANITÁRIA
7
Multa
6
Reincidência
4
Minoração da multa
3
Condições de temperatura
3
IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS
2
AGRAVANTE DE REINCIDÊNCIA
2
Dosimetria da pena
2
Responsabilidade do importador
2
Responsabilidade indireta do impo...
2
Rotulagem ausente ou inadequada
2
SANEANTES
1
:Primeira Diretoria (DIRE1):
1
Aeroporto
1
ALIMENTOS
1
Alimentos ofertados a bordo
1
Armazenamento temporário
1
Armazém sem Autorização de Funcio...
1
Autorização de Funcionamento de E...
1
Boas práticas no gerenciamento de...
1
Carga nacional
1
Comissária Aérea do Rio de Janeiro
1
Condições do fabricante
1
Descrição genérica da conduta
1
Descumprimento de Notificação
1
Embalagem
1
Equipamentos e utensílios acondic...
1
Especificações do registro
1
Estudo de estabilidade
1
Excursão de temperatura
1
Falhas na instrução processual
1
Indeferimento
1
Informações obrigatórias
1
Insubsistência do Auto de Infraçã...
1
Intempestividade
1
Interrupção da prescrição
1
Jurisprudência
1
Licença de importação
1
Medicamento
1
Medicamento sujeito a controle es...
1
Múltiplas condutas
1
Não cumprimento de exigência técnica
1
Perda do prazo
1
Prescrição da pretensão punitiva
1
Produto para diagnóstico in vitro
1
Recurso administrativo sanitário
1
Subcontratação de empresa de tran...
1
Suplemento alimentar
1
Temperatura recomendada pelo fabr...
1
Tipo aberto
Data de Publicação
10
2020
7
2021
4
2022
2
2019
Tipo de publicação
23
Voto/Despacho
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