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...
24
Póximo
Resultado 1-10 de 232.
Ano de publicação
Título
Autor(es)
2022
Voto n. 95/2022/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2022
Voto n. 180/2022/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2022
Voto n. 188/2022/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2022
Voto n. 93/2022/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2022
Voto n. 187/2022/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2022
Voto n. 98/2022/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2022
Voto n. 523/2022/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2022
Voto n. 153/2022/CRES3/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Terceira Coordenação de Recursos Especializada (CRES3)
2022
Voto n. 514/2022/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
2022
Voto n. 348/2022/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Brasil)
;
Gabinete do Diretor-Presidente (GADIP)
;
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
;
Segunda Coordenação de Recursos Especializada (CRES2)
Navegar
Autor
232
Agência Nacional de Vigilância Sa...
232
Gabinete do Diretor-Presidente (G...
232
Gerência-Geral de Recursos (GGREC)
209
Terceira Coordenação de Recursos ...
22
Segunda Coordenação de Recursos E...
1
Primeira Coordenação de Recursos ...
Assunto
232
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
210
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
103
Cancelamento
85
Renovação de registro
67
Ausência de peticionamento da ren...
65
Caducidade do registro
52
Ausência de laudo analítico
50
Indeferimento
49
Cancelamento de registro
47
Ausência da descrição das metodol...
32
Caducidade
23
REGISTRO DE PRODUTOS
22
:Gabinete do Diretor-Presidente (...
18
Ausência de petição de renovação ...
18
Laudo analítico
17
Ausência de documentação
13
INFRAÇÃO SANITÁRIA
13
Insuficiência de documentação
9
Propaganda irregular
8
Derivado do tabaco
6
Não cumprimento de exigência técnica
5
Ausência de petição
5
Cancelamento do registro
5
Estudos toxicológicos e testes ci...
5
Insuficiência documental
5
Renovação
5
Requisitos não atendidos
4
Associação a atividades culturais
4
Ausência da descrição das metoolo...
4
Descumprimento de exigência técnica
4
Nome do produto
4
Perda de objeto
3
Divergência de embalagem
3
Intempestividade
3
Minoração da multa
3
Suspensão do prazo
2
Ato incompatível
2
Ausência de peticionamento da ren...
2
Ausência de renovação
2
Ausência integral de requisitos t...
2
CADUCIDADE DE REGISTRO DE PRODUTO
2
Cancelamento de produto
2
Cancelamento de Registro a pedido
2
Certficado de averbação
2
Comercialização
2
Dados cadastrais
2
Descrição das metodologias analít...
2
Descumprimento integral de exigência
2
Exigência técnica
2
Exposição à venda
2
Extinção do recurso
2
Inadmissibilidade recursal
2
Jurisprudência
2
Licenciamento de uso de marcas
2
Mandado de Segurança
2
Medida provisória
2
Pessoa física
2
Prescrição
2
Propaganda
2
Propaganda proibida
2
Recurso administrativo
1
Alteração da composição
1
Alteração de nome
1
Atacadista
1
Ausência de protocolo de renovaçã...
1
Averbação de licenciamento da mar...
1
B,B Tobacco Comércio de Fumo
1
CANCELAMENTO DE REGISTRO
1
Cumprimento parcial de exigência ...
1
Decisão judicial
1
Descrição das metodologias utiliz...
1
Descumprimento de notificação
1
Descumprimento de requisitos técn...
1
Dispositivo Eletrônico para Fumar
1
Distribuição de brindes
1
Divulgação/exposição à venda
1
Documento obrigatório
1
Embalagem sem registro
1
Enquadramento do produto
1
Exclusão de conduta
1
Exposição à venda pela internet
1
Falta de registro
1
Fato novo
1
Ilegitimidade passiva
1
Indústria Tabacos da Bahia
1
Insubsistência do auto de infração
1
Internet
1
Irregularidade
1
Licenciamento de uso
1
Metodologias utilizadas
1
Microempresa
1
Outra empresa
1
Pedido de depósito da marca
1
Pedido de marca junto ao INPI
1
Petição de renovação de registro ...
1
Prejudicianalidade
1
Produto não regularizado
1
Produto sem registro
1
Registro de produto
1
Registro Especial de Fabricante d...
1
Reincidência
1
Renovação de registro de produto
1
Renovação intempestiva
1
Risco sanitário alto
1
Venda pela internet
Data de Publicação
170
2023
42
2022
18
2020
2
2021
Tipo de publicação
232
Voto/Despacho
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