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5
6
...
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Póximo
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Ano de publicação
Título
Autor(es)
2022
Voto n. 233/2022/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2022
Voto n. 956/2022/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2020
Voto n. 186/2020/2020/SEI/DIRE5/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
2020
Voto n. 501/2020/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2019
Voto n. 1153/2019/CRES 2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2022
Voto n. 28/2022/SEI/DIRE2/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
2019
Voto n. 1054/2019/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2019
Voto n. 1003/2019/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2019
Voto n. 1004/2019/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2022
Voto n. 1326/2022/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
Navegar
Autor
106
Agência Nacional de Vigilância Sa...
91
Gabinete do Diretor-Presidente (G...
91
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
91
Segunda Coordenação de Recursos E...
15
Diretoria Colegiada
Assunto
91
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
91
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
91
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
85
INFRAÇÃO SANITÁRIA
28
Multa
14
Reincidência
11
Descumprimento de notificação
10
Minoração da multa
7
:Quinta Diretoria (DIRE5):
7
Intempestividade
6
Certificado de livre prática
4
ALIMENTOS
4
Condições higiênico-sanitárias
4
Empresa de pequeno porte
3
:Diretoria Colegiada (Dicol):
3
Ausência de documentação
3
Ausência de rateiras
3
Boas práticas no gerenciamento de...
3
Certificado de Controle Sanitário...
3
Evento de saúde
3
Eventos de saúde ou acidentes
3
Insubsistência do Auto de Infraçã...
3
Prazo de validade expirado
3
Procedimento de limpeza e desinfe...
3
Água para consumo humano
3
Água potável
2
:Quarta Diretoria (DIRE4):
2
:Segunda Diretoria (DIRE2):
2
Acondicionamento de resíduos
2
Alimentos vencidos
2
Armazenamento
2
Atenuante
2
Ausência de AFE
2
Autorização de Funcionamento de E...
2
Certificado de controle sanitário...
2
Certificado de Livre Prática
2
Comunicado de chegada
2
Comunicação de chegada
2
Comunicação à autoridade sanitária
2
Desistência tácita
2
Documento vencido
2
Embarque de passageiros
2
Empresa não regularizada
2
FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
2
Horário Estimado de Chegada
2
Insuficiência de documentação
2
Limpeza e desinfecção
2
Notificação imediata
2
Pagamento de multa
2
Perda do prazo
2
Periodicidade de 90 dias
2
Porto
2
Presença de vetores
2
Vetores transmissores de doenças
2
Água imprópria para consumo
2
Água potável para consumo humano
1
:Terceira Diretoria (DIRE3):
1
Acondicionamento de resíduos sólidos
1
Acúmulo de resíduos
1
Administração portuária
1
Advertência
1
AGRAVANTE DE REINCIDÊNCIA
1
ALIMENTO
1
Alimento vencido
1
Alimentos a bordo
1
Alimentos refrigerados
1
Anormalidade clínica
1
Antecedência
1
Armazenamento de alimentos
1
Ausência da materialidade da infr...
1
Ausência de comunicação prévia
1
Ausência de defensas contra roedores
1
Ausência de irregularidade
1
Ausência de produto para correção
1
Ausência de prova de autoria mate...
1
Ausência de solicitação
1
Ausência de solicitação do Certif...
1
Autorização do embarque de passag...
1
Baratas
1
Boas práticas
1
Boas práticas para serviços de al...
1
Cerceamento de defesa
1
Certificado
1
Certificado de Livre Prática
1
Certificado Nacional do Contro...
1
Certificado de Controle Sanitário
1
Certificado de isenção de control...
1
Certificado de livre prática e ce...
1
Certificado Internacional de Cont...
1
Certificado Internacional de Vaci...
1
Certificados
1
Certificados válidos
1
Climatização
1
Cloro residual insatisfatório
1
Cloro residual livre
1
Comunicação
1
Condições higiênico-sanitária ins...
1
Controle de temperatura
1
Conversão da penalidade
1
Criadouros de insetos
1
Critério da dupla visita
1
Cumprimento parcial de notificação
1
Descumprimento
1
Descumprimento de boas práticas
1
Descumprimento de formalidade
1
Descumprimento de medidas sanitárias
1
Desembarque de tripulante
1
Dosimetria da pena
1
Empresa afretadora
1
Empresa de navegação
1
Empresa de Navegação A R Transportes
1
Ferry Boat
1
Fornecedores de alimentos
1
Frestas em cadeiras e paredes
1
Fundeadouro de inspeção sanitária
1
Gerenciamento de resíduos sólidos
1
Horário estimado de chegada
1
Ilegitimidade passiva da agência ...
1
Indeferimento
1
Infração Sanitária
1
Inspeção física
1
Inspeção portuária
1
INSPEÇÃO SANITÁRIA
1
Irregularidades
1
Jurisprudência
1
Lançamento de resíduos
1
Materialidade não comprovada
1
Medicamento
1
Medicamento vencido
1
Notificação
1
Notificação prévia
1
Não comunicação
1
Não cumprimento de notificação
1
Padrões de potabilidade
1
Porte econômico da empresa
1
Potabilidade
1
Prazo de validade
1
Prescrição
1
Prescrição da ação punitiva
1
Prescrição intercorrente
1
Prestação de serviços de interess...
1
Prevenção contra roedores
1
Princípio da motivação
1
Procedimento de limpeza
1
Protocolo
1
Recurso administrativo sanitário
1
Reformatio in pejus
1
Reincidência genérica
1
Reservatórios de armazenagem de e...
1
Resíduos sólidos
1
Retirada de resíduos
1
Revisão de ofício
1
Risco sanitário baixo
1
Sanitários
1
Serviço de apoio portuário
1
Serviço de desintetização
1
Serviço de limpeza e desinfecção
1
Sistema de climatização
1
Temperatura inadequada
1
Trollers de alimentos
1
Vetores proliferadores de doenças
1
Área portuária
Data de Publicação
38
2023
29
2022
24
2020
8
2021
7
2019
Tipo de publicação
106
Voto/Despacho
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