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Ano de publicação
Título
Autor(es)
2020
Voto n. 56/2020/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2022
Voto n. 178/2022/SEI/DIRE3/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
2020
Voto n. 108/2020/CRES 2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2022
Voto n. 225/2022/SEI/DIRETOR-PRESIDENTE/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
2020
Voto n. 129/2020/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2022
Voto n. 26/2022/SEI/DIRE3/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
2019
Voto n. 1154/2019/CRES 2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2021
Voto n. 111/2021/SEI/DIRE2/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
2019
Voto n. 1139/2019/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2019
Voto n. 1140/2019/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
Navegar
Autor
61
Agência Nacional de Vigilância Sa...
56
Gabinete do Diretor-Presidente (G...
56
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
56
Segunda Coordenação de Recursos E...
5
Diretoria Colegiada
Assunto
56
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
56
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
56
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
46
INFRAÇÃO SANITÁRIA
24
Multa
11
Intempestividade
11
Reincidência
9
Minoração da multa
7
Descumprimento de notificação
6
Múltiplas condutas
6
Perda do prazo
5
Empresa de pequeno porte
4
AGRAVANTE DE REINCIDÊNCIA
4
Perda do prazo do recurso
3
Microempresa
2
:Terceira Diretoria (DIRE3):
2
Administrador Portuário
2
Alimento vencido
2
Alimentos fora da validade
2
Alimentos vencidos
2
AUTO DE INFRAÇÃO
2
Controle de vetores
2
Cumulação de condutas
2
Dupla visita
2
Enquadramento legal da conduta
2
Exigências legais não atendidas
2
Porte econômico da empresa
2
PRAZO DE VALIDADE DE PRODUTOS
2
Serviço de limpeza e desinfecção
2
Área aeroportuária
1
:Diretoria Colegiada (Dicol):
1
:Segunda Diretoria (DIRE2):
1
Alimento sem identificação
1
ALIMENTOS
1
Alimentos ofertados a bordo
1
Alteração de temperatura
1
Armazenamento de alimentos
1
Auto de infração sanitária parcia...
1
Boas práticas no gerenciamento de...
1
Capacidade econômica
1
Carlos Eduardo dos Reis
1
Condições higiênico-sanitárias in...
1
Condições sanitárias insatisfatórias
1
Conduta genérica
1
Contaminação por coliformes
1
Conversão da multa em advertência
1
Conversão em advertência
1
Cumprimento posterior
1
Decadência
1
Descumprimento de Notificação
1
Embarcação
1
Enquadramento da conduta
1
Gerenciamento de resíduos sólidos
1
Infração Sanitária
1
Insubsistência do Auto de Infraçã...
1
Jurisprudência
1
Laudo insatisfatório
1
Licença sanitária
1
Majoração da multa
1
MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS
1
Manutenção do refrigerador
1
Materialidade não comprovada
1
Não cumprimento de exigência técnica
1
Porte da empresa
1
Primariedade
1
Princípio da razoabilidade e prop...
1
Produtos fora do prazo de validade
1
Recurso administrativo sanitário
1
Responsabilidade
1
RESPONSABILIDADE LEGAL
1
Revisão de ofício
1
Risco sanitário alto
1
Risco sanitário grave
1
ROTULAGEM DE PRODUTOS
Data de Publicação
21
2022
20
2020
14
2019
5
2021
1
2023
Tipo de publicação
61
Voto/Despacho
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