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Resultado 1-10 de 46.
Ano de publicação
Título
Autor(es)
2019
Voto n. 138/2019/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2021
Voto n. 1.253/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2022
Voto n. 152/2022/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2021
Voto n. 1.213/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2021
Voto n. 1.212/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2021
Voto n. 1.244/2021/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2020
Voto n. 56/2020/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2022
Voto n. 178/2022/SEI/DIRE3/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
2020
Voto n. 108/2020/CRES 2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2022
Voto n. 225/2022/SEI/DIRETOR-PRESIDENTE/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Diretoria Colegiada
Navegar
Autor
46
Agência Nacional de Vigilância Sa...
41
Gabinete do Diretor-Presidente (G...
41
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
41
Segunda Coordenação de Recursos E...
5
Diretoria Colegiada
Assunto
41
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
41
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
41
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
24
Multa
11
Intempestividade
8
Minoração da multa
6
Perda do prazo
5
Descumprimento de notificação
5
Reincidência
4
AGRAVANTE DE REINCIDÊNCIA
4
Múltiplas condutas
4
Perda do prazo do recurso
3
Empresa de pequeno porte
2
:Terceira Diretoria (DIRE3):
2
Administrador Portuário
2
Alimentos fora da validade
2
Alimentos vencidos
2
AUTO DE INFRAÇÃO
2
Cumulação de condutas
2
Dupla visita
2
Enquadramento legal da conduta
2
Exigências legais não atendidas
2
Porte econômico da empresa
2
PRAZO DE VALIDADE DE PRODUTOS
2
Serviço de limpeza e desinfecção
2
Área aeroportuária
1
:Diretoria Colegiada (Dicol):
1
:Segunda Diretoria (DIRE2):
1
ALIMENTOS
1
Alimentos ofertados a bordo
1
Alteração de temperatura
1
Armazenamento de alimentos
1
Boas práticas no gerenciamento de...
1
Carlos Eduardo dos Reis
1
Condições higiênico-sanitárias in...
1
Condições sanitárias insatisfatórias
1
Contaminação por coliformes
1
Conversão da multa em advertência
1
Conversão em advertência
1
Cumprimento posterior
1
Descumprimento de Notificação
1
Embarcação
1
Enquadramento da conduta
1
Insubsistência do Auto de Infraçã...
1
Jurisprudência
1
Laudo insatisfatório
1
Licença sanitária
1
MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS
1
Manutenção do refrigerador
1
Materialidade não comprovada
1
Porte da empresa
1
Primariedade
1
Princípio da razoabilidade e prop...
1
Produtos fora do prazo de validade
1
Recurso administrativo sanitário
1
Responsabilidade
1
RESPONSABILIDADE LEGAL
1
Revisão de ofício
1
ROTULAGEM DE PRODUTOS
Data de Publicação
20
2020
14
2019
6
2022
5
2021
1
2023
Tipo de publicação
46
Voto/Despacho
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